A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu inscrições para o sorteio de 2 (duas) vagas de custeio para magistrados(as) do 1º grau de jurisdição participarem de eventos da área da infância e juventude que acontecerão entre os dias 14 e 17 de maio de 2024, em Florianópolis.

Os eventos são o XXIV Encontro do Colégio dos Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), XVI Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), XXXIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e XXVIII da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj). Todas as regras para participação no sorteio estão no Edital 2/2024-Emeron.

Alguns dos requisitos para concorrer às vagas são atuar como titular em vara com competência na área de infância e juventude e não ter participado do Colinj, Fonajuv, Fonajup e/ou Abraminj nas edições de 2022 e 2023.

O(a) magistrado(a) selecionado(a) ficará responsável por efetivar sua inscrição no evento, bem como pelo pagamento da respectiva taxa, conforme o caso, devendo encaminhar à Escola o comprovante, além de buscar autorização da Corregedoria-Geral da Justiça para seu afastamento. A Emeron não arcará com eventuais custos de inscrição.

O(a) sorteado(a) fará jus a passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento. No caso de magistrado(a) lotado(a) no interior, fará jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal até o aeroporto mais próximo da comarca de origem, sendo as diárias contadas a partir do embarque.

A manifestação de interesse em participar do sorteio deve acontecer por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no menu “Inscrições” do site da Emeron (emeron.tjro.jus.br). O prazo termina às 13h do dia 29 de março de 2024.

O sorteio das vagas disponibilizadas acontecerá de forma eletrônica, às 13h do dia 1º de abril. O momento será aberto a acompanhamento do público em geral. O resultado será divulgado no Portal Gestão de Pessoas e no site da Emeron no dia 2 de abril de 2024.

O programa de sorteios é uma sistemática da Direção da Emeron para viabilizar a igualdade de tratamento entre todos os magistrados e magistradas, estimulando juízas e juízes de cada competência a se aperfeiçoarem nas suas áreas.