TJRO sediará a cerimônia de posse do Conselho de Direitos Humanos e Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em evento organizado pela Casa Civil do Governo do Estado, sediará, no dia 06 de maio (terça-feira), a cerimônia de posse do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia.
Vale ressaltar que a instituição do Conselho de Direitos Humanos e do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura é um marco histórico para a política de Direitos Humanos de Rondônia e dá cumprimento a um dos compromissos do “Pacto de Melhorias do Sistema Prisional”, assinado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para levantamento das medidas provisórias do caso “Urso Branco”.
A solenidade é aberta ao público e será realizada às 16h, no auditório do TJRO, na rua José Camacho, 585, em Porto Velho, e contará com a presença da Ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.
Assessoria de Comunicação do TJRO
