Estão abertas as inscrições para magistrados(as) participarem do curso “Sustentabilidade e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”, promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) na modalidade de Educação a Distância (EaD) e voltado para a atividade prática de juiz(a). A formação acontecerá de 8 de maio a 10 de junho de 2024, com carga horária  de 19,5 horas-aula, certificadas pela Emeron.

Os(as) interessados(as) podem se inscrever no site da Escola (emeron.tjro.jus.br/inscricoes) até o dia 14 de abril. Foram disponibilizadas 10 vagas para este grupo e o curso contará ainda com a participação de 30 servidores(as) convocados(as).

Os ministrantes da formação são o desembargador Alexandre Miguel e o juiz Johnny Gustavo Clemes, Diretor e Vice-diretor da Emeron. Alexandre é doutor em Ciências Jurídicas, mestre em Poder Judiciário e especialista em Direito Penal, Direito Constitucional e Poder Judiciário. Johnny Clemes é doutor em Ciência Política, mestre em Poder Judiciário e especialista em Direito Penal. Ambos são professores da Especialização em Direito para a Magistratura (EDCM), da Emeron.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação global, assumido em 2015 por 193 países, dentre eles o Brasil, coordenado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que tem como escopo propostas de ações para governos, instituições, empresas e sociedade em geral. A agenda é composta de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas que abrangem as dimensões social, ambiental e econômica, com vistas ao enfrentamento dos maiores desafios do mundo contemporâneo.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização da Agenda 2030, tendo a integração da agenda na meta nacional deste poder:

Meta 9 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário (STJ, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União e dos Estados). Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030.

Nesse contexto, o Poder Judiciário de Rondônia tem dedicado empenho ao tema, por meio de ações que favoreçam a construção de um judiciário mais célere e eficaz para o cidadão. Em 2020, a Emeron foi a primeira escola judicial brasileira a tornar-se signatária do Pacto Global da ONU, firmando o compromisso de trabalhar pela consecução dos ODSs.

O curso

A formação lançará mão de ferramentas, técnicas e metodologias capazes de conduzir o(a) participante na busca por soluções criativas e inovadoras. A intenção é estimular o desenvolvimento de iniciativas no PJRO para o cumprimento da Agenda 2030 a partir de reflexões sobre os propósitos dos 17 ODSs e identificação dos problemas que dificultam a realização deles.

O curso está organizado em 4 (quatro) unidades, sendo que cada um dos tutores atuará em unidades específicas. Serão realizadas webconferências, fóruns de discussão e exercícios de fixação, com utilização do conceito de aprendizagem baseada em problemas (PBL), maximizando a habilidade reflexiva e crítica dos alunos.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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