Para combater a violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça lançou mão de diversas ações em 2024.
Carnaval
No carnaval promoveu campanha de conscientização contra o assédio a importunação sexual, aderindo também a mobilização nacional do CNJ durante o carnaval.
Casa da Mulher Brasileira
O TJRO assinou acordo de cooperação para a construção da casa da mulher brasileira em Rondônia, instrumento que reúne vários parceiros no acolhimento e promoção da autonomia de mulheres vítimas.
APP Módulo Lilás
Outro acordo de cooperação, com o TRT 14 fortalece a difusão do app Módulo Lilás de combate a violência doméstica por meio da concessão de medidas protetivas com pedidos feitos pelo celular e no site do TJRO.
Maria Urgente
O outro reconhecimento veio com o projeto Maria Urgente, que foi reconhecido com o prêmio Viviane Amaral, do CNJ. O projeto propicia pleitear medidas protetivas no momento do atendimento policial, por meio de instrumento tecnológico. Foi a segunda vez consecutiva que o TJRO ganhou o prêmio, no ano anterior o projeto premiado foi o Maria no Distrito.
Dia da Mulher
No mês de luta em favor das mulheres, várias homenagens e reconhecimentos marcaram o dia internacional, inclusive com foco em histórias notáveis de mulheres do próprio judiciário, exemplos inspiradores em evidência.
21 Dias de Ativismo Contra a Violência Doméstica
Nos meses de março, agosto e novembro, períodos de campanha da Paz em Casa, Agosto Lilás e os 21 dias de ativismo contra a violência doméstica foram realizadas palestras, seminários, mobilizações, roda de conversas, exibições de filmes, atividades educativas, além de agendamento de audiências de violência domésticas e júris de feminicídios contribuíram para combater e enfrentar a violência doméstica. A sociedade obteve resposta com várias condenações tanto em primeiro quanto em segundo grau.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência acompanhou essas ações nas comarcas fortalecendo ainda mais a iniciativas de juízes e núcleos psicossociais.
A instituição também apostou no empoderamento feminino, garantindo espaços de poder às mulheres. Com mais de 52% de mulheres no quadro funcional, registra 66% delas em cargos comissionados. Elas também são maioria entre as secretarias, cargo de dirigentes no TJRO.
COCEVID
O coordenador da Coordenadoria da Mulher assumiu cargo de relevância nacional, a presidência do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência e Familiar do Poder Judiciário (Cocevid)
O desembargador Álvaro Kalix Ferro também participou da programação nacional dos 18 anos da Lei Maria da Penha, evento no qual ele compôs mesa com a própria mulher que inspirou a legislação.
Combate a violência contra as mulheres
O TJRO institucionalizou, mediante resolução a Política de perspectiva de gênero nos julgamentos, fixando fluxo para banco de sentenças e decisões com a temática de gênero e combate à violência contra as mulheres.
Fonavid
Sugestões dos magistrados de RO integrarão documento nacional sobre o tema no Fórum Nacional de juízas e juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
Projeto Abraço
O projeto Abraço completou 15 anos e por isso TJRO programou diversas atividades para evidenciar a iniciativa pioneira que garante transformação de agressores mediante grupos reflexivos. Entre eles a formação de profissionais psicossociais do interior com visitas a expansão do programa.
