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"Segunda edição da Justiça Rápida Itinerante - Integração Nacional fortalece acesso à justiça no Vale do Guaporé"
Davi Rodrigues Pinheiro
A segunda edição da Justiça Rápida Itinerante - Integração Nacional, coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO) através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), concluiu suas atividades nesta sexta-feira, 24, na região do Vale do Guaporé. A JRI tem como propósito proporcionar às comunidades em locais remotos o acesso aos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, garantindo assim os direitos desses cidadãos.
Nesta edição, as localidades visitadas foram Forte Príncipe, Santa Fé, Santo Antônio, Pedras Negras, Rolim de Moura do Guaporé e o município de Pimenteiras do Oeste. A JRI - Integração Nacional não apenas facilita o acesso aos direitos da população local, mas também possibilita a participação de magistrados de todo o país, promovendo um intercâmbio institucional colaborativo.
O corregedor geral da justiça, José Antonio Robles, ressaltou a relevância do projeto para a corregedoria e como ele contribui para o fortalecimento do sistema judiciário. "Levar nossos serviços e resolver as questões dessas pessoas é a razão pela qual trabalhamos, reforçando o principal objetivo: fazer justiça. Ter a presença de magistrados de outras partes do país foi, ainda por cima, um privilégio que fortalece ainda mais nossa atuação", concluiu.
Esta foi a segunda vez que juízes de outros tribunais do Brasil participaram da operação. A juíza Suzane Schulz Ribeiro (TRT/ES), a desembargadora Shirley Fenzi Bertão (TJ/MG), a juíza Priscila Cunha Lima (TRT/BA) e o juiz Miller Freire de Carvalho (TJ/MG) estiveram presentes durante os dias de trabalho.
Durante a operação, os magistrados desempenharam diversas funções, conduzindo audiências de conciliação, sessões de mediação, procedimentos pré-processuais e abordando temas como divórcio amigável, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento, entre outras.
Ao todo, foram realizadas 76 audiências, abrangendo diferentes questões, como cobranças, união estável com casamento, pensão alimentícia, guarda de menor, reconhecimentos de paternidade, retificações de assento, divórcios, orientações e jurisdição voluntária.
Assessoria de Comunicação Institucional
Município de Porto Velho busca parceria com Corregedoria Geral da Justiça para a realização de Regularização Fundiária
Raíssa
Na última sexta-feira, 24 de novembro, houve uma reunião entre a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ/RO), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia(SPU/RO), para a regularização fundiária de áreas históricas que têm sido ocupadas há décadas, mas permanecem em situação extralegal. A municipalidade protocolou, ao longo dos últimos 20 anos, pedidos de doação de diversas áreas localizadas no perímetro urbano, cujo domínio pertence à União.
Os bairros Terra Prometida, Caiari, Triângulo, Baixa União e parte do Centro foram recentemente objeto de um levantamento pela Secretaria de Habitação, Urbanismo e Regularização Fundiária (Semur). Mesmo com décadas de ocupação, obras de infraestrutura e desenvolvimento comercial, os imóveis permanecem em situação irregular.
Diante desse cenário, o Município de Porto Velho optou por solicitar, em 2021, a doação das áreas dos bairros Planalto, Lagoa Azul e Terra Prometida para facilitar o processo de regularização fundiária urbana. Contudo, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) solicitou uma série de documentos e procedimentos divididos em duas etapas para análise do pedido.
O grande desafio enfrentado pelo município é a regularização de imóveis desocupados, cujas matrículas serão abertas em nome da União. A limitação do quadro profissional da SPU/RO levanta preocupações sobre a fiscalização e a possibilidade de ocupação ilegal.
Diante desses desafios, o Município de Porto Velho solicitou o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) para que a União transfira formalmente ao município as áreas especificadas.
Essa parceria entre o município e a União representa um esforço conjunto para superar barreiras históricas e proporcionar dignidade aos moradores dessas áreas, que há muito esperam pela regularização de seus imóveis. A reunião entre a CGJ, o CNJ e a SPU foi um marco nesse processo, visando a construção de soluções eficazes para uma questão que impacta diretamente a vida de milhares de cidadãos porto-velhenses.
O Corregedor Geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, ressaltou a importância desta iniciativa. “A recente reunião entre a Corregedoria Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, a Secretaria de Patrimônio da União e a Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia marcou um avanço significativo nesse desafio histórico. Conscientes da responsabilidade que recai sobre nossos ombros, a parceria entre as instituições se revela fundamental para proporcionar dignidade aos moradores que aguardam há décadas pela legalização de suas propriedades”, finaliza.
