“A Corregedoria deve ser um porto seguro para solucionar os problemas”, afirmou Fátima Nancy Andrighi, ministra do Superior Tribunal de Justiça  e corregedora nacional do Judiciário. Ela foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, na manhã desta quarta-feira, 9/9, em Porto Velho. A magistrada veio ao Estado para cumprir extensa agenda de compromissos relacionados à prestação jurisdicional.  Ainda nesta manhã, a ministra e o presidente do TJRO participaram de uma reunião no Gabinete do Governador Confúcio Moura, oportunidade em que a corregedora nacional apresentou o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que visa aumentar a arrecadação de tributos por meio da negociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas.

Na recepção à ministra, também participaram o vice-presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, numa reunião de boas-vindas a Nancy Andrighi. Depois a comitiva seguiu para o Palácio Rio Madeira, local em que foi realizada uma reunião com o governador e assessores das áreas jurídica e fiscal. A juíza Fabíola Cristina Inocêncio, Titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis, e Amauri Lemes, Juiz Titular da 2ª Vara de Execuções Fiscais, também participaram do encontro, que deve resultar na realização de uma grande mobilização para solução de processos de execução fiscal.

Fale com a Corregedora

Na tarde desta quarta, juízes de Rondônia se reuniram com a ministra Nancy, no auditório do Tribunal, por meio do programa “Fale com a Corregedora”. O objetivo é apresentar o trabalho da Corregedoria Nacional e estabelecer uma relação com os juízes de primeira instância, conhecendo os desafios e necessidades de suas respectivas jurisdições, as ideias e propostas que possam levar à melhoria dos serviços administrativos e, principalmente, judiciários.

Justiça Itinerante

Na quinta-feira, 10, a ministra irá ao distrito de São Carlos, comunidade ribeirinha de Porto Velho, onde são realizados atendimentos e audiências de conciliação da Operação Justiça Rápida Itinerante, que leva serviços do Judiciário e parceiros a comunidades mais afastadas ou isoladas, como forma de facilitar e efetivar o acesso à Justiça. A ministra irá conhecer pessoas atendidas pela Operação e se reunir com a comunidade local.

Palestra aberta ao público

À noite, de volta à capital, Nancy Andrighi profere palestra sobre os “Juizados Especiais”, aberta ao público, a partir das 19h, no auditório do Tribunal de Justiça, na rua José Camacho, bairro Olaria, na capital. A ministra, ainda quando juíza e desembargadora do TJDFT, atuou nos Juizados Especiais e é uma pesquisadora do tema, tendo escrito e organizado diversas publicações sobre o tema.

Assessoria de Comunicação Institucional