Na sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, dia 30 de julho, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros, julgou 95 recursos processuais, que envolviam crimes como tráfico de entorpecente, estupro, furto, roubo, assim como homicídio. Dos recursos apreciados, a Câmara negou o pedido em 84 ações, acolheu em 9, e dois não foram conhecidos como recursos apropriados para o tipo da causa.
Juiz convocado
Ainda durante a sessão, a Presidente da Câmara, desembargadora Ivanira Borges, agradeceu a brilhante participação do juiz Acir Teixeira Grécia, em substituição ao desembargador Valter de Oliveira, no período de 15 a 31 de julho de 2015. Na oportunidade o juiz disse: - fico muito agradecido pela oportunidade em aprender e poder também trocar experiências nesta conceituada Câmara.”
Entre os recursos processuais, durante a sessão, Acir Grécia foi relator de um, no qual, diante das provas contidas nos autos, votou (decidiu) pela absolvição de duas pessoas acusadas de serem traficantes de entorpecente, e foram condenadas a mais de 10 anos de prisão pelo juízo de primeiro grau. Sua decisão foi acompanhada pela desembargadora Ivanira Borges e pelo desembargador Hiram Marques.
Número de julgados
Durante o período em que esteve substituindo o desembargador Valter de Oliveira, o juiz Acir Grécia, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho, julgou como relator 122 recursos processuais. Desse total, 111 foram em decisões colegiadas e 11, monocráticas.
Participaram da sessão de julgamento a desembargadora e presidente da Câmara Ivanira Borges, desembargador Hiram Marques e o juiz Acir Teixeira Grécia.
Assessoria de Comunicação Institucional