111 processos na 1ª Câmara Criminal e 19 na 1ª Câmara Especial, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, estão pautados para serem julgados nesta quinta-feira, 20 de novembro de 2014, no plenários I e II, situados no 5º andar do edifício-sede sede do TJRO. A sessão, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, terá início às 8h30min.

Entre os feitos constam apelações, agravo de execução penal, recurso em sentido estrito, conflito de jurisdição, agravo de instrumento, além de habeas corpus.

Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao respectivo departamento, ou verbalmente, até 15 minutos antes do início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

Veja a pauta da 1ª Câmara Criminal

Veja a pauta da 1ª Câmara Especial

Assessoria de Comunicação Institucional