11010 |
VENCIMENTO EFETIVO |
ART. 17, ANEXO IV DA LC 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
11012 |
VENCIMENTO SERVIDOR À DISPOSIÇÃO |
Legislação do Órgão de Origem. |
Crédito |
Ativo |
11013 |
BOLSA ESTAGIARIO |
Resolução n. 26/2012 - PR |
Crédito |
Ativo |
11015 |
BOLSA ESTUDO / RESIDENTE JUDICIAL (RES.20/2016) |
Resolução n. 20/2016 - PR |
Crédito |
Ativo |
11016 |
COMPLEMENTO DE CARGO EFETIVO (DECISÃO JUDICIAL) |
Cumprimento de Decisão de Processo Judicial : 7001121-64.2015.8.22.0022 |
Crédito |
Ativo |
11017 |
BOLSA ESTAGIARIO (RESÍDUOS) |
Resolução n. 26/2012 - PR |
Crédito |
Ativo |
11018 |
BOLSA ESTUDO / RESIDENTE JUDICIAL (RES.20/2016) - RESÍDUOS |
Resolução n. 20/2016 - PR |
Crédito |
Ativo |
11019 |
PENSÃO VITALÍCIA / RPPS - SEM IRRF |
Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. |
Crédito |
Ativo |
11020 |
PENSÃO TEMPORÁRIA / RGPS |
Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. |
Crédito |
Ativo |
11021 |
PENSÃO TEMPORÁRIA / RPPS |
Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. |
Crédito |
Ativo |
11022 |
PENSÃO VITALÍCIA / RPPS |
Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. |
Crédito |
Ativo |
11024 |
PENSÃO VITALÍCIA / RGPS - SEM IRRF |
Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. |
Crédito |
Ativo |
11025 |
PENSÃO VITALÍCIA / RGPS |
Art. 46º ao 54º da LCE 1.100/2021. |
Crédito |
Ativo |
11026 |
PROVENTO DE APOSENTADORIA COM PARIDADE |
Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021 |
Crédito |
Ativo |
11027 |
PROVENTOS DE APOSENTADORIA SEM PARIDADE |
Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art. 42, Inciso V da LC 35/79; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021 |
Crédito |
Ativo |
11028 |
BOLSA PESQUISA |
Resolução nº 007/2015-PR e Instrução Normativa nº 009/2015-PR |
Crédito |
Ativo |
11030 |
VENCIMENTO COMISSIONADO |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
11031 |
VENCIMENTO COMISSIONADO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
11050 |
SUBSIDIO |
CF/88, Art. 93,V c/c o art. 86 CE e Lei Estadual N. 352/06; art. 56 da LC 94/93 (5% de uma categoria para outra da carreira) |
Crédito |
Ativo |
11051 |
PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM PARIDADE |
Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021 |
Crédito |
Ativo |
11052 |
PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM PARIDADE (SEM IRRF) |
Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021 |
Crédito |
Ativo |
11055 |
ADICIONAL DE INCENTIVO |
ART. 21 DA LC N. 1.257/2024 |
Crédito |
Ativo |
11056 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / TECNÓLOGO |
Art. 20, inciso II, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11057 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / GRADUAÇÃO |
Art. 20, inciso III, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11058 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO |
Art. 20, inciso IV, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11059 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / MESTRADO |
Art. 20, inciso V, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11060 |
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / DOUTORADO |
Art. 20, inciso VI, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11066 |
PROVENTO - ADICIONAL DE INCENTIVO/10 ANOS (ART. 21, LC N. 568/10) |
Art. 21 da LC 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
11068 |
PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / DOUTORADO |
Art. 20, inciso VI, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11069 |
PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / GRADUAÇÃO |
Art. 20, inciso III, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11070 |
VANTAGEM PESSOAL DE QUINTOS |
Art. 100, LC n. 68/92 c/c Art. 30, inciso II, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11071 |
VANTAGEM PESSOAL DE ANUENIOS |
ART. 30, INCISO I, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11073 |
VANTAGEM PESSOAL DE RISCO DE VIDA |
Art. 1º, LC n. 285/03 c/c Art. 30, inciso III, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11074 |
VANTAGEM PESSOAL DE PROFISSÃO REGULAMENTADA |
Art. 30, inciso IV, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11076 |
VANTAGEM PESSOAL DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO (400 H) |
Art. 30, inciso V, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11080 |
VANTAGEM PESSOAL 2/3 (ART. 52, VI, LC N. 92/93) |
Art. 52, inciso VI, LC 92/93 |
Crédito |
Ativo |
11081 |
VANTAGEM PESSOAL DE 1/10 DE DAS OU FG (LC N. 01/84) |
LC n. 01/84 |
Crédito |
Ativo |
11082 |
VANTAGEM PESSOAL DE DAI-3 (ART. 100, LC N. 68/92) |
Art. 100, LC 68/92 |
Crédito |
Ativo |
11084 |
VANTAGEM PESSOAL 1/5 DE DAS-3 (ALE/RO) |
Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11085 |
VANTAGEM PESSOAL ADEQUAÇÃO SALARIAL (LC N. 568/10) |
Art. 31, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11086 |
VANTAGEM PESSOAL (ALE/RO) - (ART. 48, LC N. 731/13) |
Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11087 |
VANTAGEM PESSOAL SENTENCA JUDICIAL |
editável |
Crédito |
Ativo |
11088 |
SENTENÇA JUDICIAL (IPC/87) |
Provimento n. 013/98 da Corregedoria Geral. |
Crédito |
Ativo |
11089 |
SENTENÇA JUDICIAL (URP/88) |
Sum. 671, STF c/c Sum. 85, STJ |
Crédito |
Ativo |
11090 |
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - ATS/VPN |
Decisão Acórdão 17/2022 (Id 3101988) |
Crédito |
Ativo |
11091 |
AUXILIO DOENCA - FUNÇÃO |
Art 1º, alínea a) e Item I do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; |
Crédito |
Ativo |
11093 |
VANTAGEM PESSOAL DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (500 H) |
Art. 30, inciso V, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11095 |
AUXILIO DOENCA |
Art 1º, alínea a) e Item I do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; |
Crédito |
Ativo |
11097 |
SALÁRIO MATERNIDADE - FUNÇÃO |
Art 1º, alínea c) e Item III do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; |
Crédito |
Ativo |
11101 |
PROVENTOS ADIC. DE TEMPO DE SERVIÇO - ATS/VPN |
Decisão Acórdão 17/2022 (Id 3101988) |
Crédito |
Ativo |
11104 |
PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / MESTRADO |
Art. 20, inciso V, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11106 |
PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO |
Art. 20, inciso IV, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11107 |
PROVENTO - COMPLEMENTO SALARIO MINIMO |
Emenda Constitucional n. 103/2019 |
Crédito |
Ativo |
11108 |
PROVENTO - SENTENÇA JUDICIAL (URP/88) |
Sum. 671, STF c/c Sum. 85, STJ |
Crédito |
Ativo |
11109 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL 2/3 (ART. 52, VI, LC N. 92/93) |
Art. 52, inciso VI, LC 92/93 |
