Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1655
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e parágrafo 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até antes do início da sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0001723-58.2011.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001723-58.2011.8.22.0009 Pimenta Bueno 1ª Vara Cível
Apelante: EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda
Advogados: Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296B), Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B) e outra
Apelada: Maria dos Reis Silva
Advogados: Noel Nunes de Andrade (OAB/RO 1586), Amanda Aparecida Paula de Carvalho Fagundes (OAB/RO 5701) e outra
Litisdenunciada: Companhia Mutual de Seguros
Advogados: Pedro Roberto Romão (OAB/SP 209551), Andréa Tattini Rosa (OAB/SP 210738) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 04/02/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 02 0003467-41.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003467-41.2013.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante: P. S. de O.
Advogado: Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB/RO 4108)
Advogado: Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)
Apelada: P. C. A. de O. representado(a) por sua mãe C. P. A.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 29/11/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 03 0009113-98.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009113-98.2010.8.22.0014 Vilhena 4ª Vara Cível
Apelante: D. F. de S.
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Apelada: E. S. R. de S. representado(a) por sua mãe W. R. de O.
Defensora Pública: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 12/03/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 04 0010966-04.2012.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010966-04.2012.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: F. A. de A.
Advogado: João Lenes dos Santos (OAB/RO 392)
Apelada: E. C. de A. representado(a) por sua mãe M. T. C.
Advogado: Allan Diego Guilherme Benarrosh Vieira (OAB/RO 5868)
Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 23/12/2013
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 05 0001446-54.2011.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001446-54.2011.8.22.0005 Ji-Paraná 1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Apelante: Petronília Dutra Inácio
Advogado: Francisco Geraldo Filho (OAB/RO 2342)
Apelada: Tim Celular S/A
Advogados: Marcel Davidman Papadopol (OAB/RO 5064), Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230) e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 24/08/2012
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 06 0001036-66.2011.8.22.0014 Apelação (Recurso Adesivo) (Processo Digital)
Origem: 0001036-66.2011.8.22.0014 Vilhena 2ª Vara Cível
Apte/Recdo: Banco Bradesco S.A.
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937), Ildo de Assis Macedo (OAB/RO 4519) e outros
Apdos/Rectes: Ester Andrade Souza e outros
Advogados: Manoelino Geraldo Costa Neto (OAB/RO 4847), Cezar Fidel Volpi (OAB/RO 4267) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 23/11/2012
n. 070010453-79.2011.8.22.0002 Apelação (Agravo Retido)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010453-79.2011.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apte/Agdo: Transportadora Trans Real Rio Preto Ltda
Advogados: Elieser Francisco Severiano do Carmo (OAB/SP 210185), Leonildo Luiz da Silva (OAB/SP 108873) e outros
Apdo/Agdo: C F C da Amazônia Ltda Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazônia
Advogados: Marinalva de Paulo (OAB/RO 5142), Helena Maria Piemonte Pereira Debowski (OAB/RO 2476) e outro
Agravante/Interessada (Parte Passiva): Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A
Advogados: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B), Iran da Paixão Tavares Junior (OAB/RO 5087) e outro
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/10/2013
Pedido de Vista: Des. Sansão Saldanha em 19/08/2014
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. RADUAN MIGUEL FILHO, PEDIU VISTA O DES. SANSÃO SALDANHA.”
n. 080004744-92.2013.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004744-92.2013.8.22.0002 Ariquemes 1ª Vara Cível
Apte/Recda: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Advogado: Celson Nobuyuki Yokota (OAB/PR 33389)
Advogada: Viviane Andressa Moreira (OAB/RO 5525)
Apdo/Recte:João Ferreira dos Santos
Advogados: Juarez Rosa da Silva (OAB/RO 4200), Juline Rossendy Rosa Neres (OAB/RO 4957) e outra
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 21/02/2014
Pedido de Vista: Des. Raduan Miguel Filho em 19/08/2014
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA REFORMAR A SENTENÇA EM PARTE E O NÃO PROVIMENTO DO RECURSO ADESIVO, PEDIU VISTA O DES. RADUAN MIGUEL FILHO. O DES. SANSÃO SALDANHA AGUARDA.”
