Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu pela segunda vez o prêmio Innovare na categoria CNJ, pela prática “Colhendo sementes, construindo viveiros e plantando florestas”. O juiz idealizador da iniciativa, Maximiliano Deitos e o co-autor do projeto Caio Bispo, secretário de meio ambiente de Ouro Preto do Oeste, receberam o troféu, na cerimônia que foi conduzida pelo jornalista Heraldo Pereira no salão branco do Supremo Tribunal Federal - STF.
A cerimônia contou a presença de vários ministros, entre eles o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que parabenizou a todos os projetos.
Clique acima para assistir a solenidade de entrega
Defesa da prática pela ministra Grace Mendonça
Segundo o ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a prática foi uma opção unânime da equipe que se dedicou à avaliação das iniciativas indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça para a Categoria CNJ, do Innovare. Na mesa da Comissão Julgadora, a prática foi defendida pela ministra Grace Mendonça.
“O problema era o acúmulo inadequado do material apreendido e o perecimento das madeiras fruto do desmatamento ilegal. Então, agora eles trouxeram a solução dando um tratamento adequado a essa madeira”, destacou.
A Categoria CNJ foi criada no Prêmio Innovare na edição de 2020, em 2023, O TJRO ganhou pela primeira vez na categoria, com o projeto Fóruns Digitais.
Como funciona o Projeto vencedor
Segundo o Imazon, o calendário do desmatamento 2024, que abrange o intervalo de agosto de 2023 a julho 2024, registrou queda de 46% em relação ao período anterior. No entanto, a perda ainda equivale a quase mil campos de futebol de vegetação devastada por dia.
O Projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas atua na tentativa de reduzir os impactos dessas ações de desmatamento irregular. Consiste em um termo de parceria, por meio do qual a Justiça direciona cargas de madeiras apreendidas aos municípios participantes. A ideia é incentivar a construção ou revitalização de viveiros municipais para fomentar a produção de mudas regionalmente e restaurar áreas degradadas, lixões desativados e matas ciliares, bem como recuperar as nascentes de rios.
A madeira apreendida em operações de combate a crimes ambientais, que antes se deteriorava por conta da burocracia, agora é utilizada na construção dos viveiros e em obras sociais nos municípios.
Essa gestão eficiente dos recursos, aliada à criação de uma rede de colaboração entre o Judiciário, órgãos de segurança, instituições de pesquisa e ONGs, potencializa o impacto do projeto. O projeto já resultou na construção de 31 viveiros, com a meta de atingir 34 municípios, o que representa 65% do estado de Rondônia.
“Hoje somos em 34 parceiros ,com a produção anual entre 1 milhão e 1,2 milhão de mudas, mas o nosso objetivo final é 4 milhões de mudas por ano; 20 milhões de mudas em 5 anos”, afirmou o juiz em um vídeo sobre o projeto no canal do TJRO no YouTube.
O Prêmio
Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. Tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.
Participam da Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações do Instituto Innovare