Dessa forma, ficou estabelecido o agendamento de um novo encontro nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023. O objetivo principal dessa nova reunião é proporcionar a todos os participantes a oportunidade de apresentar estratégias inovadoras com o propósito de simplificar e desburocratizar o procedimento em questão, esta iniciativa será fundamental para promover maior eficiência e agilidade nos processos.
Além disso, é necessário ressaltar que com o respaldo do comitê e o incansável empenho da Secretaria de Habitação, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMUR) de Porto Velho, foram abertas 1.272 matrículas no 2º Ofício para a regularização fundiária do Distrito de Extrema, neste mês. O processo de titulação já está em pleno andamento, marcando um passo significativo rumo à regularização e garantia de propriedade para os moradores desta comunidade.
Assessoria de comunicação Institucional
Artigo publicado por estudante da Unir analisa a Justiça 4.0 implementada pela Corregedoria Geral da Justiça
Davi Rodrigues Pinheiro
A celeridade processual é um dos grandes objetivos do Poder Judiciário, de modo que a população consiga acessar seus direitos de maneira eficiente e rápida. Em vista disso, um artigo publicado pela Universidade Federal de Rondônia analisou os resultados do funcionamento da Justiça 4.0, implementada pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO) no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), no Poder Judiciário Rondoniense. O artigo foi publicado na revista internacional IOSR Journal of Humanities and Social Science.
O artigo intitulado “A Celeridade Processual Cível Na Era Digital” foi escrito por Martha de Brito, estudante de pós-graduação em Direito da Unir, sob orientação do professor e juiz de direito do TJRO, Rogério Montai. O estudo concentrou-se em analisar o tempo de duração média dos processos cíveis no primeiro e segundo grau em 2020 e 2021 e analisar a Meta 1 do CNJ, observando a quantidade de processos distribuídos e julgados, de modo que observem, durante esse corte temporal, os resultados da utilização da Justiça 4.0.
A estudante descreveu como foi o processo de escolha para o estudo do artigo e como os resultados produzidos pela Justiça 4.0 foram surpreendentes. “A escolha do tema se originou em pesquisas no site do Conselho Nacional de Justiça onde encontrei a temática Justiça 4.0, e o assunto despertou interesse e curiosidade em pesquisar mais sobre o tópico. Não previ, no entanto, obter resultados tão profícuos quanto os alcançados. Sinceramente, superou minhas expectativas,” finalizou.
Durante o estudo, observou-se uma redução significativa no tempo de duração dos processos no TJ/RO entre 2020 e 2021, graças à implementação da Justiça 4.0. Em relação ao tempo médio do curso dos processos de petição inicial até a sentença de 1° grau, houve uma redução notável de vinte e três meses. Em 2020, o tempo médio era de 39 meses, enquanto em 2021, esse número caiu para 16 meses.
O tempo médio de tramitação dos processos cíveis no 2º grau no TJ/RO, diminuiu de nove meses em 2020 para oito meses em 2021. Isso representa uma redução de trinta dias no período entre a sentença de 1º grau e a decisão de 2º grau.
Realizou-se também o estudo sobre a quantidade de processos distribuídos e julgados em 2020 e 2021 e observou-se o aumento significativo de processos distribuídos, que reflete na grande procura pela justiça 4.0. Em 2021, 75.878 processos foram distribuídos, já em 2020 a quantidade foi 66.930.
Esses resultados têm impacto direto nas metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente a Meta 1 – Julgar mais processos do que os distribuídos, e a Meta 2 – Julgar processos mais antigos. Essas metas são essenciais para o Prêmio CNJ de Qualidade, alinhando-se com as Estratégias Nacional e o Plano Estratégico do Poder Judiciário, que por sua vez estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
O secretário dos Núcleos de Justiça 4.0, Caio Valente, expressou sua satisfação em ver os trabalhos da Justiça 4.0 sendo objeto de estudo pela academia, e ressaltou a importância da continuidade do trabalho para alcançar objetivos mais altos. “ É muito gratificante para nós, que atuamos nos Núcleos de Justiça 4.0, ver as metas alcançadas e, também, sermos objeto de um estudo, que se tornou um artigo publicado em revista internacional, divulgando nossas atuações e resultados. Isso nos motiva, ainda mais, a continuar trabalhando e buscando eficiência, resultando numa prestação jurisdicional que o público espera”, finalizou.
