PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 23 de setembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público protocola mais uma denúncia contra envolvidos na Operação Luminus
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 5ª Promotoria de Justiça, protocolou na Justiça mais uma denúncia contra envolvidos na Operação Luminus, que desmantelou esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho e na sua empresa pública, EMDUR. Leia mais
PEC permite quebra de sigilos em processos por quebra de decoro parlamentar
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2008, em análise no Senado, proporciona mais recursos aos processos de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. A proposta permite que a Câmara dos Deputados e o Senado solicitem a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do parlamentar investigado. Leia mais
Entenda como funciona o cálculo para eleger deputados
Quociente eleitoral e quociente partidário: como esses cálculos vão interferir nas eleições para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas do dia 5 de outubro? Saiba mais
Redução de repasse do Tesouro às elétricas pode impactar na conta de luz
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta terça-feira (23) que a tarifa de energia elétrica poderá ser afetada pela decisão do governo de repassar R$ 4 bilhões a menos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento do quarto bimestre deste ano. Leia mais
MEC lança portal da Educação Integral
O Ministério da Educação (MEC) lançou o Portal da Educação Integral. A página, que já está no ar, reúne informações e notícias sobre o tema, permite o acesso rápido ao Programa Dinheiro Direto na Escola - por meio do qual as escolas recebem os recursos para as atividades - e oferece espaço para conferências pela internet. Leia mais
Ebola: infecções podem triplicar para 20 mil até novembro, diz OMS
As infecções pelo vírus ebola podem triplicar para 20 mil casos até novembro, aumentando em milhares todas as semanas, caso os esforços para conter o surto não sejam reforçados, advertiu hoje (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Se não travarmos a epidemia muito em breve, isto vai passar de um desastre para uma catástrofe", disse Christopher Dye, o responsável de estratégia da OMS e coautor de um estudo divulgado hoje. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Cabe ao MPF investigar denúncia de irregularidade no Minha Casa Minha Vida
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser do Ministério Público Federal (MPF) a atribuição de investigar e apurar denúncia de supostas irregularidades nas inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso. Leia mais
Retroatividade de proventos integrais para aposentados por invalidez é tema de repercussão geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791475, se é possível ao servidor público aposentado por invalidez permanente decorrente de moléstia grave, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 41/2003, mas antes da EC 70/2012, receber retroativamente proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria. Leia mais
Enfam abre inscrições para 300 vagas em quatro cursos a distância
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu nesta segunda-feira (22) as inscrições para 300 vagas em quatro cursos destinados a magistrados federais e estaduais na modalidade educação a distância (EaD). As inscrições devem ser feitas no site da Enfam até o próximo dia 29. Os cursos terão início no dia 6 de outubro. Leia mais
Principal critério para avaliar astreintes deve ser a obrigação original e não o valor acumulado
A proporcionalidade da multa por descumprimento de decisão judicial – ou multa cominatória, também chamada de astreintes – deve ser avaliada em vista da obrigação a que ela se refere e não do montante acumulado em razão da resistência da parte em cumprir a determinação. Leia mais
Faltam 12 dias: emissão de segunda via do título pode ser feita até esta quinta (25)
Os eleitores que perderam o título de eleitor e precisam pedir a segunda via devem procurar o cartório eleitoral mais próximo nesta quinta-feira (25), último dia para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro. Leia mais
Comprovação de incapacidade laborativa é imprescindível para a concessão de auxílio-doença
São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social, o preenchimento do período de carência de 12 contribuições mensais e a comprovação de incapacidade para o exercício de atividade laborativa. Esse foi o entendimento adotado pela 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região para confirmar sentença de primeira instância que negou a uma trabalhadora rural o pedido de auxílio-doença. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Bancário sinalizam nova greve no dia 30 (capa e pág. A8)
Turma Recursal está em novo endereço em PVH (pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Justiça Eleitoral vidita aldeia indígena para levar mensagem de conscientização do voto (capa e pág. 07)
Bancários poderão entrar em greve nacional a partir do dia 30 (pág. 11)
Tempo médio de votação do eleitor em 2014 será de 1 minuto e 14 segundos (pág. 13)
O ESTADÃO DO NORTE
Três acusados de estuprar e matar Naiara vão a júri (capa e pág. 6)
Bancários fazem assembleia na quinta e greve pode ser deflagrada (pág. 5)
ALTO MADEIRA
MP protocola mais uma denúncia contra envolvidos na Luminus (capa e pág. A3)
Bancários de Rondônia podem entrar em greve ainda este mês (capa e pág. A6)
Agentes apreendem drogas e celulares em celas do Urso Panda (pág. B4)