Nos últimos dois meses, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), capacitou mais de 400 pessoas entre magistrados, servidores, estudantes e profissionais de outros órgãos. Isso é resultado de iniciativas como palestras sobre temas relacionados ao mundo jurídico e um Seminário que tratou da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Cada evento foi realizado com o cuidado de trazer ao público renomados palestrantes. É o exemplo do professor Raffaele de Giorgi, da Universidade de Lecce/Salento (Itália); do professor Ricardo Maurício Freire Soares , Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia; da Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da tenente-coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, Nádia Gerhard, responsável pela “Patrulha Maria da Penha”.

Conhecimentos

A palestra “Princípios Constitucionais e o uso excessivo de Princípios” teve como foco discutir as modificações no sistema jurídico. Já o seminário “Maria da Penha” debateu gênero, relações sociais, violência no intuito de capacitar operadores da lei “Maria da Penha”; e a palestra “Ativismo Judicial” discutiu o papel da jurisdição no neoconstitucionalismo brasileiro, para investigar a emergência do ativismo judicial, os limites e as possibilidades hermenêuticas.

Aprimoramento

A Emeron, apesar de ser uma escola de aperfeiçoamento para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça, também abre espaço para a inscrição da sociedade em geral, como estudantes e servidores de outras instituições para que possam aprimorar seus conhecimentos, como órgãos municipais e a polícia militar. A Emeron também ofertou, no mesmo período, cursos para oficiais de justiça, psicólogos e outros profissionais do Judiciário estadual, no Centro de Treinamento do TJRO, em Porto Velho.

“Isso prova que a Emeron está desempenhando o papel de Escola com excelência e levando adiante a missão de aprimorar magistrados e servidores na medida do possível, mesmo sem ainda ter estrutura necessária para ampliar nossas atividades”, diz o presidente da Emeron, desembargador Sansão Saldanha.

Assessoria de Comunicação Institucional