Sessão da 2ª Câmara Cível do TJRO - Veja aqui a pauta de julgamento desta quarta-feira
Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 408
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, referente aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário II deste Tribunal, aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, às 8h.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
n. 01 0000639-44.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem : 0244288-82.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Agravante : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Advogado : Evaldo Silvan Duck de Freitas (OAB/RO 884)
Advogada : Luciana Comerlatto Chiecco (OAB/RO 5650)
Agravado : Pedro Origa & SantAna Advogados Associados
Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Advogado : Douglacir Antônio Evaristo SantAna (OAB/RO 287)
Advogado : Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 21/01/2014
n. 02 0004073-41.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem : 0011018-80.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Agravante : Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda
Advogado : Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208)
Advogado : Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303B)
Advogada : Saiera Silva de Oliveira (OAB/RO 2458)
Advogada : Juliene Janones Manfredinho (OAB/PR 49217)
Advogado: Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 551E)
Agravado : Jose Hamilton Nobre Junior
Advogado : Uerlei Magalhães de Morais (OAB/RO 3822)
Advogado : Sérgio Alexandre Dias Freire (OAB/RO 3862)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Prevenção em 22/04/2014
n. 03 0009694-47.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0009694-47.2013.8.22.0002 Ariquemes 1ª Vara Cível
Apelante : Harry Ricardo
Advogado : Cristian Rodrigo Fim (OAB/RO 4434)
Advogado : Fabiano Reges Fernandes (OAB/RO 4806)
Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada : Ana Caroline Romano Castelo Branco (OAB/RO 5991)
Advogada : Francianny Aires da Silva (OAB/RO 1190)
Advogada : Kênia de Carvalho Mariano (OAB/RO 994)
Advogada : Silvia de Oliveira (OAB/RO 1285)
Advogada : Kharina Mielke (OAB/RO 2906)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 28/02/2014
n. 04 0012435-66.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem : 0116425-46.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Agravante : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Advogada : Maricélia Santos Ferreira de Araújo (OAB/RO 324B)
Advogada : Ingrid Rodrigues de Menezes Dorner (OAB/RO 1460)
Advogada : Patrícia Ferreira Rolim (OAB/RO 783)
Advogada : Fabricia Pereira de Souza Gomes (OAB/RO 5272)
Agravada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogado : Pedro Origa Neto (OAB/RO 2A)
Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado : Douglacir Antônio Evaristo SantAna (OAB/RO 287)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Prevenção em 18/12/2013
n. 05 0003728-75.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento e Agravo Interno
Origem : 0002424-96.2014.8.22.0014 Vilhena 3ª Vara Cível
Agravantes/Agravadas: Mirian de Matos Crepaldi e outra
Advogado : Valdir Antoniazzi (OAB/RO 375B)
Advogada : Tayane Aline Hartmann Pietrangelo (OAB/RO 5247)
Agravada/Agravante: Nacléia Lucina da Silva
Advogado : Roberto Carlos Maílho (OAB/RO 3047)
Advogado : Mário Cesar Torres Mendes (OAB/RO 2305)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014
Interposto em 20/05/2014
n. 06 0009791-21.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0009791-21.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante : Raimundo Nonato Nunes
Advogada : Layanna Mábia Maurício (OAB/RO 3856)
Advogada : Márcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495)
Apelado : Banco Bradesco Cartões S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Luciana Xavier Gaspar de Souza (OAB/RO 4903)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 28/03/2014
n. 07 0015832-04.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0015832-04.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante : Simone Maria Araujo Prado
Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655A)
Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)
Apelada : Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados
Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)
Advogado : Hélio Yazbek (OAB/SP 168204)
Advogado : Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)
Advogado : Ricardo Chagas de Freitas (OAB/BA 12996)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 21/11/2013
n. 08 0009428-85.2012.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0009428-85.2012.8.22.0005 Ji-Paraná 4ª Vara Cível
Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
Advogada : Ivone de Paula Chagas Santana (OAB/RO 1114)
Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Apelada : Jovelina Soares Ribeiro
Advogada : Eliane Aparecida de Barros (OAB/RO 2064)
Advogada : Eva Condack Dias Pereira da Silva (OAB/RO 2273)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Revisor : Des. Isaias Fonseca Moraes
Distribuído por Sorteio em 24/04/2013
n. 09 0008145-39.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0008145-39.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante : Gerson Fernando Tinto Lara
Advogado : Bento Manoel de Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251)
Advogado : José Bernardes Passos Filho (OAB/RO 245B)
Apelado : Banco Itaú Unibanco S/A
Advogado : Celso David Antunes (OAB/BA 1141A)
Advogado : Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB/BA 16780)
Advogado : Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)
Advogado : José Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Advogado : Cristiano de Albuquerque Oliveira (OAB/SP 202596)
Advogada : Júlia Guimarães de Almeida (OAB/RN 8665)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 03/09/2013
n. 10 0000009-53.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0000009-53.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante : Feliciano Carvalho Dias
Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)
Advogado : Izidoro Celso Nobre da Costa (OAB/RO 3361)
Advogado : Luciane Gimax Henrique (OAB/RO 5300)
