Assim como na maioria das comarcas em Rondônia, o esforço concentrado proposto pelo STF para combater a violência doméstica ganhou programação especial na comarca de Rolim de Moura. A campanha nacional para promover a “Paz em Casa” teve ação principal o esforço concentrado para agendamento e realização de audiências de casos de violência contra a mulher, o que foi cumprido pela 1ª Vara Criminal da comarca, com 83% de eficiência. Das 14 audiências realizadas, 11 tiveram sentenças de mérito.
Segundo a juíza Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, titular da vara, os processos relativos à Lei Maria da Penha foram preferencialmente agendados de 9 a 13 de março, mas esta não foi a única ação da campanha na comarca. “Paralelamente ao trabalho judicial, foram executadas ações de mobilização, prevenção e conscientização da sociedade”, destacou.
Mobilização
No dia 10 de março, terça-feira, o núcleo psicossocial da comarca de Rolim realizou palestra com enfoque na pacificação dos lares, abordando os diversos aspectos da violência doméstica sobre a perspectiva da legislação. Vários homens nesta situação foram convidados a assistir à palestra.
No dia 13 de março, sexta-feira, a mobilização foi nos principais cruzamentos da cidade com a realização de pit stop para distribuição de material informativo. O trabalho foi realizado em conjunto com a Guarda Mirim local e o Grupo de Desbravadores da igreja adventista, e contou com apoio da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo 1.200 panfletos foram entregues aos moradores.
A equipe do Fórum ainda promoveu a campanha “Paz em Casa” nas escolas da rede municipal de ensino, onde mais de 50 cartazes foram fixados. Também foi firmado compromisso com os diretores de Escola para, no período de 9 a 13 de março de 2015, levar esclarecimentos para os alunos de ensino fundamental e médio sobre a importância do convívio harmônico no lar.
Assessoria de Comunicação Institucional