“Concluiu-se que, o Programa Justiça 4.0 representa um passo significativo em direção à modernização e eficiência do sistema judiciário brasileiro, promovendo celeridade à tramitação dos processos. Ao adotar novos módulos e sistemas e uma abordagem centrada na inovação, o programa visa reduzir a morosidade e a burocracia processual, tornando o acesso à justiça mais célere e acessível a todos”, acrescentou Martha.
No Tribunal de Justiça de Rondônia, os Núcleos de Justiça 4.0 são responsáveis por atuarem em diversas áreas cíveis e consiste em automatizar o funcionamento do sistema judicial, acelerar os procedimentos legais e facilitar o acesso à justiça especializada e já é uma realidade consolidada no TJRO. Desde sua implementação, já possui cinco núcleos em funcionamento, que são execução fiscal, energia, execução de títulos extrajudiciais, companhias aéreas e demandas de saúde pública, todos utilizados para trazer celeridade para a justiça e população rondoniense.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria Geral e Tribunal de Justiça de Rondônia recebem destaques Nacionais no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
Raíssa
O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Estado de Rondônia, Johnny Gustavo Clemes, foi um dos indicados ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial na categoria Executivo de Inovação. Além disso, outros projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, também estavam concorrendo ao prêmio.
O evento foi realizado na capital do Distrito Federal, Brasília e contou com a participação de alguns membros da Corregedoria Geral e do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia. Sendo eles, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), desembargador Marcos Alaor, o diretor geral da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Raduan Miguel Filho, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Daniel Lagos, o desembargador Álvaro Kalix Ferro, o juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes, a juíza auxiliar da Corregedoria Inês Moreira e a juíza do TJRO, Karina Miguel Sobral.
O destaque da noite foi o sistema Escola Web, desenvolvido pela Emeron, que conquistou o segundo lugar na categoria escolas de magistratura. Esse feito ressalta o comprometimento e a qualidade do ensino oferecido pela instituição, evidenciando sua posição de destaque no cenário educacional.
Além do prêmio conquistado pela Escola Web, outros projetos e profissionais receberam o reconhecimento especial na forma de "destaque" nacional. Este título não apenas enaltece as iniciativas, mas também indica que estiveram classificados entre os 8 melhores do Brasil em suas respectivas categorias.
Entre os projetos reconhecidos está a Rede de Aprendizagem Cidadã ou como usualmente conhecida, Justiça Rápida Itinerante - Integração Nacional, uma iniciativa conjunta da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Emeron, Nupemec e Fonaje. Essa colaboração demonstra a força do trabalho em equipe e o empenho das instituições em promover uma educação jurídica de qualidade e voltada para as demandas da sociedade. A juíza auxiliar Inês Moreira da Costa e o desembargador Daniel Lagos, estavam presentes representando a Corregedoria Geral e o Nupemec.
O Projeto de Rede de Aprendizagem Cidadã ou Justiça Rápida Itinerante - Integração Nacional tem como objetivo primordial simplificar o acesso das comunidades ribeirinhas aos serviços proporcionados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. No entanto, esta iniciativa vai além de simplesmente oferecer suporte legal, pois também leva cidadania a regiões distantes dos centros urbanos, concretizando sonhos como os casamentos que são celebrados durante essas operações.
Estes eventos não apenas representam conquistas legais, mas também geram momentos de alegria e significado para todos os envolvidos, destacando o impacto positivo dessa abordagem na vida das pessoas. A Corregedoria e o Nupemec têm conduzido essas operações com uma dedicação imensa ao longo de todo o ano, evidenciando o comprometimento com a promoção da justiça e da cidadania em comunidades que, de outra forma, poderiam enfrentar dificuldades significativas no acesso a esses serviços essenciais. Essa iniciativa não só fortalece os laços sociais, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa.
Outro projeto que recebeu destaque foi o "Maria Urgente", idealizado pelo desembargador Álvaro. Esse projeto, sem dúvida, chama a atenção para questões urgentes e relevantes, destacando a responsabilidade social presente na atuação do magistrado.
Na categoria de Liderança Institucional, o reconhecimento foi para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Marcos Alaor, evidenciando a importância de lideranças comprometidas e inspiradoras no contexto jurídico. Sua contribuição para o desenvolvimento e aprimoramento das instituições reflete o impacto positivo de uma gestão eficiente.