Crédito |
Ativo |
11110 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL ADEQUAÇÃO SALARIAL (LC N. 568/10) |
Art. 31, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11111 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE 1/10 DE DAS OU FG (LC N. 01/84) |
LC n. 01/84 |
Crédito |
Ativo |
11112 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE ANUENIOS |
ART. 30, INCISO I, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11113 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE CDS |
Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11114 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE DAI-3 (ART. 100, LC N. 68/92) |
Art. 100, LC 68/92 |
Crédito |
Ativo |
11115 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO (400 H) |
Art. 30, inciso V, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11116 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE PROFISSÃO REGULAMENTADA |
Art. 30, inciso IV, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11118 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE QUINTOS |
Art. 100, LC n. 68/92 c/c Art. 30, inciso II, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11119 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL DE RISCO DE VIDA |
Art. 1º, LC n. 285/03 c/c Art. 30, inciso III, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11124 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL LEI 1068/2002 ART.3º 5/5 DAS-2 E ANUÊNIOS LC39/90 ELC 68/92 |
Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11125 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL MEDIA DE PRODUTIVIDADE / APOSENTADOS |
Art. 19, LC 568/2010 c/c Art. 30, LC 307/2004 |
Crédito |
Ativo |
11126 |
PROVENTO - VANTAGEM PESSOAL SENTENCA JUDICIAL SUM. 671, STF C/C SUM. 85, STJ |
editável |
Crédito |
Ativo |
11127 |
PROVENTO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / TECNÓLOGO |
Art. 20, inciso II, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11128 |
GRATIFICACAO DE DOCENCIA PALESTRANTE/CONFERENCISTA |
|
Crédito |
Ativo |
11132 |
GRATIFICACAO DE ACUMULACAO |
Art. 56, § 4º da LC 94/93 (COJE) c/c a LC 347/2006 e alinea "c" do art. 5º da Resolução n. 013/2006-CNJ |
Crédito |
Ativo |
11137 |
GRATIFICACAO AULA EMERON |
Art. 134,§ 3º da LC 94/93 - COJE c/c alinea "e", item III do art. 8º da Resoluçao 013/2006-CNJ; Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11138 |
GRATIFICACAO DIRETOR FORUM |
Art. 56, § 4º, Inciso II da LC 94/93 - COJE e alinea "b", inciso II do art. 5º da Resolução n. 013/2006-CNJ. |
Crédito |
Ativo |
11140 |
SALARIO MATERNIDADE - SERVIDORAS EFETIVAS |
Art 103 ao 106 da LCE 68/1992 c/c Art 1º, alínea c) e Item III do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; |
Crédito |
Ativo |
11141 |
ADICIONAL DE INATIVIDADE |
Art. 56, § 3º da LCE 94/93-COJE ou Art. 160 da LCE n. 39/1990. |
Crédito |
Ativo |
11142 |
GRATIFICACAO PRESIDENTE CAMARA |
LC. 94/93, Art. 56, § 4º, II - COJE |
Crédito |
Ativo |
11160 |
GRAT. ESP. PRESIDENTE ART. 56, §5º DO COJE |
Art. 56, § 5º da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE |
Crédito |
Ativo |
11161 |
GRAT. ESP. VICE PRESIDENTE ART. 56, §5º DO COJE |
Art. 56, § 5º da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE |
Crédito |
Ativo |
11162 |
GRAT. ESP. CORREGEDOR ART. 56,§5º DO COJE |
Art. 56, § 5º da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE |
Crédito |
Ativo |
11164 |
GRAT. ESP. JUIZ AUX. PRESIDENCIA ART. 56,§5º DO COJE |
Art. 18, Parágrafo Único da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE |
Crédito |
Ativo |
11165 |
GRAT. ESP. JUIZ AUX. CORREGEDORIA ART. 56,§5º DO COJE |
Art. 24, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 94/93-COJE |
Crédito |
Ativo |
11168 |
SALARIO MATERNIDADE - SERVIDORAS COMISS. E TEMP. - 120 DIAS |
Art 103 ao 106 da LCE 68/1992 c/c Art 1º, alínea c) e Item III do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; |
Crédito |
Ativo |
11174 |
VENCIMENTO SERVIDOR TEMPORÁRIO-TÉCNICO |
Lei n° 4.910/2020 |
Crédito |
Ativo |
11175 |
VENCIMENTO SERVIDOR TEMPORÁRIO- ANALISTA |
Lei n° 4.910/2020 |
Crédito |
Ativo |
11176 |
GRATIFICAÇÃO POR CUMULAÇÃO DE JURISDIÇÃO AGRÁRIA |
Art. 56, § 4º da LC 94/93 (COJE) c/c a LC 347/2006 e alinea "c" do art. 5º da Resolução n. 013/2006-CNJ; Decisão Nº 2687 / 2021 (ID 2323555) |
Crédito |
Ativo |
11178 |
GRATIFICAÇÃO POR CUMULAÇÃO DE NÚCLEO JUSTIÇA 4.0 |
Resolução CNJ n. 385/2021;Resolução n. 246/2022-TJRO - Ato 993 e 994/2022 - CM |
Crédito |
Ativo |
11179 |
SALARIO MATERNIDADE - SERVIDORAS COMISS. E TEMP. - 60 DIAS - TJRO |
Art. 9º, §3º da EC 103/2019 |
Crédito |
Ativo |
11188 |
PROVENTOS - VANTAGEM PESSOAL DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (500 H) |
Art. 30, inciso V, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
11201 |
ABONO PECUNIARIO |
Art. 113 da Lei Complementar Estadual 68/92 |
Crédito |
Ativo |
11202 |
ABONO PECUNIÁRIO / MEDIA DE PRODUTIVIDADE |
Art. 113 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
11206 |
ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA 13º SALARIO (RESÍDUOS) |
|
Crédito |
Ativo |
11215 |
GRATIFICACAO DE DOCENCIA FORMADOR DE AÇÕES PRESENCIAIS |
Resolução n. 23/2010 - PR; Resolução N. 022/2013-PR; |
Crédito |
Ativo |
11223 |
REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO - 50% (SERVIDOR EFETIVO) |
LEI 1.257 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (PCCS/24) |
Crédito |
Ativo |
11260 |
FUNÇÃO COMISSIONADA |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
11270 |
ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE |
Art. 22 da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
11280 |
SUBSTITUIÇÃO |
Art. 183, § 11 do Regimento Interno do TJRO; Art 5º da Resolução 13/2006 - CNJ; Instrução n. 004/2014 - PR |
Crédito |
Ativo |
11282 |
GRATIFICAÇÃO DE CERIMONIAL |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11285 |
GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11288 |
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA |
Resolução n. 16/2013 - PR |
Crédito |
Ativo |
11291 |
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISENTA IRRF |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Crédito |
Ativo |
11292 |
LICENCA PREMIO INDENIZADA |
Art. 137, § 3º, da LCE 94/93 (COJE) c/c o art. 97 § 2º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 123, §2º da LC n. 68/1992. |
Crédito |
Ativo |
11293 |
INSALUBRIDADE |
Lei Estadual n. 3.961/2016 |
Crédito |
Ativo |
11294 |
PERICULOSIDADE |
Lei Estadual n. 3.961/2016 |
Crédito |
Ativo |
11295 |
ADICIONAL NOTURNO |
Lei n. 1068/2002 |
Crédito |
Ativo |
11296 |
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11298 |
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Crédito |