Apelada : Santo Antônio Energia S/A
Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)
Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)
Advogada : Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)
Advogada : Ariane Diniz da Costa (OAB/MG 131774)
Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 26/03/2014
n. 11 0012729-40.2012.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0012729-40.2012.8.22.0005 Ji-Paraná 5ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogada : Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)
Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Apelada : Rosineia de Oliveira e Silva
Advogada : Darlene de Almeida Ferreira (OAB/RO 1338)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Distribuído por Sorteio em 21/05/2013
n. 12 0009206-66.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0009206-66.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 5ª Vara Cível
Apelante : Construtora BS S/A
Advogado : Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB/MG 80051)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogada : Flávia Pias de Oliveira Ramos (OAB/DF 31673)
Advogada : Tatiana Maria Mello de Lima (OAB/DF 15118)
Advogado : Mauro da Silva Andrieski (OAB/MT 10925B)
Apelado : Daniel Borges e Silva
Advogado : Paulo José Borges da Silva (OAB/AC 3306)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 20/08/2013
n. 13 0243941-15.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0243941-15.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante : Edio Antônio de Carvalho
Advogado : Edio Antônio de Carvalho (OAB/RO 2376)
Advogada : Renata Janaína de Carvalho (OAB/RO 3018)
Apelado : Diogo Spricigo da Silva
Advogado : Diogo Spricigo da Silva (OAB/RO 3916)
Advogado : Francisco Nunes Neto (OAB/RO 158)
Advogado : José Bruno Ceconello (OAB/RO 1855)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 30/01/2014
n. 14 0012282-98.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0012282-98.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante : Bradesco Companhia de Seguros S/A
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)
Advogado : Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723)
Advogado : Matheus Evaristo Sant Ana (OAB/RO 3230)
Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)
Advogada : Maristella de Farias Melo Santos (OAB/RJ 135132)
Advogado : Douglacir Antônio Evaristo SantAna (OAB/RO 287)
Apelado : Rogério dos Santos Noronha
Advogado : Nicolau Nunes de Mayo Junior (OAB/RO 2629)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 08/08/2013
n. 15 0007394-40.2012.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0007394-40.2012.8.22.0005 Ji-Paraná 4ª Vara Cível
Apelante : Jorcelino de Oliveira
Advogado : Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 64B)
Apelados : Daniel França da Silva e outra
Advogado : Nailson Nando Oliveira de Santana (OAB/RO 2634)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 16/08/2013
n. 16 0024529-77.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0024529-77.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S/A
Advogado : Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB/RO 5536)
Advogado : Leandro Dias Porto Batista (OAB/DF 36082)
Advogado : Lucas Faber de Almeida Rosa (OAB/DF 38651)
Advogado : George Andrade Alves (OAB/SP 250016)
Advogada : Maria Regina Benevides Dias (OAB/DF 39688)
Advogado : Raphael Marcelino de Almeida Nunes (OAB/DF 24658)
Apelados : Iracema Pereira de Souza e outro
Advogada : Betânia Alves Assunção (OAB/RO 5053)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Prevenção em 20/02/2014
n. 17 0012282-30.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0012282-30.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante : Seguradora Líder dos Consócios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)
Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)
Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)
Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)
Apelado : Divino Emmanoel Ferreira Borges
Advogado : José Gomes Bandeira Filho (OAB/RO 816)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : Des. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 06/05/2014
n. 18 0005088-47.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0005088-47.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Apelado : Antônio César Rego Viana
Advogado : Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422)
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Revisor : Des. Kiyochi Mori
Distribuído por Sorteio em 28/08/2013
n. 19 0018454-22.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0018454-22.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 9ª Vara Cível
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Lucyanne Carratte Brandt Hitzeschky (OAB/RO 4659)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)
Advogado : Thiago Andrade Cesar (OAB/SP 237705)
Apelado : Valdemir Costa Araújo
Apelada : Comercial de Gêneros Alimentícios Costa & Araújo Ltda ME
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 21/05/2013
n. 20 0003412-75.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0003412-75.2013.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apelante : Sandro Contarato
Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)
Advogado : Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765)
Advogado : Pedro Luiz Lepri Junior (OAB/RO 4871)
Advogado : Murillo Espinola de Oliveira Lima (OAB/MT 3127A)
Apelado : Banco Bradesco S/A
Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)
Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)
Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)
Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Revisor : DES. Alexandre Miguel
Distribuído por Sorteio em 10/01/2014
n. 21 0001566-12.2012.8.22.0022 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem : 0001566-12.2012.8.22.0022 São Miguel do Guaporé 1ª Vara Cível
Apelante : Ademir Mendes Soares
Advogado : José Marcus Corbett Luchesi (OAB/RO 1852)
Advogado : Oscar Luchesi (OAB/RO 109)
Apelado : Banco do Brasil S/A
Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Distribuído por Sorteio em 04/09/2013
Porto Velho, 13 de junho de 2014.
Desembargador Alexandre Miguel
Presidente da 2ª Câmara Cível