n. 09 0245812-80.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0245812-80.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros
Advogados: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B), Saiera Silva de Oliveira (OAB/RO 2458) e outros
Apelados: W. C. P. da S. representado pelo(a) responsável W. R. de O. e outro
Advogado: Adhemar Alberto Sgrott Reis (OAB/RO 1944)
Advogado: Célio dos Santos Ferreira (OAB/RO 1224)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 30/11/2012
n. 10 0007287-40.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento Origem:00065702020138220014Vilhena/2ª Vara Cível
Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Advogados: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/AC 3592), Armando Krefta (OAB/RO 321B) e outro Agravada: Joelma Juçara Tiegs Advogados: Antônio de Alencar Souza (OAB/RO 1904), José Eudes Alves Pereira (OAB/RO 2897) e outra Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 04/08/2014
n. 11 0007597-46.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem:00108818120138220102Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal/4ª Vara de Família e Sucessões
Agravante: M. T. C. Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500) Advogado: Allan Diego Guilherme Benarrosh Vieira (OAB/RO 5868) Agravado: Espólio de J. N. L. representado pelo inventariante R. P. W. R. B. Agravado: G. D. de L. Agravada: A. C. D. de L. V. Agravada: M. I. D. de L. D.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 28/07/2014
n. 12 0006221-25.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem:00142215020108220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Agravante: Francisco das Chagas Sobreira Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959) Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213) Agravado: Banco Volkswagen S/A Advogados: Luciano Mello de Souza (OAB/RO 3519), Vagner Marques de Oliveira (OAB/SP 159335) e outros Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/06/2014
n. 13 0004462-26.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento Origem:00014356620138220001Porto Velho - Fórum Cível/5ª Vara Cível
Agravantes: Alex Souza Santos e outra Advogado: José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163) Advogada: Maria Idalina Monteiro Rezende (OAB/RO 3194) Agravada: Unimed de Rondônia Cooperativa de Trabalho Médico Advogados: Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B), Franciany DAlessandra Dias de Paula (OAB/RO 349B) e outros Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 02/05/2014
n. 14 0007148-88.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento Origem:00032818420148220001Porto Velho - Fórum Cível/7ª Vara Cível
Agravante: Santo Antônio Energia S.A Advogados: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B), Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) e outros Agravados: Valéria Nobre de Aquino e outros Advogado: Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Advogada: Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 01/08/2014
n. 15 0005344-85.2014.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento Origem:00096517920148220001Porto Velho - Fórum Cível/8ª Vara Cível
Agravante: Santo Antônio Energia S. A. Advogados: Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625B), Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642) e outros Agravados: Maria do Rosário Ramos Saraiva e outros Advogada: Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Advogado: Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 28/78/2014
n. 16 0010595-06.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010595-06.2013.8.22.0005 Ji-Paraná 5ª Vara Cível
Apelante: Claro S/A
Advogados: Alice Reigota Ferreira (OAB/RO 352B), Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166) e outros
Apelada: Núbia Maria Santos Souza
Advogada: Otacília Gonçalves da Cruz (OAB/RO 5208)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 13/06/2014
n. 17 0012844-70.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012844-70.2012.8.22.0002 Ariquemes 2ª Vara Cível
Apelante: Tatiane de Jesus Teodorio
Advogado: Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 26/03/2013
n. 18 0006987-15.2013.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003464-60.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante: Franciele Inácio Oliveira
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado: Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada: OI S/A
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 02/09/2013
n. 19 0219396-46.2007.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0219396-46.2007.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante: Rondoniagora Comunicações Ltda
Advogado: Elianio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3626)
Apelado: Acir Marcos Gurgacz
Advogado: André Luiz Delgado (OAB/RO 1825)
Advogado: Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 16/04/2012
n. 20 0000932-04.2011.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000932-04.2011.8.22.0005 Ji-Paraná 3ª Vara Cível
Apelante: STB - Student Travel Bureau Viagens e Turismo Ltda.
Advogada: Alice Reigota Ferreira (OAB/RO 352B)
Advogada: Olga Maria do Val (OAB/SP 41336)
Apelado: Abdo Abdel Latif Mestou
Advogado: Bassem de Moura Mestou (OAB/RO 3680)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 30/08/2011
n. 21 0012362-62.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012362-62.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507) e outros
Apelado: Carlos Anderson de Freitas Correa
Advogada: Mabiagina Mendes de Lima (OAB/RO 3912)
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Distribuído por Sorteio em 04/09/2013
n. 22 0219825-13.2007.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0219825-13.2007.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: C M P Comunicação e Assessoria Ltda
Advogado: Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656A)
Advogado: Alexandro Ichinoseki Dahas (OAB/RO 2162)
Apelada: Igreja Universal do Reino de Deus
Advogados: Kênia Michelly Gomes Scur (OAB/RO 4202), Marcus Vinícius Prudente (OAB/RO 212) e outras
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 03/03/2011
n. 23 0101662-74.2007.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0101662-74.2007.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante: Rondoniagora Comunicações Ltda
Advogado: Elianio de Nazaré Nascimento (OAB/RO 3626)
Apelada: EUCATUR- Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda
Advogado: André Luiz Delgado (OAB/RO 1825)
Advogado: Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78B)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 16/04/2012
n. 24 0033280-58.2009.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0033280-58.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apte/Recdo: Cácio Roberto Passamani
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apda/Recte: OI Brasil Telecom S. A.
