Para orientar gestores e chefias imediatas em relação à prevenção ao assédio e discriminação, o Poder Judiciário de Rondônia disponibiliza ferramentas e diretrizes claras, com o objetivo de garantir um ambiente de trabalho digno, saudável e seguro para todos os servidores(as), prestadores(as) de serviço e estagiários(as). Produzidos pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (CPCAD), os materiais foram normatizados em junho pelo Ato n. 792/2025 (veja os anexos na íntegra).

Manual de Procedimentos e Gestão de Riscos

Este manual detalha o passo a passo para o recebimento, acolhimento e processamento de denúncias de assédio e discriminação. Ele está em total conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas normativas nacionais, como a Resolução nº 518/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as regulamentações internas do TJRO, entre elas a Resolução nº 307/2023-TJRO.

O Manual de Procedimentos é uma ferramenta essencial para garantir que cada denúncia seja tratada com a seriedade e a discrição necessárias, desde o primeiro contato até as etapas de investigação e acompanhamento.

Protocolo de Orientação aos(às) Gestores(as)

O protocolo estabelece os procedimentos a serem adotados pela gestão ou chefia imediata ao receber denúncias de assédio e discriminação. O objetivo primordial é proteger e preservar a privacidade e a integridade de todos os envolvidos nas denúncias. Ele fornece as informações necessárias para que as chefias ajam de forma ética e eficiente, minimizando riscos e promovendo um tratamento justo e respeitoso.

Entenda

Se você for gestor(a) ou chefe imediato(a) no TJRO, familiarize-se com esses documentos para estar preparado(a) para agir corretamente. Se for servidor(a), prestador(a) de serviço ou estagiário(a), conheça seus direitos e os canais disponíveis para buscar apoio. Juntos, podemos construir um ambiente de trabalho onde a dignidade e o respeito prevaleçam.

Comunicação Interna