Ativo |
11300 |
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TEMPORÁRIA |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11301 |
INSALUBRIDADE RGPS |
Lei Estadual n. 3.961/2016 |
Crédito |
Ativo |
11303 |
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE (COMISSIONADO) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11305 |
GRATIFICAÇÃO DE CERIMONIAL (COMISSIONADO) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11306 |
SUBSTITUIÇÃO (COMISSIONADO) |
Art. 183, § 11 do Regimento Interno do TJRO; Art 5º da Resolução 13/2006 - CNJ; Instrução n. 004/2014 - PR |
Crédito |
Ativo |
11307 |
GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO JUDICIÁRIO (COMISSIONADO) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11308 |
FOLGAS DE ACERVOS INDENIZADAS |
RES N. 308/2023-TJRO. |
Crédito |
Ativo |
11309 |
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF C/ REDUTOR |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Crédito |
Ativo |
11316 |
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ABONO NATALINO INCIDE IRRF C/ REDUTOR (RESÍDUOS) |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Crédito |
Ativo |
11770 |
FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
11771 |
ADICIONAL 1/3 DE FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
11772 |
FERIAS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
11775 |
ADICIONAL DE 1/3 FERIAS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
11780 |
AUXILIO TRANSPORTE |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11782 |
AUXILIO ALIMENTACAO (LC N. 568/10 C/C ATO N. 27/16) |
Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 |
Crédito |
Ativo |
11783 |
AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA |
ART 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 133/2011 - CNJ; RESOLUÇÃO 030/2012-PR COMBINADO COM A RES. 312/2024-TJRO, ART. 25, I E § 1º. DA LC N. 568/10 - ATO Nº 50/2023 |
Crédito |
Ativo |
11784 |
AUXILIO CRECHE |
LC n. 568/10 c/c art. 7º da Resolução n. 021/2010-PR |
Crédito |
Ativo |
11785 |
AUXILIO SAÚDE - REEMBOLSO |
Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO |
Crédito |
Ativo |
11786 |
AUXILIO EDUCACAO |
LC n. 568/10 c/c art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR |
Crédito |
Ativo |
11789 |
AUXILIO TRANSPORTE - ESTAGIARIO / RESIDENTE |
LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR |
Crédito |
Ativo |
11794 |
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE - GTIC |
|
Crédito |
Ativo |
11796 |
AUXILIO ALIMENTACAO SALARIO MATERNIDADE - COMISSIONADOS 120D |
Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 |
Crédito |
Ativo |
11820 |
GRATIFICAÇÃO DE COMARCA DE DIFÍCIL PROVIMENTO |
|
Crédito |
Ativo |
11821 |
AUXÍLIO PARA DESPESA DE LOCOMOÇÃO (LC 1257/24) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
11824 |
GRATIFICAÇÃO DE COMARCA DE DIFÍCIL PROVIMENTO (COMISSIONADO) |
|
Crédito |
Ativo |
11930 |
ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO |
Instrução n. 01/2015-PR |
Crédito |
Ativo |
11950 |
ABONO NATALINO - ATIVOS |
Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR |
Crédito |
Ativo |
11956 |
ABONO NATALINO - INATIVOS |
Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR |
Crédito |
Ativo |
11957 |
ABONO NATALINO -CARGO COMISSIONADO |
Art 103 ao 106 da LCE 68/1992 c/c Art 1º, alínea a) e Item I do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; |
Crédito |
Ativo |
11960 |
GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS |
Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
11961 |
GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FERIAS / MEDIA PRODUTIVIDADE |
Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
11962 |
MEDIA DE PRODUTIVIDADE / LIC. MÉDICA / INCIDE IRRF |
§ 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
11965 |
MEDIA DE PRODUTIVIDADE / AFASTAMENTO REMUNERADO |
§ 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
11968 |
MEDIA DE PRODUTIVIDADE / FERIAS |
§ 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
11975 |
ABONO NATALINO - RESÍDUOS |
ART. 7º DA CF; ART 103 AO 106 DA LCE 68/92 C/C ART 7º, INCISO II DA INSTRUÇÃO 013/2006 - CNJ; INSTRUÇÃO 001/2015 - PR |
Crédito |
Ativo |
11976 |
GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS (COMISSIONADOS) |
Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
11980 |
ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA |
Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 |
Crédito |
Ativo |
11981 |
ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA 13º SALARIO |
Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 |
Crédito |
Ativo |
15010 |
DEA - VENCIMENTO EFETIVO |
Art. 17. da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
15055 |
DEA. - DEA - INCENTIVO FUNCIONAL |
Art. 21, LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
15058 |
DEA. - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO |
ART. 20, IV DA LC N. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
15061 |
DEA - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / CURSOS |
Art. 20, I da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
15132 |
DEA - GRATIFICACAO DE ACUMULACAO |
Art. 56, § 4º da LC 94/93 (COJE) c/c a LC 347/2006 e alinea "c" do art. 5º da Resolução n. 013/2006-CNJ |
Crédito |
Ativo |
15215 |
DEA. - GRATIFICACAO DE DOCENCIA FORMADOR DE AÇÕES PRESENCIAIS |
Resolução n. 23/2010 - PR; Resolução N. 022/2013-PR; |
Crédito |
Ativo |
15278 |
DEA - JUROS - ISENTO DE IRRF |
VOTO 33/2024 (ID 4471689) E DECISÃO PRESIDENCIAL (ID 4532668 / 4764219) - PROCESSO SEI: 0022026-25.2024.8.22.8000 |
Crédito |
Ativo |
15280 |
DEA. - SUBSTITUIÇÃO |
Art. 183, § 11 do Regimento Interno do TJRO; Art 5º da Resolução 13/2006 - CNJ; Instrução n. 004/2014 - PR |
Crédito |
Ativo |
15291 |
DEA. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISENTA IRRF |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Crédito |
Ativo |
15298 |
DEA. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Crédito |
Ativo |
15300 |
DEA. - PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TEMPORÁRIA |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
15304 |
DEA. - PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TEMPORÁRIA (COMISSIONADO) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
15306 |
DEA. - SUBSTITUIÇÃO (COMISSIONADO) |
Art. 183, § 11 do Regimento Interno do TJRO; Art 5º da Resolução 13/2006 - CNJ; Instrução n. 004/2014 - PR |
Crédito |
Ativo |
15308 |
DEA - FOLGAS DE ACERVOS INDENIZADAS |
RES N. 308/2023-TJRO. |
Crédito |
Ativo |
15309 |
DEA. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF C/ REDUTOR |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Crédito |
Ativo |
15316 |
DEA. - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ABONO NATALINO INCIDE IRRF C/ REDUTOR (RESÍDUOS) |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Crédito |
Ativo |
15770 |
DEA - FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
15771 |
DEA - ADICIONAL 1/3 DE FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
15772 |
DEA - FERIAS INTEGRAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
15773 |
DEA - FERIAS INDENIZADAS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
15774 |
DEA - ADICIONAL DE 1/3 FERIAS INTEGRAIS INDENIZADAS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
15775 |
DEA - ADICIONAL DE 1/3 FERIAS INTEGRAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
15781 |
DEA - INDENIZACAO DE TRANSPORTE |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
15785 |
DEA - AUXILIO SAÚDE |
Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO |
Crédito |
Ativo |
15792 |
DEA. - GRATIFICAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO - GAD |
|
Crédito |
Ativo |
15822 |
DEA. - ATUALIZAÇÃO JUROS SELIC |
VOTO 33/2024 (ID 4471689) E DECISÃO PRESIDENCIAL (ID 4532668 / 4764219) - PROCESSO SEI: 0022026-25.2024.8.22.8000 E LEI 5.348/2022 E RESOLUÇÃO N. 305/2023 |
Crédito |
Ativo |
15950 |
DEA - ABONO NATALINO |
Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR |
Crédito |
Ativo |
15954 |
DEA. - ABONO NATALINO - AUXILIO DOENCA - FINANCEIRO |
Art 1º, alínea a) e Item I do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; |
Crédito |
Ativo |
15971 |
DEA - ABONO NATALINO - SALÁRIO MATERNIDADE |
Art. 103 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
15980 |
DEA. - ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA |
Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 |
Crédito |
Ativo |
15981 |
DEA. ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA 13º SALARIO |
Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 |
Crédito |
Ativo |
21010 |
DIF. VENCIMENTO EFETIVO |
Art. 17. da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
21012 |
DIF. VENCIMENTO SERVIDOR À DISPOSIÇÃO |
Legislação do Órgão de Origem. |
Crédito |
Ativo |
21030 |
DIF. VENCIMENTO COMISSIONADO |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
21050 |
DIF. SUBSIDIO |
CF/88, Art. 93,V c/c o art. 86 CE e Lei Estadual N. 352/06; art. 56 da LC 94/93 (5% de uma categoria para outra da carreira) |
Crédito |
Ativo |
21055 |
DIF. INCENTIVO FUNCIONAL |
Art. 21, LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
21056 |
DIF. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / TECNÓLOGO |
Art. 20, inciso II, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
21057 |
DIF. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / GRADUAÇÃO |
Art. 20, inciso III, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
21058 |
DIF. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO |
Art. 20, IV da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
21059 |
DIF. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / MESTRADO |
Art. 20, inciso V, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
21064 |
DIF. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / CURSOS (RESÍDUOS) |
Art. 20, inciso I, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
21093 |
DIF. VANTAGEM PESSOAL DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (500 H) |
Art. 30, inciso V, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
21095 |
DIF. AUXILIO DOENCA |
Art 1º, alínea a) e Item I do Anéxo Único da Instrução 036/2019 - PR c/c Art 9º, § 3º da EC 103/2019; |
Crédito |
Ativo |
21137 |
DIF. GRATIFICACAO AULA EMERON |
Art. 134,§ 3º da LC 94/93 - COJE c/c alinea "e", item III do art. 8º da Resoluçao 013/2006-CNJ; Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
21189 |
DIF. VANTAGEM PESSOAL DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (500 H) (RESIDUOS) |
Art. 30, inciso V, LC 568/10 |
Crédito |
Ativo |
21201 |
DIF. ABONO PECUNIARIO |
Art. 113 da Lei Complementar Estadual 68/92 |
Crédito |
Ativo |
21223 |
DIF. REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO - 50% |
LEI 1.257 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (PCCS/24) |
Crédito |
Ativo |
21260 |
DIF. FUNÇÃO COMISSIONADA |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
21270 |
DIF. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE |
Art. 22 da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
21282 |
DIF. GRATIFICAÇÃO DE CERIMONIAL |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
21288 |
DIF. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA |
Resolução n. 16/2013 - PR |
Crédito |
Ativo |
21292 |
DIF. LICENCA PREMIO INDENIZADA |
Art. 137, § 3º, da LCE 94/93 (COJE) c/c o art. 97 § 2º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 123, §2º da LC n. 68/1992. |
Crédito |
Ativo |
21299 |
DIF. HORAS - EXTRAS |
Instrução n. 001/2017 - PR |
Crédito |
Ativo |
21300 |
DIF. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TEMPORÁRIA |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
21304 |
DIF. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO TEMPORÁRIA (COMISSIONADO) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
21305 |
DIF. GRATIFICAÇÃO DE CERIMONIAL (COMISSIONADO) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
21308 |
DIF. FOLGAS DE ACERVOS INDENIZADAS |
RES N. 308/2023-TJRO. |
Crédito |
Ativo |
21780 |
DIF. AUXILIO TRANSPORTE |
LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR |
Crédito |
Ativo |
21781 |
DIF. INDENIZACAO DE TRANSPORTE |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
21782 |
DIF. AUXILIO ALIMENTACAO (LC N. 568/10 C/C ATO N. 27/16) |
Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 |
Crédito |
Ativo |
21783 |
DIF. AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA |
ART 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 133/2011 - CNJ; RESOLUÇÃO 030/2012-PR E ATO 01/2022-PR; ART. 25, I E § 1º. DA LC N. 568/10 - ATO Nº 50/2023 |
Crédito |
Ativo |
21784 |
DIF. AUXILIO CRECHE |
LC n. 568/10 c/c art. 7º da Resolução n. 021/2010-PR |
Crédito |
Ativo |
21785 |
DIF. AUXILIO SAÚDE - REEMBOLSO |
Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO |
Crédito |
Ativo |
21786 |
DIF. AUXILIO EDUCACAO |
LC n. 568/10 c/c art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR |
Crédito |
Ativo |
21789 |
DIF. AUXILIO TRANSPORTE - ESTAGIARIO / RESIDENTE |
LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR |
Crédito |
Ativo |
21797 |
DIF. AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA (RESÍDUOS) |
ART 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 133/2011 - CNJ; RESOLUÇÃO 030/2012-PR COMBINADO COM A RES. 312/2024-TJRO, ART. 25, I E § 1º. DA LC N. 568/10 - ATO Nº 50/2023 |
Crédito |
Ativo |
21821 |