Advogados: Marlen de Oliveira Silva (OAB/RO 2928), Renato da Costa Cavalcante Júnior (OAB/RO 2390) e outro
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 08/09/2011
n. 25 0023839-82.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0023839-82.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Banco Itaucard S.A.
Advogados: Celso David Antunes (OAB/BA 1141A), Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780) e outros
Apelado: Adilson José de Souza
Advogados: Daniel Gago de Souza (OAB/RO 4155), Ernande da Silva Segismundo (OAB/RO 532) e outro
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 23/01/2014
n. 26 0017898-88.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017898-88.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apte/Apdo: Gilsely Silva dos Santos
Advogado: Velci José da Silva Neckel (OAB/RO 3844)
Apda/Apte: Iraci Weirich ME
Advogado: Ademir Dias dos Santos (OAB/RO 3774)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 07/10/2013
n. 27 0019709-83.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0019709-83.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Claro S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011) e outras
Apelada: Nereide Aparecida Manso de Souza
Advogado: Manoel Rivaldo de Araújo (OAB/RO 315B)
Advogada: Eliane de Fátima Alves Antunes (OAB/RO 3151)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 30/11/2012
n. 28 0003774-61.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003774-61.2010.8.22.0014 Vilhena 2ª Vara Cível
Apelante: João Batista Leite
Advogados: Newton Schramm de Souza (OAB/RO 2947), Antônio Eduardo Schramm de Souza (OAB/RO 4001) e outra
Apelada: A. Patrick A. do Amaral & Cia Ltda ME
Advogado: Valmiro Antônio Pinheiro da Silva (OAB/MT 9331)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 17/05/2011
n. 29 0015945-55.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015945-55.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Simone Maria Araújo Prado
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Apelada: Vivo S.A.
Advogados: Fabrício Grisi Médici Jurado (OAB/RO 1751),Bruno Machado Colela Maciel (OAB/DF 16760) e outros
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 19/11/2013
n. 30 0016796-94.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0016796-94.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Oi Móvel S.A.
Advogados: Letícia de Freitas Azevedo (OAB/RO 3020), Íngride Telassin Gurgel Barreto
(OAB/RO 4698) e outros
Apelada: Nave Representações Comerciais Ltda EPP
Advogados: Odailton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652), Anderson Adriano da Silva (OAB/RO 3331) e outro
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 29/01/2014
n. 31 0003663-11.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0003663-11.2013.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogados: César Henrique Longuini (OAB/RO 5217), Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) e outros
Apelada: Lusia Kuhn Pereira
Advogado: Sidnei Doná (OAB/RO 377B)
Advogada: Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5455)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 13/11/2013
n. 32 0001291-85.2010.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001291-85.2010.8.22.0005 Ji-Paraná 3ª Vara Cível
Apelantes: O Observador de Rondônia Ltda e outros
Advogado: Caetano Vendimiatti Neto (OAB/RO 1853)
Apelado: Unimed Ji Paraná - Cooperativa de Trabalho Médico
Advogada: Maria Luíza de Almeida (OAB/RO 3252)
Advogado: Cleber Carmona de Freitas (OAB/RO 3314)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 23/02/2012
n. 33 0018984-94.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018984-94.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante: João Batista Pimenta da Silva
Advogado: Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)
Advogada: Ana Paula Silveira Barbosa (OAB/RO 1588)
Apelado: Cacique Promotora de Vendas Ltda
Advogada: Michele Marques Rosato (OAB/RO 3645)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 07/12/2012
n. 34 0001413-42.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001413-42.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apte/Recdo: Banco Itaucard S/A
Advogados: Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407), Denise Milani Passos (OAB/SP 195184) e outro
Apdo/Recte: Manoel Motta Beleza
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 12/08/2013
n. 35 0250302-48.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0250302-48.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Raquel Fernandes Guimarães
Advogada: Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462)
Apelado: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo
Advogados: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/RO 4570), Arnaldo Rodrigues Neto (OAB/SP 238946) e outro
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 06/06/2012
n. 36 0012931-26.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012931-26.2012.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante: Wilian Moreira da Costa
Advogado: Fabiano Reges Fernandes (OAB/RO 4806)
Advogado: Cristian Rodrigo Fim (OAB/RO 4434)
Apelada: Hilgert e Cia Ltda
Advogada: Karine de Paula Rodrigues (OAB/RO 3140)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 09/09/2013
n. 37 0015569-69.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Sdesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015569-69.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apte/Recda: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41468) e outro
Apdo/Recte: Luis Pinheiro de Lima
