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Emeron sorteia vagas para participação de magistrados(as) no 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, que acontecerá em Campo Grande

Prazo para se inscrever no sorteio termina dia 15 de abril

10/04/2024 09:16

A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) informa que realizará sorteio de 5 (cinco) vagas para participação de magistrados(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontecerá de 15 a 17 de maio de 2024, em Campo Grande/MS. O tema do encontro será “Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania”.

Podem participar do sorteio os(as) magistrados(as) titulares de competência vinculada aos Juizados Especiais e Turma Recursal ou que estejam respondendo por unidade jurisdicional de competência vinculada aos Juizados Especiais e Turma Recursal, desde que não tenham participado do 51º e/ou 52º FONAJE, às expensas do PJRO, e nem tenham sido contemplados no sorteio do Edital 2/2024 (eventos da área da infância) desta Emeron. Todas as regras de participação no atual sorteio constam no Edital Nº 3/2024-Emeron.

A inscrição para o sorteio deve ser feita por meio do link disponibilizado no site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes), até as 13h do dia 15 de abril. O sorteio eletrônico público das vagas acontecerá na Emeron às 13h do dia 16 de abril e o resultado será divulgado no dia seguinte no site da Emeron e no Portal do Magistrado.

Os magistrados(as) sorteados(as) farão jus a passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento. No caso de magistrado(a) lotado(a) no interior, fará jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) até o aeroporto mais próximo da comarca de origem, sendo as diárias contadas a partir do embarque.

Os(as) sorteados(as) serão responsáveis por efetivar a inscrição no evento, devendo encaminhar o comprovante à Emeron, bem como solicitar autorização da Corregedoria-Geral da Justiça para seu afastamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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