DIF. AUXÍLIO PARA DESPESA DE LOCOMOÇÃO (LC 1257/24) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Crédito |
Ativo |
21960 |
DIF. GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS |
Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
21965 |
DIF. MEDIA DE PRODUTIVIDADE / AFASTAMENTO REMUNERADO |
§ 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 |
Crédito |
Ativo |
21975 |
DIF. ABONO NATALINO - RESÍDUOS |
|
Crédito |
Ativo |
21976 |
DIF. GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS (COMISSIONADOS) |
Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
21980 |
DIF. ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA |
Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 |
Crédito |
Ativo |
32011 |
DEV. REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL |
Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. |
Crédito |
Ativo |
32020 |
DEV. REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL (RESÍDUOS) |
|
Crédito |
Ativo |
32222 |
DEV. INSS (RESÍDUOS) |
LEI N. 8213/1991 - LEI FEDERAL |
Crédito |
Ativo |
32311 |
DEV. IPERON - CAPITALIZADO |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Crédito |
Ativo |
15975 |
DEA. - ABONO NATALINO - RESÍDUOS |
|
Crédito |
Ativo |
32900 |
DEV. IRRF |
Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 |
Crédito |
Ativo |
32901 |
DEV. IRRF - FERIAS |
Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 |
Crédito |
Ativo |
35011 |
DEA - RESSARCIMENTO - REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL |
ART. 37, XI CF |
Crédito |
Ativo |
35050 |
DEA - RESSARCIMENTO - FALTAS |
Art. 62 da LC n. 68/1992 |
Crédito |
Ativo |
35329 |
DEA - RESSARCIMENTO - IPERON - CAPITALIZADO (RESÍDUOS) |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Crédito |
Ativo |
42010 |
REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL - INC PREV |
Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. |
Desconto |
Ativo |
42011 |
REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL |
Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. |
Desconto |
Ativo |
42012 |
REDUTOR - OFICIAL JUSTICA |
Art. 22 §2º da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
42013 |
REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL - FERIAS |
Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. |
Desconto |
Ativo |
42017 |
REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL - ISENTO DE IRRF |
Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. |
Desconto |
Ativo |
42040 |
AMIGOS FUNERAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42050 |
FALTAS |
Art. 62 da LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
42051 |
FALTAS (ESTAGIÁRIOS) |
Art. 62 da LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
42052 |
FALTAS SEM INCIDÊNCIA PREVIDENCIA |
ART. 62 DA LC N. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
42220 |
INSS |
Lei n. 8213/1991 - Lei Federal |
Desconto |
Ativo |
42230 |
INSS 13° SALÁRIO |
Lei n. 8213/1991 - Lei Federal |
Desconto |
Ativo |
42245 |
UNIMED MENSALIDADE |
|
Desconto |
Ativo |
42246 |
UNIMED - COPARTICIPAÇÃO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42247 |
UNIODONTO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42248 |
AMERON - MAGISTRADOS ASSOCIADOS |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42250 |
MENSALIDADE - SICOOB |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42253 |
BENEVITAE ADM ODONTOLOGICO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42254 |
ODONTOLIVE |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42256 |
SEGURO DE VIDA SUDAMERICA |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42258 |
AMERON - PLANO DE SAUDE |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42259 |
ASPER UNIMED |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42260 |
ASPER UNIMED COPARTICIPACAO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42311 |
IPERON - CAPITALIZADO |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
42316 |
IPERON - CAPITALIZADO - INATIVOS |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
42318 |
IPERON CAPITALIZADO - VANTAGEM PESSOAL QUINTOS |
Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/10 |
Desconto |
Ativo |
42321 |
IPERON - CAPITALIZADO - ATIVOS - 13º SALÁRIO |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
42326 |
IPERON - CAPITALIZADO - 13º SALARIO |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
42327 |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA - IPECAN |
Lei n° 839, de 31 de Maio de 2019-Campo Novo de RO |
Desconto |
Ativo |
42330 |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA (IPMS) |
LEI Nº 1.645/2022 - Município de Seringueiras |
Desconto |
Ativo |
42340 |
PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO NORMAL |
Portaria Previc nº 1.016/2018 |
Desconto |
Ativo |
42341 |
PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO FACULTATIVA |
Portaria Previc nº 1.016/2018 |
Desconto |
Ativo |
42342 |
PREVCOM-RO - RISCO POR INVALIDEZ |
Portaria Previc nº 1.016/2018 |
Desconto |
Ativo |
42343 |
PREVCOM-RO - RISCO POR MORTE |
Portaria Previc nº 1.016/2018 |
Desconto |
Ativo |
42344 |
PREVCOM-RO - ATIVO ANTERIOR |
Portaria Previc nº 1.016/2018 |
Desconto |
Ativo |
42401 |
EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42409 |
EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
32329 |
DEV. IPERON - CAPITALIZADO (RESÍDUOS) |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Crédito |
Ativo |
32401 |
DEV. EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO |
|
Crédito |
Desativado |
32411 |
DEV. EMPRESTIMO - BANCO SANTANDER |
|
Crédito |
Desativado |
32451 |
DEV. EMPRESTIMO - BANCO SICOOB |
|
Crédito |
Desativado |
32471 |
DEV. EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
|
Crédito |
Desativado |
32484 |
DEV. EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (14) |
|
Crédito |
Desativado |
32496 |
DEV. SINDICATO MENSAL |
|
Crédito |
Desativado |
32507 |
DEV. ASSOCIAÇÃO AMIGOS |
|
Crédito |
Ativo |
32600 |
DEV. PENSAO ALIMENTICIA (1) |
|
Crédito |
Ativo |
42410 |
EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42411 |
EMPRESTIMO - BANCO SANTANDER |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42421 |
EMPRESTIMO - BANCO DO BRASIL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42422 |
EMPRESTIMO - BANCO DO BRASIL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42424 |
EMPRESTIMO - BANCO DO BRASIL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42427 |
EMPRESTIMO - BANCO DO BRASIL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42431 |
EMPRESTIMO - BANCO DAYCOVAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42432 |
EMPRESTIMO - BANCO DAYCOVAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42433 |
EMPRESTIMO - BANCO DAYCOVAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42434 |
EMPRESTIMO - BANCO DAYCOVAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42441 |
EMPRESTIMO - BANCO HSBC |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42451 |
EMPRESTIMO - BANCO SICOOB |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42461 |
EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42462 |
EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42463 |
EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42464 |
EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42465 |
EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42466 |
EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42467 |
EMPRESTIMO - BANCO CRUZEIRO DO SUL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42471 |
EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42479 |
EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42480 |
EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42481 |
EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42482 |
EMPRESTIMO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42483 |
EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42484 |
EMPRESTIMO - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS |
Resolução n. 20/2013 -PR
|
Desconto |
Ativo |
42490 |
DECISAO JUDICIAL (2) |
|
Desconto |
Ativo |
42493 |
DECISAO JUDICIAL (3) |
Cumprimento de Decisão Judicial. |
Desconto |
Ativo |
42494 |
DECISAO JUDICIAL (2) |
Cumprimento de Decisão Judicial. |
Desconto |
Ativo |
42495 |
DECISAO JUDICIAL |
Cumprimento de Decisão Judicial. |
Desconto |
Ativo |
42496 |
SINDICATO MENSAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42498 |
DESCONTO JUDICIAL |
Cumprimento de Decisão Judicial. |
Desconto |
Ativo |
42500 |
ASSOCIAÇÃO AFFAR |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42503 |
PROMO-VIDA |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42505 |
ASSOFJER S.M |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42507 |
AMIGOS - PATRIMONIAL |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42509 |
SEGUROS ICATU HARTFORD |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42511 |
AMIGOS - USUÁRIO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42512 |
SEGUROS ICATU (SINJUR) |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42513 |
RESSARCIMENTO DANOS AO PATRIMÔNIO |
Instrução 020/2019-PR c/c artigo 3º, § 1º, da Resolução 021/2017-PR |
Desconto |
Ativo |
42518 |
WELLHUB / GYMPASS |
RESOLUÇÃO N. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42522 |
REPOSIÇÃO DE CURSOS (TJ/RO) |
Art. 24 da Resolução N. 203/2021-TJRO |
Desconto |
Ativo |
42524 |
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42525 |
AMB |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42526 |
IMB |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42528 |
ABRAME |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42529 |
ANAMAGES |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42530 |
ASSOCIACAO DE CRISTAO P/ ACAO NA RUA |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42531 |
ASSOCIACAO ESPIRITA BENEFICENTE ANESIO SIQUEIRA |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42532 |
ASSOCIACAO BRAS MAG DA INFANCIA E JUVENTUDE - ABRAMINJ |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42542 |
ASSOCIAÇÃO LUZ DO ALVORECER |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42545 |
FUNDAÇÃO ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42547 |
SEGUROS SULAMERICA (SINJUR) |
|
Desconto |
Ativo |
42548 |
AMERON / JOIA |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42549 |
ASSOCIAÇÃO ASSEJUV |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42550 |
AMIGOS - SÓCIO INDICADO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42551 |
RESSARCIMENTO DANOS AO PATRIMÔNIO (RESÍDUOS) |
INSTRUÇÃO 020/2019-PR C/C ARTIGO 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 021/2017-PR |
Desconto |
Ativo |
42600 |
PENSAO ALIMENTICIA (1) |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
42601 |
PENSAO ALIMENTICIA (2) |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
42602 |
PENSAO ALIMENTICIA (3) |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
42603 |
PENSAO ALIMENTICIA (4) |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
42605 |
PENSAO ALIMENTICIA - EXTRA JUDICIAL |
Solicitação do Servidor via Protocolo SEI. |
Desconto |
Ativo |
42607 |
AUXILIO EDUCACAO - DECISAO JUDICIAL |
LC n. 568/10 c/c art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR |
Desconto |
Ativo |
42609 |
AUXILIO EDUCAÇÃO - EXTRA JUDICIAL |
LC n. 568/10 c/c art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR |
Desconto |
Ativo |
42610 |
GEAP - MENSALIDADE |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42612 |
GEAP - COPARTICIPACAO |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
42620 |
GUIA JUDICIAL |
Cumprimento de Decisão Judicial. |
Desconto |
Ativo |
42621 |
GUIA JUDICIAL (2) |
Cumprimento de Decisão Judicial. |
Desconto |
Ativo |
42650 |
PENSAO ALIMENTICIA (1) - 13º SALARIO |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
42651 |
PENSAO ALIMENTICIA (2) - 13º SALARIO |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
42652 |
PENSAO ALIMENTICIA (3) - 13º SALARIO |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
42655 |
PENSAO ALIMENTICIA - EXTRA JUDICIAL - 13º SALARIO |
Solicitação do Servidor via Protocolo SEI. |
Desconto |
Ativo |
42660 |
PENSAO ALIMENTICIA (1) - 1/3 FERIAS |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
42661 |
PENSAO ALIMENTICIA (2) - 1/3 FERIAS |
|
Desconto |
Ativo |
42900 |
IRRF |
Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 |
Desconto |
Ativo |
42901 |
IRRF - FERIAS |
Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 |
Desconto |
Ativo |
42920 |
IRRF - ABONO NATALINO |
Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 |
Desconto |
Ativo |
45011 |
DEA - REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL |
Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. |
Desconto |
Ativo |
45052 |
DEA - FALTAS SEM INCIDÊNCIA PREVIDENCIA |
ART. 62 DA LC N. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
45311 |
DEA - IPERON - CAPITALIZADO |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
45316 |
DEA - IPERON - CAPITALIZADO - INATIVOS |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
45321 |
DEA - IPERON - CAPITALIZADO - 13º SALÁRIO |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
45334 |
DEA - IPERON CAPITALIZADO - 13º SALARIO (RESÍDUOS) |
|
Desconto |
Ativo |
45340 |
DEA - PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO NORMAL |
|
Desconto |
Ativo |
45495 |
DEA - DECISAO JUDICIAL |
Cumprimento de Decisão Judicial. |