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 18/10/2013
n. 38 0007344-08.2012.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007344-08.2012.8.22.0007 Cacoal 3ª Vara Cível
Apte/Recda: Claro S/A
Advogados: André Luis Gonçalves (OAB/RO 1991), Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166) e outro
Apda/Recte: Vaneide Fernandes Pereira
Advogado: Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 19/11/2013
n. 39 0009124-80.2012.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009124-80.2012.8.22.0007 Cacoal 3ª Vara Cível
Apte/Recda: Claro S/A
Advogados: André Luis Gonçalves (OAB/RO 1991), Ana Paula Arantes de Freitas (OAB/DF 13166) e outro
Apdo/Recte: Fernando Gonçalves da Silva
Advogado: Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 19/11/2013
n. 40 0000274-21.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000274-21.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Apelante: Família Bandeirante Previdência Privada
Advogado: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Apelante: Banco BMG S/A
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696), Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913) e outras
Apelada: Ida Peréa Monteiro
Advogada: Suelen Sales da Cruz (OAB/RO 4289)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 31/01/2014
n. 41 0001825-81.2010.8.22.0020 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001825-81.2010.8.22.0020 Nova Brasilândia do Oeste 1ª Vara Cível
Apelante: Fiat Administradora de Consórcios Ltda
Advogado: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outros
Apelado: Hélio da Silva ME
Advogada: Thaís Rodrigues Muradás (OAB/RO 3922)
Advogado: Aristides Gonçalves Júnior (OAB/RO 4303)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 25/04/2012
n. 42 0012991-36.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012991-36.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Embargante: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogados: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991), Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728) e outros
Embargada: Leoniza dos Santos Dantas de Azevedo
Advogado: Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235)
Advogado: Rafael Valentin Raduan Miguel (OAB/RO 4486)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Interpostos em 21/07/2014
n. 43 0011728-66.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011728-66.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Embargante: Comércio de Derivados de Petróleo Estrela Ltda
Advogado: Reynner Alves Carneiro (OAB/RO 2777)
Advogada: Hellen Maria Alves Carneiro de Oliveira (OAB/RO 3895)
Embargado: Banco Itaú S.A.
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
e outros
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Impedido: Des. Raduan Miguel Filho
Interpostos em 30/08/2013.
n. 44 0000095-79.2012.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000095-79.2012.8.22.0015 Guajará-Mirim 1ª Vara Cível
Apelantes: VRG Linhas Aéreas S/A e outra
Advogados:: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991), Laiana Oliveira Melo (OAB/RO 4906) e outros
Apelado: Ricardo dos Santos Nogueira
Advogado: Alexandre dos Santos Nogueira (OAB/RO 2892)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/09/2012
n. 45 0011027-42.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0011027-42.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Banco Bonsucesso S.A.
Advogados: Celso Henrique dos Santos (OAB/RO 4949), Ivan Mercêdo de Andrade Moreira (OAB/RO 4948) e outros
Apelado: André Ricardo Silva de Azevedo
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogado: Waldelino dos Santos Barros (OAB/RO 2187)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 01/10/2012
n. 46 0004110-52.2011.8.22.0007 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004110-52.2011.8.22.0007 Cacoal 3ª Vara Cível
Apte/Recdo: Arena Serviços de Informática e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado: Luiz Carlos Ribeiro da Fonseca (OAB/RO 920)
Advogada: Eliany Sampaio Maldonado da Fonseca (OAB/RO 4018)
Apdo/Recte: Ronaldo Rezende Aparecido de Andrade
Advogado: José Edilson da Silva (OAB/RO 1554)
Advogada: Maria Gabriela de Assis Souza (OAB/RO 3981)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 15/10/2012
n. 47 0022975-10.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022975-10.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apte/Recdo: Claro S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696) e outra
Apda/Recte: Cleidima Souza Veras
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 17/09/2013
n. 48 0001680-48.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001680-48.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Zenilda dos Santos Freire Correia
Advogado: Tiago Fagundes Brito (OAB/RO 4239)
Apelado: Banco Finasa BMC S/A
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)
e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 16/05/2012
n. 49 0010884-53.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010884-53.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Lehia Locadora de Veículos Ltda
Advogado: Roberto Pereira Souza e Silva (OAB/RO 755)
Advogado: Lerí Antônio Souza e Silva (OAB/RO 269A)
Apelada: Fabiana Priscila Pires de Souza
Advogado: João Roberto Lemes Soares (OAB/RO 2094)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 08/11/2012
n. 50 0010292-09.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010292-09.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Santo Antônio Energia S.A.
