06/05/2024 13:51
Ninho
NÚCLEO INSTITUCIONAL HUMANIZADO DE OITIVAS
NINHO
Nosso nome é abreviação de Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas e também significa que,
assim como em um ninho de [...]
06/05/2024 13:50
Autorização de Viagem
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a autorização para viagem nos artigos 83 a 85.
O Conselho Nacional de Justiça promulgou a Resolução [...]
06/05/2024 13:49
Socioeducativo
NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE APOIO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (NUPS-AEMS)
A Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas é competente para o processamento e [...]
06/05/2024 13:49
Audiências Concentradas
AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS
As audiências são realizadas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente e têm o objetivo de dar [...]