Desconto |
Ativo |
45522 |
DEA - REPOSIÇÃO DE CURSOS (TJ/RO) |
Art. 24 da Resolução N. 203/2021-TJRO |
Desconto |
Ativo |
45523 |
DEA - REPOSIÇÃO VERBAS RESIDUAIS |
LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
45551 |
DEA - RESSARCIMENTO DANOS AO PATRIMÔNIO (RESÍDUOS) |
INSTRUÇÃO 020/2019-PR C/C ARTIGO 3º, § 1º, DA RESOLUÇÃO 021/2017-PR |
Desconto |
Ativo |
45900 |
DEA - IRRF |
Lei 7.713/1988, Art 12-A |
Desconto |
Ativo |
45901 |
DEA - IRRF - FERIAS |
Lei 7.713/1988, Art 12-A |
Desconto |
Ativo |
52010 |
DIF. REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL - INC PREV |
Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. |
Desconto |
Ativo |
52011 |
DIF. REDUTOR - ABATE TETO CONSTITUCIONAL |
Art. 37, inciso XI, da CF/88 e Resoluções nº 13/2006 e 14/2006 do CNJ. |
Desconto |
Ativo |
52012 |
DIF. REDUTOR - OFICIAL JUSTICA |
|
Desconto |
Ativo |
52220 |
DIF. INSS |
Lei n. 8213/1991 - Lei Federal |
Desconto |
Ativo |
52230 |
DIF. INSS 13° SALÁRIO |
Lei n. 8213/1991 - Lei Federal |
Desconto |
Ativo |
52250 |
DIF. MENSALIDADE - SICOOB |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
52311 |
DIF. IPERON - CAPITALIZADO |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
52329 |
DIF. IPERON - CAPITALIZADO (RESÍDUOS) |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
52334 |
DIF. IPERON CAPITALIZADO - 13º SALARIO (RESÍDUOS) |
|
Desconto |
Ativo |
52340 |
DIF. PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO NORMAL |
Portaria Previc nº 1.016/2018 |
Desconto |
Ativo |
52341 |
DIF. PREVCOM-RO - CONTRIBUICAO FACULTATIVA |
Portaria Previc nº 1.016/2018 |
Desconto |
Ativo |
52344 |
DIF. PREVCOM-RO - ATIVO ANTERIOR |
Portaria Previc nº 1.016/2018 |
Desconto |
Ativo |
52494 |
DIF. DECISAO JUDICIAL |
|
Desconto |
Ativo |
52495 |
DIF. DECISAO JUDICIAL |
|
Desconto |
Ativo |
52496 |
DIF. SINDICATO MENSAL |
Resolução n. 20/2013 -PR
|
Desconto |
Ativo |
52507 |
DIF. ASSOCIAÇÃO AMIGOS |
Resolução n. 20/2013 -PR |
Desconto |
Ativo |
52600 |
DIF. PENSAO ALIMENTICIA (1) |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
52601 |
DIF. PENSAO ALIMENTICIA (2) |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
52602 |
DIF. PENSAO ALIMENTICIA (3) |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
52605 |
DIF. PENSAO ALIMENTICIA - EXTRA JUDICIAL |
Solicitação do Servidor via Protocolo SEI. |
Desconto |
Ativo |
52620 |
DIF. GUIA JUDICIAL |
|
Desconto |
Ativo |
52660 |
DIF. PENSAO ALIMENTICIA (1) - 1/3 FERIAS |
Sentença Judicial |
Desconto |
Ativo |
52900 |
DIF. IRRF |
Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 |
Desconto |
Ativo |
52901 |
DIF. IRRF - FERIAS |
Lei n. 9.250/1995, Lei 11.482/2007, Decreto 9.580/2018 |
Desconto |
Ativo |
52920 |
DIF. IRRF - ABONO NATALINO |
Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR |
Desconto |
Ativo |
55311 |
DIF. DEA - IPERON - CAPITALIZADO |
Art 57 c/c 58 da Lei Complementar Estadual 1.100/2021; LC Estadual n. 524/2009 |
Desconto |
Ativo |
61011 |
DEV. VENCIMENTO EFETIVO (RESÍDUOS) |
ART. 17, ANEXO IV DA LC 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
61013 |
DEV. BOLSA ESTAGIARIO |
|
Desconto |
Ativo |
61030 |
DEV. VENCIMENTO COMISSIONADO |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
61031 |
DEV. VENCIMENTO COMISSIONADO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
61032 |
DEV. VENCIMENTO COMISSIONADO - RESÍDUOS |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
61056 |
DEV. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / TECNÓLOGO |
|
Desconto |
Ativo |
61057 |
DEV. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / GRADUAÇÃO |
Art. 20, inciso III, LC 568/10 |
Desconto |
Ativo |
61058 |
DEV. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO |
Art. 20, IV da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
61059 |
DEV. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / MESTRADO |
|
Desconto |
Ativo |
61063 |
DEV. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO (RESÍDUOS) |
Art. 20, inciso IV, LC 568/10 |
Desconto |
Ativo |
61086 |
DEV. VANTAGEM PESSOAL (ALE/RO) - (ART. 48, LC N. 731/13) |
|
Desconto |
Ativo |
61093 |
DEV. VANTAGEM PESSOAL DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (500 H) |
Art. 30, inciso V, LC 568/10 |
Desconto |
Ativo |
61121 |
DEV. DIARIAS |
Art. 78 da LC n. 68/1992 e Instrução n. 001/2018-PR |
Desconto |
Ativo |
61137 |
DEV. GRATIFICACAO AULA EMERON |
Art. 134,§ 3º da LC 94/93 - COJE c/c alinea "e", item III do art. 8º da Resoluçao 013/2006-CNJ; Resolução n. 23/2010 - PR |
Desconto |
Ativo |
61174 |
DEV. VENCIMENTO SERVIDOR TEMPORÁRIO-TÉCNICO |
Lei n° 4.910/2020 |
Desconto |
Ativo |
61175 |
DEV. VENCIMENTO SERVIDOR TEMPORÁRIO- ANALISTA |
Lei n° 4.910/2020 |
Desconto |
Ativo |
61223 |
DEV. REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO - 50% |
LEI 1.257 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (PCCS/24) |
Desconto |
Ativo |
61260 |
DEV. FUNÇÃO COMISSIONADA |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
61288 |
DEV. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA |
|
Desconto |
Ativo |
61291 |
DEV. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISENTA IRRF |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Desconto |
Ativo |
61296 |
DEV. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Desconto |
Ativo |
61298 |
DEV. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Desconto |
Ativo |
61303 |
DEV. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE (COMISSIONADO) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Desconto |
Ativo |
61309 |
DEV. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF C/ REDUTOR |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Desconto |
Ativo |
61770 |
DEV. FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
61771 |
DEV. ADICIONAL 1/3 DE FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
61780 |
DEV. AUXILIO TRANSPORTE |
LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR |
Desconto |
Ativo |
61782 |
DEV. AUXILIO ALIMENTACAO (LC N. 568/10 C/C ATO N. 27/16) |
Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 |
Desconto |
Ativo |
61783 |
DEV. AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA |
Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 |
Desconto |
Ativo |
61784 |
DEV. AUXILIO CRECHE |
LC n. 568/10 c/c art. 7º da Resolução n. 021/2010-PR |
Desconto |
Ativo |
61785 |
DEV. AUXILIO SAÚDE (LEI N. 568/10 C/C ATO N. 213/17) |
Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO |
Desconto |
Ativo |
61786 |
DEV. AUXILIO EDUCACAO |
LC n. 568/10 c/c art. 8º da Resolução n. 021/2010-PR |
Desconto |
Ativo |
61789 |
DEV. AUXILIO TRANSPORTE - ESTAGIARIO / RESIDENTE |
LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR |
Desconto |
Ativo |
61795 |
DEV. AUXILIO SAÚDE - REEMBOLSO (RESÍDUOS) |
Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO |
Desconto |
Ativo |
61797 |
DEV. AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA (RESÍDUOS) |
ART 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 133/2011 - CNJ; RESOLUÇÃO 030/2012-PR COMBINADO COM A RES. 312/2024-TJRO, ART. 25, I E § 1º. DA LC N. 568/10 - ATO Nº 50/2023 |
Desconto |
Ativo |
61821 |
DEV. AUXÍLIO PARA DESPESA DE LOCOMOÇÃO (LC 1257/24) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Desconto |
Ativo |
61960 |
DEV. GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS |
Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
61961 |
DEV. - GRATIFICAÇÃO DE 1/3 DE FERIAS / MEDIA PRODUTIVIDADE |
|
Desconto |
Ativo |
61976 |
DEV. GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS (COMISSIONADOS) |
Art. 7º da CF c/c Art. 53 da LCE 94/93-COJE, item III do Art. 7º da Resolução n. 013/2006-CNJ, Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
65010 |
DEV. DEA - VENCIMENTO EFETIVO |
Art. 17. da LC n. 568/10 |
Desconto |
Ativo |
65011 |
DEV. DEA - VENCIMENTO EFETIVO (RESÍDUOS) |
ART. 17, ANEXO IV DA LC 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
65026 |
DEA - REPOSIÇÃO - PROVENTO DE APOSENTADORIA COM PARIDADE |
Art. 40 c/c Art. 93, incisos VI da CF/88; Art 5º da LCE N. 352/06; Art 24 ao 28 da LCE 1.100/2021; Art. 17, Anexo IV da LC 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
65027 |
DEA - REPOSIÇÃO - PROVENTO DE APOSENTADORIA SEM PARIDADE |
|
Desconto |
Ativo |
65030 |
DEA - REPOSIÇÃO - VENCIMENTO COMISSIONADO |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
65055 |
DEV. DEA - DEA - INCENTIVO FUNCIONAL |
Art. 21, LC n. 568/10 |
Desconto |
Ativo |
65058 |
DEA - REPOSIÇÃO - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO / PÓS-GRADUAÇÃO |
Art. 20, IV da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
65076 |
DEA - REPOSIÇÃO - VANTAGEM PESSOAL DE GRATIFICAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO (400 H) |
Inciso V, Art. 30 da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
65121 |
DEA - REPOSIÇÃO DIARIAS |
ART. 78 DA LC N. 68/1992 E INSTRUÇÃO N. 001/2018-PR |
Desconto |
Ativo |
65201 |
DEA - DEV. ABONO PECUNIARIO |
Art. 113 da Lei Complementar Estadual 68/92 |
Desconto |
Ativo |
65205 |
DEA - ABONO NATALINO - MEDIA - ISENTA PREV (RESÍDUOS) |
Art. 7º da CF; Art 103 ao 106 da LCE 68/92 c/c Art 7º, Inciso II da Instrução 013/2006 - CNJ; Instrução 001/2015 - PR |
Desconto |
Ativo |
65220 |
DEA - REPOSIÇÃO - REPRESENTAÇÃO |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
65221 |
DEV. DEA - REPRESENTAÇÃO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA |
ART. 7º DA LC N. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
65260 |
DEA - REPOSIÇÃO - FUNÇÃO COMISSIONADA |
Art. 7º da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
65291 |
DEA - DEV. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ISENTA IRRF |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Desconto |
Ativo |
65296 |
DEV. DEA - PARTICIPACAO EM COMISSAO |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Desconto |
Ativo |
65298 |
DEV. DEA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Desconto |
Ativo |
65299 |
DEA - REPOSIÇÃO - HORAS - EXTRAS |
Instrução n. 001/2017 - PR |
Desconto |
Ativo |
65303 |
DEA - DEV. PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE (COMISSIONADO) |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Desconto |
Ativo |
65309 |
DEA. DEV - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INCIDE IRRF C/ REDUTOR |
Provimento n. 13/1998 da Corregedoria Geral e Instrução n. 07/2000-PR |
Desconto |
Ativo |
65770 |
DEA - DEV. FERIAS PROPORCIONAIS INDENIZADAS - RESÍDUOS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
65773 |
DEA - DEV. FERIAS INDENIZADAS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 110 da LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
65774 |
DEA - DEV. ADICIONAL DE 1/3 DE FERIAS INDENIZADAS |
|
Desconto |
Ativo |
65780 |
DEA - REPOSIÇÃO - AUXILIO TRANSPORTE |
LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR |
Desconto |
Ativo |
65781 |
DEA - REPOSIÇÃO - INDENIZACAO DE TRANSPORTE |
Resolução n. 23/2010 - PR |
Desconto |
Ativo |
65782 |
DEV. DEA - AUXILIO ALIMENTACAO |
Art 1º, Inciso I da Resolução n. 133/2011 - CNJ; Resolução 030/2012-PR e Ato 01/2022-PR; Art. 25, I e § 1º. da LC n. 568/10 - Ato nº 50/2023 |
Desconto |
Ativo |
65785 |
DEV. DEA - AUXILIO SAÚDE |
Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO |
Desconto |
Ativo |
65789 |
DEA - DEV. AUXILIO TRANSPORTE - ESTAGIARIO / RESIDENTE |
LC n. 568/2010, c/c Resolução n. 21/2010-PR |
Desconto |
Ativo |
65792 |
DEA- DEV. GRATIFICAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO - GAD |
Resolução 265/2022- TJRO |
Desconto |
Ativo |
65795 |
DEV. DEA - AUXILIO SAÚDE - REEMBOLSO (RESÍDUOS) |
Art 25º da LCE 568/2010; Resolução 294/2019 - CNJ; Resolução n. 194/2021-PR; LC n. 568/10 c/c Instrução nº 079/2021 - TJRO e Resolução 175/2021 - TJRO |
Desconto |
Ativo |
65797 |
DEV. DEA - AUXILIO ALIMENTACAO - SEM INCIDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA (RESÍDUOS) |
ART 1º, INCISO I DA RESOLUÇÃO N. 133/2011 - CNJ; RESOLUÇÃO 030/2012-PR COMBINADO COM A RES. 312/2024-TJRO, ART. 25, I E § 1º. DA LC N. 568/10 - ATO Nº 50/2023 |
Desconto |
Ativo |
65930 |
DEA - DEV. ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO |
Instrução n. 01/2015-PR |
Desconto |
Ativo |
65950 |
DEV. DEA - ABONO NATALINO |
ART. 7º DA CF; ART 103 AO 106 DA LCE 68/92 C/C ART 7º, INCISO II DA INSTRUÇÃO 013/2006 - CNJ; INSTRUÇÃO 001/2015 - PR |
Desconto |
Ativo |
65956 |
DEV. DEA ABONO NATALINO - INATIVOS |
ART. 7º DA CF; ART 103 AO 106 DA LCE 68/92 C/C ART 7º, INCISO II DA INSTRUÇÃO 013/2006 - CNJ; INSTRUÇÃO 001/2015 - PR |
Desconto |
Ativo |
65960 |
DEA - DEV. GRATIFICACAO DE 1/3 DE FERIAS |
Art. 105, § 2º e 3º do Regimento Interno do TJ/RO; Art. 1º, Inciso VI da Resolução n. 133/2011-CNJ; Resolução 168/2020-PR; Art. 98 da LC n. 68/1992 |
Desconto |
Ativo |
65965 |
DEA - REPOSIÇÃO - MEDIA DE PRODUTIVIDADE / AFASTAMENTO REMUNERADO |
§ 1º do Art. 22 da LC n. 568/2010 |
Desconto |
Ativo |
65980 |
DEV. DEA - ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA |
Artigo 1º da EC 103/2019 c/c o art. 40, § 19º da CF e item IV do art. 8º da Resolução 013/2006-CNJ; Emenda Constitucional nº 41/2003 |
Desconto |
Ativo |
65981 |
DEV. DEA - ABONO PERMANENCIA - PREVIDENCIA 13º SALARIO |
ARTIGO 1º DA EC 103/2019 C/C O ART. 40, § 19º DA CF E ITEM IV DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO 013/2006-CNJ; EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 |
Desconto |
Ativo |