Mais de três mil apenados foram atendidos durante o mutirão

A 11ª etapa do projeto "Ressoar - Resgate Social dos Apenados em Rondônia, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal”, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, promovido pela Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO), divulgou o balanço geral da operação. Ao todo foram atendidos 3.035 apenados que se encontram no sistema penitenciário da capital.

Durante o mutirão foram realizados procedimentos de elaboração de novos cálculos de pena, progressão e regressão de regimes, livramentos condicionais, autorização para estudo e trabalhos externos, saída temporárias pelo prazo de sete dias, entre outros. A equipe atendeu todos os apenados da Colônia Penal Agrícola (inclusive os monitorados), Presídio Ênio Pinheiro, Urso Branco, Urso Panda, Aruana e Vale do Guaporé, Centro de Correição e Unidades do Feminino.

O trabalho teve início no mês de agosto deste ano e foi concluso no início do mês de novembro. Sob a coordenação do juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais e com apoio de outros magistrados, membros do Ministério Público Estadual, defensoria pública, servidores e estagiários do Poder Judiciário, a operação teve um novo formato.

Ao contrário das edições anteriores, quando o “Ressoar” ia até as unidades prisionais, o apenado preencheu um questionário que foi anexado aos autos e posteriormente analisado pela equipe. A mudança não trouxe prejuízos ao preso, pois todas as informações relativas a sua vida processual foram repassadas nas audiências devolutivas.

Assessoria de Comunicação Institucional