Por fim, o prêmio de Executivo de Inovação foi disputado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Johnny Gustavo Clemes, destacando a relevância da inovação no cenário jurídico. Seu papel como agente de mudança e proponente de soluções inovadoras ressalta a importância de adaptar-se às transformações constantes.
O Juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes comenta sobre a indicação ao prêmio e o reconhecimento que trouxe para a Corregedoria, que está entre os destaques nacionais. “Este reconhecimento reflete o comprometimento coletivo dos servidores da Corregedoria Geral do Estado de Rondônia e dos servidores e magistrados que atuam na execução dos projetos. Destaco a relevância da inovação no cenário jurídico e reafirmo o nosso compromisso de promover soluções eficientes. A premiação é um estímulo para avançarmos, adaptando-nos às mudanças e contribuindo para uma sociedade mais justa. Agradeço a todos que fazem parte desta jornada, aos colegas, instituições parceiras e à comunidade, dedicando este prêmio a todos que colaboram pela inovação e excelência no serviço público”, finaliza.
Os projetos e personalidades reconhecidos não apenas elevam o nome do estado, mas também inspiram outros a buscar a inovação e a excelência em suas práticas e contribuições para a sociedade.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fim de mais uma Justiça Rápida Itinerante: Avanços no acesso à Justiça
Raíssa
A segunda fase da Justiça Rápida Itinerante (JRI) - Integração Nacional, organizada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), está prestes a concluir suas atividades. Até o momento, as comunidades de Real Forte Príncipe da Beira, Santa Fé e Santo Antônio já foram beneficiadas com as ações da JRI.
As próximas localidades a serem atendidas são Rolim de Moura do Guaporé e o município de Pimenteiras do Oeste, que tiveram ajustes nas datas. Agora, as operações estão programadas para ocorrer nesta Terça-feira (21) e Quarta-feira (22) em Rolim de Moura do Guaporé e nos dias 23 e 24 de novembro em Pimenteiras do Oeste. Essa iniciativa busca proporcionar acesso à justiça de forma ágil e eficiente, promovendo a resolução consensual de conflitos e fortalecendo os laços entre a comunidade e o sistema judiciário.
A operação JRI ainda conta com a participação da Juíza Suzane Schulz, do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Espírito Santo (TRT/ES), e do Juiz Miller Freire de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que permanecerão até a conclusão da operação. Além disso, o Juiz Ênio Salvador Vaz, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), desempenha o papel de coordenador da ação, liderando os esforços até o encerramento da JRI.
Ao chegar no término desta nova etapa da Justiça Rápida Itinerante, celebram não apenas o encerramento da operação, mas os avanços notáveis conquistados no acesso à justiça.
Assessoria de Comunicação Institucional
A Corregedoria Geral foi honrada com o Prêmio de Boas Práticas em reconhecimento aos seus notáveis esforços na implementação de projetos destinados a transformar a experiência no âmbito judicial. Três iniciativas destacaram-se nesse reconhecimento: Linguagem Simples e Direito Visual no Judicial, Teia Judiciária e LEX IA, cada uma contribuindo significativamente para aprimorar a eficiência, acessibilidade e celeridade no sistema judiciário.
O Corregedor Geral da Justiça do estado de Rondônia, José Antonio Robles, expôs a sua satisfação com os prêmios recebidos. “É com grande satisfação que expresso minha profunda admiração e reconhecimento pelos resultados extraordinários alcançados pela Corregedoria Geral da Justiça. Os projetos Linguagem Simples e Direito Visual no Judicial, Teia Judiciária e LEX IA são verdadeiros exemplos de inovação e comprometimento com a melhoria do sistema judiciário. O empenho de toda a equipe reflete-se no merecido Prêmio de Boas Práticas. Estamos diante de um marco significativo na promoção da acessibilidade, eficiência e celeridade, elementos fundamentais para uma justiça que atenda às demandas da sociedade contemporânea”, finaliza.
O projeto "Linguagem Simples e Direito Visual no Judicial" foi reconhecido por sua busca pela uniformização da identidade visual dos documentos judiciais, simplificando a linguagem jurídica para torná-la acessível a todos. Transmitir informações técnicas de forma clara é crucial para a promoção da inclusão social. Melhorar a eficiência e eficácia da comunicação não é apenas uma meta, mas um passo fundamental para construir uma sociedade mais inclusiva e justa.
O "Teia Judiciária", criado para desenvolver a comunicação não violenta e a mediação de conflitos no ambiente escolar e comunitário, incentiva a cultura de paz e uma mudança que vai além das paredes judiciais, transformando as relações interpessoais e a gestão de conflitos desde a base, nas instituições de ensino. Desde 2022, a equipe composta por servidores dos Núcleos Psicossociais e Nupemec executam um projeto-piloto na escola Flora Calheiros e ações na Justiça Rápida Itinerante. A Corregedoria Geral reconhece a importância de fomentar valores que contribuam para uma sociedade mais pacífica e justa, pautada em diálogo e participação.
A psicóloga e mediadora do projeto Teia Judiciária, Isabela Paludo, comentou sobre: “Capacitar estudantes como mediadores e ampliar a abordagem para professores, pais e comunidade promove efeitos positivos na construção de uma sociedade mais pacífica. Esse processo contribui para a transformação dos conflitos diários em oportunidades de crescimento e desenvolvimento nas relações interpessoais. Além disso, reduz a tendência de judicializar questões afetivas, ao mesmo tempo em que fortalece a autonomia das pessoas nas decisões pessoais, comunitárias e sociais”, finaliza.
O projeto "LEX IA", com sua finalidade primordial de reduzir os prazos de tramitação dos processos judiciais, destaca-se pela celeridade que atende às demandas da sociedade moderna. Além disso, a plataforma busca otimizar recursos, garantindo uma utilização mais eficaz dos meios disponíveis. A extração de partes não essenciais dos processos, como certificações e arquivamentos, reflete o compromisso da Corregedoria Geral com a eficiência e a agilidade no sistema judicial.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, destaca com grande satisfação: "Além da honra de receber o Prêmio de Boas Práticas, o LexIA representa nosso compromisso com a transformação da justiça. Nosso objetivo é reduzir as atividades dos servidores, permitindo que os talentosos profissionais da justiça se concentrem em tarefas que demandem expertise humana. Almejamos a otimização de recursos e a significativa redução do tempo de processamento. Com o LexIA, estamos moldando nossa justiça em um sistema mais eficiente, econômico e ágil, garantindo um atendimento mais rápido e acessível para todos. Este reconhecimento reforça nossa convicção de que estamos no caminho certo para aprimorar constantemente o serviço judiciário em benefício da sociedade".
Esses projetos não apenas evidenciam a busca incessante por inovação na Corregedoria Geral, mas também refletem o compromisso com a construção de um sistema judicial mais acessível, eficiente e alinhado às necessidades da sociedade contemporânea. O reconhecimento por meio do Prêmio de Boas Práticas destaca a importância dessas iniciativas para o aprimoramento contínuo da justiça no país.
Assessoria de Comunicação Institucional
Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia e Escola da Magistratura do Estado promovem Congresso Regional de Direito Notarial e Registral
Davi Rodrigues Pinheiro
Nos dias 6 e 7 de dezembro, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) realizarão o Congresso Regional de Direito Notarial e Registral, com palestras no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e na Emeron. O evento visa aprimorar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais, promovendo cidadania, segurança jurídica e uniformização de entendimentos. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no site da Emeron de 21 a 29 de novembro de 2023.
As inscrições serão divididas em dois blocos, por isso é preciso atenção na hora de se inscrever, pois a não observação dos critérios causará a desconsideração da inscrição do(a) participante.
No primeiro bloco, juízes(as) corregedores permanentes e seus assessores(as) deverão se inscrever para a transmissão ao vivo, sendo aceitas neste caso, rigorosamente, somente este público.
Delegatários(as), interinos(as), funcionários(as) das serventias extrajudiciais, servidores(as) da CGJ, advogados(as) e interessados(as) em geral devem efetuar sua inscrição para participação presencial. As vagas neste bloco são limitadas e, uma vez totalmente preenchidas, as inscrições serão encerradas.
O Congresso proporcionará qualificação e formação continuada por meio de temas relevantes e atuais no contexto do Direito Notarial e Registral. Os(as) participantes terão a oportunidade de imersão de dois dias, por meio de palestras e oficinas sobre: gestão, liderança e inteligência emocional para profissionais das serventias extrajudiciais; as perspectivas atuais do protesto de títulos; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Provimento nº 134/2022-CNJ; inovações no protesto pela Central de Protesto (Cenprot) e Central de Remessa de Arquivos (CRA); registro de imóveis e tabelionato de notas, incluindo a adjudicação compulsória na prática.
Especialistas renomados(as) na área, como José Luiz Germano, Francisco José Barbosa, Felipe Villas Boas, Ionara Pacheco de Lacerda, Márcia Fidelis, Hércules Alexandre, Marcos de Paola e Luiz Paulo Souto, comporão o grupo de palestrantes e facilitadores(as) que compartilhará os conhecimentos por intermédio de palestras e oficinas.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia tem a responsabilidade de acompanhar os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais e determinar ajustes às novas legislações e procedimentos. O Congresso Regional de Direito Notarial e Registral combinará conhecimento teórico e prático, buscando integrar notários(as) e registradores(as) e implementar melhorias.
Assessoria de Comunicação Institucional
Campanha pelo fim da violência contra mulher será realizada neste mês
Davi Rodrigues Pinheiro
A Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1° Grau, o Nups de Apoio à Mulher em Violência Doméstica e Familiar - APM e a Coordenadoria da Mulher, em consonância com o eixo estratégico da Corregedoria Geral da Justiça que prioriza o combate a violência contra a mulher, estão promovendo um evento dedicado ao fim da violência contra as mulheres, que ocorrerá de 20 de novembro a 10 de dezembro. Essa iniciativa faz parte da campanha "21 dias pelo fim da violência contra as mulheres", durante a qual serão realizadas palestras e ações para sensibilizar e destacar questões relacionadas à violência de gênero.
Os dias de programação estão alinhados com datas comemorativas durante esse período, como o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), considerando a vulnerabilidade da mulher negra; o Dia Internacional pela Violência contra a Mulher (25 de novembro); o Dia Mundial de Luta contra a AIDS (1 de dezembro); o Dia Nacional da Mobilização dos Homens pela Luta contra a Violência às Mulheres (6 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
A promoção de eventos e ações focadas no término da violência contra as mulheres é crucial para conscientizar a sociedade e criar um ambiente mais seguro e inclusivo. A primeira atividade da campanha está agendada para o dia 21 de novembro, em parceria com o Projeto Teia Judiciária da Corregedoria Geral da Justiça. Será uma palestra sobre prevenção e sensibilização à violência contra mulheres, direcionada aos estudantes da Escola Estadual Flora Calheiros.
O evento continuará com outras programações, incluindo palestras e oficinas abordando temas como violência em si, vulnerabilidade da mulher negra, infecções sexualmente transmissíveis e a importância do engajamento dos homens na luta contra as violências de gênero.
Confira a programação completa abaixo:
Assessoria de Comunicação Institucional
Conclusão bem-sucedida das Correições: Todas as 111 Serventias Extrajudiciais devidamente correicionadas pela CGJ
Raíssa
No desfecho do biênio, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) concluiu o ciclo de correições, promovendo uma avaliação minuciosa em todas as 111 serventias extrajudiciais. O processo, conduzido com precisão e dedicação, visa garantir a eficiência e transparência dos serviços extrajudiciais, com a participação ativa do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, que acompanhou cada etapa dessa jornada.
As correições são procedimentos regulares realizados pela CGJ com o objetivo de fiscalizar e aprimorar o funcionamento das serventias extrajudiciais. Durante os trabalhos, equipes especializadas auditam as práticas, examinam documentos, verificam registros e avaliam o cumprimento das normativas legais.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, que desempenhou um papel vital ao acompanhar de perto todas as correições, destaca a importância desse processo. "As correições são fundamentais para garantir a lisura e eficácia das atividades extrajudiciais. É um mecanismo de controle que fortalece a confiança da população no sistema judiciário", explica.
A CGJ encerrou as correições na comarca de Ouro Preto do Oeste, alcançando a marca de 111 serventias devidamente correicionadas. O juiz Marcelo ressalta que esse resultado não é apenas uma verificação de conformidade, mas uma oportunidade de identificar boas práticas e áreas de aprimoramento.
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador José Antonio Robles, ressalta a importância das correições. “As correições desempenham um papel fundamental na preservação da transparência, eficiência e ética no âmbito extrajudicial, fomentando a confiança da sociedade no sistema jurídico como um todo. Nossos esforços conjuntos na supervisão e aprimoramento dos serviços extrajudiciais não apenas garantem o cumprimento dos princípios legais, mas também consolidam a credibilidade das instituições. Ao monitorar de perto as atividades notariais e registrais, não só asseguramos a conformidade com as normas vigentes, mas também contribuímos para o desenvolvimento de uma justiça mais eficaz e acessível”, finaliza.
Ao finalizar o ciclo, a CGJ reitera seu compromisso com a excelência e destaca a relevância do processo de correição para manter a qualidade e eficiência dos serviços prestados. A comunidade jurídica aguarda agora os desdobramentos dessas correições, confiante de que esse trabalho contribuirá para um sistema mais transparente e acessível a todos.
Assessoria de Comunicação Institucional
Justiça Rápida Itinerante Fluvial: Celebrando Casamentos e Levando Cidadania a Comunidades Remotas
Raíssa
A segunda operação da Justiça Rápida Itinerante (JRI) - Integração Nacional, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), teve início no domingo, 12, e se estendeu até ontem, 13, em Real Forte Príncipe da Beira.
Durante essa iniciativa em Forte Príncipe, celebraram-se sete casamentos, enchendo a comunidade de alegria e emoção. Os casais foram o centro das atenções, provocando comoção e felicidade em todos ao seu redor. As mulheres, radiantes, carregavam seus buquês de flores, e para celebrar a ocasião, houve até mesmo um bolo festivo. Ah, o amor é verdadeiramente inspirador e belo.
A Justiça Rápida Itinerante vai além de simplificar o acesso às comunidades ribeirinhas aos serviços judiciais. Essa iniciativa não apenas oferece suporte legal, mas também leva cidadania a áreas distantes dos centros urbanos, tornando realidade sonhos como os casamentos recentemente celebrados. Esses eventos não só representam conquistas legais, mas também geram momentos de alegria e importância para todos os envolvidos, destacando o impacto positivo dessa abordagem na vida das pessoas.
O barco da Justiça Rápida Itinerante continuará atendendo essas comunidades até o dia 25 de novembro. Nesta terça-feira, 14 de novembro, ele estará na comunidade de Santa Fé. Além disso, a Juíza Suzane Schulz do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Espírito Santo (TRT/ES) chegará amanhã,15, e ficará até o dia 24 de novembro. A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), Shirley Fenzi Bertão, e a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia, Priscila Cunha Lima, encerrarão sua participação amanhã, 15, enquanto o Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Miller Freire de Carvalho, permanecerá durante toda a operação.
O Juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Audarzean Santana da Silva, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ficará responsável pela coordenação da JRI até amanhã, 15 de novembro. Em seguida, o juiz Ênio Salvador Vaz assumirá a coordenação da JRI, que ocorrerá de 15 a 25 de novembro.
Até o dia 25, a operação de Justiça Rápida Itinerante Fluvial contemplará mais três comunidades e um município: Santo Antônio, Pedras Negras, Rolim de Moura do Guaporé e o município de Pimenteiras do Oeste.
Confira a programação completa abaixo:
Santa Fé - 14/11/2023;
Santo Antônio - 16/11/2023;
Pedras Negras - 18/11/2023;
Rolim de Moura do Guaporé - 20/11/2023 , 21/11/2023 e 22/11/2023;
Pimenteiras do Oeste - 24/11/2023 e e 25/11/2023.
Assessoria de Comunicação Institucional
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Corregedor Geral participa de finalização de curso da Associação de Assistência aos Condenados (APAC) em Ji-Paraná
Davi Rodrigues Pinheiro
O corregedor geral da justiça, José Antônio Robles, participou, nesta segunda-feira, 13, do encerramento do curso intitulado "Formação de Magistrados Atuantes na Execução Penal nas Comarcas da Federação para Implantação do Modelo APAC", junto ao desembargador Caetano Levi Lopes, coordenador do curso e vice diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura.
A Associação de Assistência aos Condenados (APAC) tem como objetivo central promover a humanização das prisões, mantendo, ao mesmo tempo, a finalidade punitiva da pena. Sua missão é prevenir a reincidência criminal e oferecer opções para que os condenados possam se reabilitar.
O corregedor Robles comentou sobre os resultados que espera com a realização do curso. “Que este encontro inspire cada um de nós a continuar trabalhando em prol de um sistema penal mais justo e compassivo, onde a ressocialização se torne uma realidade palpável. Agradeço a todos por compartilharem dessa jornada em prol de uma justiça mais humanitária e eficaz”, finalizou o corregedor.
A APAC, enquanto entidade civil de direito privado com personalidade jurídica própria, dedica-se à recuperação e reintegração social de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade. Além disso, atua como colaboradora do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, no âmbito da execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.