Advogados: Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861), Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156820) e outros
Apelado: Edcarlos da Silva Lima
Advogado: José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 26/09/2012
n. 51 0008418-47.2010.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008418-47.2010.8.22.0014 Vilhena 4ª Vara Cível
Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros
Advogados: Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B), Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208) e outros
Apelada: Comércio de Combustíveis Krupinski Ltda
Advogado: André Ricardo Strapazzon Detofol (OAB/RO 4234)
Advogado: Alex Luís Luengo Lopes (OAB/RO 3282)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 20/11/2012
n. 52 0010401-86.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0010401-86.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apte/Recdo: Oi S/A
Advogados: Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106), Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) e outros
Apdo/Recte: Vitor Teixeira Alves
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 07/05/2013
n. 53 0008751-67.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008751-67.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Claro S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696) e outros
Apelado: Ailton Pereira da Silva
Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 28/01/2014
n. 54 0007398-26.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007398-26.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante: Carlos Alberto de Almeida Júnior
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Marisâmia Aparecida de Castro Inácio (OAB/RO 4553)
Apelado: Banco Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A
Advogados: Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 21/09/2012
n. 55 0018025-55.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018025-55.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Claro S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696) e outras
Apelada: Maria José de Santana Ferreira
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 25/04/2014
n. 56 0021131-25.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0021131-25.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Claro S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105287) e outra
Apelado: Kleber Gonçalves Barbosa
Advogado: José Ademir Alves (OAB/RO 618)
Advogada: Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 09/05/2014
n. 57 0007572-32.2011.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007572-32.2011.8.22.0002 Ariquemes 1ª Vara Cível
Apelante: José Rodrigues Novais
Advogado: Ademar Silveira de Oliveira (OAB/RO 503A)
Advogado: Manoel Messias Flores (OAB/RO 28)
Apelado: Alécio Inácio Tramontino
Apelados: Osvaldo Martins e outra
Advogado: Luiz Eduardo Fogaça (OAB/RO 876)
Advogado: José Carlos Fogaça (OAB/RO 2960)
Apelado: Weslei Sandro Martinelli
Advogada: Maiele Rogo Mascaro (OAB/RO 5122)
Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 11/10/2012
n. 58 0012760-09.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0012760-09.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante: Horizonte Comércio de Estofados Ltda - Casas Maia
Advogado: João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213)
Advogado: Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)
Apelado: Banco Bradesco S. A.
Advogados: Carmen Eneida da Silva Rocha (OAB/RO 3846), Mélanie Galindo Martinho (OAB/RO 3793) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 19/09/2012
n. 59 0002941-70.2010.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002941-70.2010.8.22.0102 Porto Velho - Varas de Família e Turma Recursal 2ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: L. F. S.
Advogados: Fernanda Maia Marques (OAB/RO 3034), Cristiano Alberto Ferreira (OAB/RO 1971) e outros
Apelado: F. K. S.
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Advogado: Douglas Ricardo Aranha da Silva (OAB/RO 1779)
Relator: JUIZ JOÃO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Revisor: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/10/2012
n. 60 0000207-94.2011.8.22.0011 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000207-94.2011.8.22.0011 Alvorada do Oeste 1ª Vara Cível
Embargante: Banco Volkswagen S/A
Advogados: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658), Cynthia Durante (OAB/RO 4678) e outros
Embargado: Flávio Rocha de Freitas
Advogado: Marcos Antônio Oda Filho (OAB/RO 4760)
Relator: DES. SANSÃO SALDANHA
Interpostos em 09/12/2013.
Porto Velho, 19 de agosto de 2014.
(e-sig.) Des. Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível
