PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 28 de novembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Termina hoje campanha de vacinação contra sarampo e pólio em todo o país
A campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite termina hoje (28) em todo o país. O objetivo é imunizar 12,7 milhões de crianças contra a pólio e 10,6 milhões contra o sarampo. Leia mais
Ex-funcionários do BC são investigados por desviar cédulas que seriam destruídas
A Polícia Federal (PF) investiga uma ex-servidora do Banco Central e um ex-funcionário de uma empresa terceirizada por desvio de cédulas que seriam destruídas em outubro de 2013. Ontem (27), a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa da ex-servidora. Computador e documentos foram apreendidos. Leia mais
Brasil perde R$ 100 bilhões por ano em razão da corrupção
Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil perde, todos os anos, em razão da corrupção, 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de 100 bilhões de reais por ano. Leia mais
Comissão aprova regras para revista de visitantes em presídios
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7764/14, que determina como regra o uso de detectores de metais ou aparelhos de raio-x para as revistas de visitantes em presídios. Leia mais
Ebola: número de mortes atinge 5.689 em 15.935 casos, diz OMS
O número de mortos da epidemia de ebola subiu para 5.689, de um total de 15.935 casos confirmados, segundo o mais recente balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (27). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da República de 1988. O dispositivo, que faz parte do capítulo que trata da proteção do trabalho da mulher, prevê intervalo de no mínimo 15 minutos para as trabalhadoras em caso de prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário. Leia mais
Fazenda pode executar recurso para reflorestamento aplicado de forma irregular
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a Fazenda Nacional tem legitimidade para ajuizar ação de execução fiscal para a cobrança de créditos referentes ao Fundo de Investimento Setorial para Florestamento e Reflorestamento (Fiset). Leia mais
CNJ realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta sexta-feira (28/11), para a primeira das cinco sessões extraordinárias que serão realizadas pelo Conselho até o recesso de fim de ano. Segundo o ato de convocação, a reunião será realizada a partir das 9 horas, diferentemente do que vinha ocorrendo nas últimas sessões. Leia mais
Presidente do TSE participa de debate sobre reforma política em Brasília
Na manhã desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, participou do XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, em Brasília. No debate sobre reforma política, o ministro falou sobre partidos políticos e sobre financiamento de campanhas eleitorais. Do mesmo painel participaram o vice-presidente da República, Michel Temer, e José Serra, eleito senador por São Paulo. Leia mais
TRF1 - Candidato com formação superior tem direito a tomar posse em cargo de nível médio
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Viçosa contra sentença que concedeu a segurança e determinou a posse de um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação. Leia mais
TRF3 - União é condenada a reflorestar área de assentamento destinado à reforma agrária
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que dois produtores rurais e a União deixem de suprimir vegetação do Sítio Santa Helena, situado no Município de São Carlos, e recomponham trechos usados no cultivo de cana-de-açúcar e os situados às margens de represa, curso d’água e nascentes segundo diretrizes a serem traçadas pelo IBAMA, inclusive com a possibilidade de criação de uma unidade de conservação. O imóvel rural está situado em um dos pontos de recarga do Aquífero Guarani, possuindo importância não apenas ecológica, mas também social e econômica. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
PF cumpre mandados de prisão em terras indígenas (pág. A7)
Candeias: Justiça realiza Casamento Comunitário (pág. A11)
O ESTADÃO DO NORTE
Biometria será utilizada em ônibus para coibir fraudes (capa e pág. 5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial (capa e pág. 14)