Foi publicado no diário de hoje o termo de cooperação firmado entre a Escola da Magistratura - Emeron, o Ministério Público Estadual - MPRO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ para a oferta do Mestrado Interinstitucional (Minter-PCI) em Direito a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO, membros(as) e servidores do MP, bem como sociedade em geral. As inscrições para o processo seletivo suplementar iniciam hoje, 25, e vão até o dia 3 de setembro.
O Programa de Pós-Graduação em Direito foi criado pela UERJ em 1991. O curso é avaliado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes com conceito 5 (em uma escala de 1 a 5) e suas revistas recebem classificação Qualis “A”, que as caracterizam como periódicos de excelência internacional. O curso tem duração de 24 meses e possui duas áreas de concentração: “Pensamento jurídico e relações sociais” e “Cidadania, Estado e Globalização”.
O processo seletivo visa o preenchimento de 25 vagas na linha de pesquisa Direito Penal da área “Cidadania, Estado e Globalização”, sendo 15 vagas para o TJRO (5 para servidoras e servidores e 10 para magistradas e magistrados); cinco vagas para o MPRO (4 para membros e 1 para servidoras e servidores); e cinco vagas para a concorrência universal, sendo respeitadas as Políticas de Ações Afirmativas da UERJ e da EMERON, com a reserva de cinco vagas para pessoas de baixa renda, pretas, quilombolas, indígenas e trans e uma vaga para pessoa com deficiência.
Os interessados em concorrer às vagas deverão realizar inscrição pelo e-mail
As aulas ocorrerão de forma presencial em Porto Velho ou remota seguindo os critérios definidos pelo Colegiado do Programa de Pós-graduação em consonância com as regras gerais da UERJ e da CAPES. Não serão cobradas taxa de matrícula ou mensalidades no curso de Mestrado, que se rege pelo primado da gratuidade do ensino público.
Veja todos os detalhes no Edital 5/2021
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Assessoria de Comunicação Institucional
com informações da Emeron