A formação é conduzida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), um órgão acadêmico vinculado à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Assessoria de Comunicação Institucional
Juiz Johnny Gustavo Clemes concorre ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial e destaca importância do apoio da comunidade
Raíssa
O Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral do Estado de Rondônia, Johnny Gustavo Clemes, está entre os indicados ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial na categoria Executivo de Inovação. Este prêmio, reconhecido pela participação ativa do público na escolha dos vencedores, destaca-se por permitir que cidadãos interessados no desenvolvimento e modernização do sistema judiciário tenham voz na decisão final.
A votação, que será aberta e realizada de forma online, está programada para ocorrer das 12 horas do dia 20 de novembro até as 14 horas do dia 21 de novembro, proporcionando um amplo período para a participação dos votantes. O link para a votação será enviado por e-mail entre 9 horas do dia 19 e 14 horas do dia 20 de novembro de 2023.
Para contribuir e apoiar o Juiz Johnny Gustavo Clemes, os interessados devem realizar o cadastro para a votação do Prêmio de Inovação J.Ex 2023 até esta quarta-feira, dia 15 de novembro, através do link disponível para esse fim.
O magistrado expressou sua empolgação e agradecimento antecipado pelo apoio dos colegas e da comunidade. "Estou verdadeiramente honrado por estar entre os indicados para esse prêmio. Cada avanço na inovação judicial é um passo em direção a um sistema mais eficiente e acessível para todos. E conto com o apoio de vocês nessa jornada!", exclamou o juiz, demonstrando sua satisfação por ser indicado ao prêmio.
Ressaltamos que o prazo de inscrição para a votação encerra-se amanhã, 15 de novembro. Não deixe de realizar seu cadastro e contribuir com seu voto no dia 21 de novembro. Agradecemos pela participação, confiança e parceria de sempre!
Assessoria de Comunicação Institucional
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça a Corregedoria Geral realiza a Semana Nacional da Conciliação
Raíssa
A 18ª edição da Semana Nacional da Conciliação esteve em andamento no estado de Rondônia, promovendo a resolução rápida e consensual de conflitos judiciais. A iniciativa, que foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do Brasil, tem alcançado grande sucesso em seu comprometimento com a justiça e a comunidade.
A Corregedoria Geral do estado de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), demonstrou seu empenho ao iniciar as atividades da Semana Nacional da Conciliação do dia 06 a 10 de novembro. Foram realizadas ações da Justiça Rápida Itinerante e após a identificação de casos que necessitam de mediação e solução, além de também atender os processos que já estão em desdobramento, a semana proporcionou um atendimento amplo à população nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos.
Foram conduzidas um total de 1.384 ações processuais, juntamente com 324 acordos extrajudiciais. Além disso, no âmbito pré-processual, foram efetuadas 441 ações, acompanhadas por 351 acordos. Em soma, o desempenho abrangeu um total de 1.825 ações e 675 acordos, refletindo um trabalho abrangente e eficiente no âmbito processual e pré-processual.
A Semana Nacional da Conciliação em Rondônia se destacou como uma oportunidade valiosa para resolver disputas de maneira amigável, economizando tempo e recursos para todas as partes envolvidas. Ao aderir esta iniciativa a Corregedoria Geral o Nupemec demonstram o compromisso da com a promoção da justiça e a busca por soluções pacíficas para os conflitos, fortalecendo assim o sistema judiciário e proporcionando um benefício real à sociedade.
Assessoria de Comunicação Institucional
Após atuação da CGJ, pendências nas reavaliações de acolhimentos são sanadas no SNA
Davi Rodrigues Pinheiro
Como resultado de um esforço conjunto de magistrados e magistradas titulares das varas com competência para a Infância e Juventude, além de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, na data de hoje (10/11), o Sistema Nacional de Adoção (SNA) não registrou nenhuma reavaliação da situação de acolhimento de crianças e adolescentes ultrapassando o prazo de três meses.
Por meio de um rigoroso monitoramento diário de todo o acervo de processos e do acompanhamento direto das unidades responsáveis, a CGJ implementou ajustes necessários para o alcance das metas no SNA. O resultado desse esforço conjunto assegura que as reavaliações de acolhimento de crianças e adolescentes não ultrapassem os prazos estabelecidos pela legislação.
A atuação da CGJ foi fundamental para atingir metas relevantes, tanto institucionais como em relação ao Prêmio CNJ de Qualidade, no qual nosso Tribunal obteve pela primeira vez a pontuação máxima de 40 pontos. Este êxito reflete o compromisso e a eficácia das ações coordenadas em benefício do bem-estar das crianças e adolescentes, em conformidade com o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a reavaliação periódica das situações de acolhimento.
Assessoria de Comunicação Institucional