A 1ª Câmara Criminal pautou 62 recursos para julgamento nesta quarta-feira
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia contém em sua pauta para julgamento nesta quinta-feira, dia 18, 53 recursos processuais na sua pauta ordinária e 9, na extraordinária, totalizando 62 processos. Dentre os recursos pautados contêm apelações criminais, agravos em execuções penais, recursos em sentido estrito e habeas corpus.
Com início às 08h30, a sessão de julgamento ocorrerá no Plenário I, situado no 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Participam da sessão de julgamento os desembargadores Valter de Oliveira, Ivanira Feitosa Borges e Daniel Ribeiro Lagos.
Para a sustentação oral, os senhores advogados devem inscrever-se, previamente, no 1º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 405 do RITJRO, assim como o artigo 57 caput e parágrafo 1º do Regimento Interno do Poder Judiciário rondoniense.
Preside a 1ª Câmara Criminal, o desembargador Valter de Oliveira.
Assessoria de Comunicação Inconstitucional
