A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) promove no próximo dia 29 de abril o lançamento do livro "Excesso no emprego de armas de fogo", de autoria do juiz e professor Fabrízio Amorim de Menezes. O lançamento do livro acontecerá na próxima segunda-feira, 29 de abril, no Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal, das 19h às 20h.

O juiz Fabrízio Amorim de Menezes percebeu a necessidade de abordar a temática das armas após observar que muitas decisões jurídicas eram baseadas em pré-concepções e ideias errôneas disseminadas na cultura popular, as quais se infiltraram nos processos judiciais sem uma análise crítica adequada.

A obra, sob a ótica de um operador do direito, magistrado criminal, que tem contato, estuda e opera armas de fogo há mais de 25 anos,  traz luz sobre alguns aspectos jurídicos e científicos acerca desse instrumento quando utilizado para legítima defesa pessoal ou de terceiros, em contraponto aos vícios de entendimento e de julgamento sobre o excesso praticado por meio de sua utilização. Entre os tópicos do livro, também estão as causas excludentes de ilicitude e de culpabilidade, excesso, noções de balística aplicada ao direito e processos de tomada de decisão.

Além do juiz Fabrízio Menezes, estarão presentes o Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, o Vice-diretor da Emeron, juiz Johnny Gustavo Clemes, e outras autoridades locais. Magistrados(as) professores(as) do Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) de Cacoal e o coordenador da EDCM Cacoal, o magistrado Elson Pereira de Oliveira Bastos também devem prestigiar o momento.

No lançamento da obra, o magistrado Fabrízio fará uma explanação sobre o tema contando como foi o processo de escrita.  Além disso, haverá uma sessão de autógrafos com o autor e serão sorteados exemplares do livro para o público presente.

O Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal, onde acontecerá o lançamento, funciona no prédio da Unesc (Rua dos Esportes, 1038, Bairro Incra).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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