CNJ reúne tribunais para discutir Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e o corregedor geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, representam o Tribunal de Justiça de Rondônia na 18ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que é realizada em Campo Grande (MS) nos dias 2 e 3 de dezembro. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento está centrado em três temas principais: Tecnologia, Comunicação e Sustentabilidade. Durante os dois dias, representantes dos 91 tribunais brasileiros vão avaliar a estratégia nacional do Judiciário e aprovar as Metas Nacionais que vão direcionar o trabalho no próximo ano.
Criado em 2008, o Encontro Nacional nasceu com a ideia de unir o Judiciário em torno de causas comuns da Justiça. Desde o início, por iniciativa do CNJ, a ideia era reunir os presidentes dos tribunais e unificar as diretrizes estratégicas da atuação por meio da cooperação mútua. Desde então, o Judiciário vem trabalhando temas que têm transformado e otimizado os serviços oferecidos à sociedade.
O objetivo do Encontro Nacional foi formalizado por meio de Resoluções aprovadas pelo CNJ e, atualmente, segue as diretrizes da Resolução nº 325/2020. Segundo a norma, além de avaliar a Estratégia Nacional do Judiciário, os tribunais também devem apresentar os resultados do monitoramento dos últimos 12 meses.
Além dos desembargadores participam do Encontro o juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, os juízes auxiliares Valdirene Clementele, da Presidência; Silvana Freitas e Paulo Fabrício, da Corregedoria; a secretária de Tecnologia da Informação, Ângela Carmem e servidores de apoio
Transformação digital
Ao longo desses anos, as metas buscaram alcançar a transformação digital. O Judiciário trabalhou para digitalizar processos, implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os balcões virtuais, Núcleos 4.0 (de varas especializadas virtuais), até chegar no Jus.br, o portal que reúne vários serviços que hoje se encontram dispersos em portais dos tribunais e nos seus sistemas de tramitação eletrônica de processos, facilitando o acesso às informações processuais.
Debates e ações sobre o sistema penal, como os mutirões carcerários e o desenvolvimento e a constante atualização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), também mobilizaram o Judiciário. Nas questões sociais, foram estabelecidas metas para a criação de programas de inovação, combate ao trabalho infantil e o enfrentamento à violência contra à mulher tanto no contexto doméstico, quanto em relação aos assédios, além de integrar a Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário e impulsionar os processos de ações ambientais.
O compromisso do Judiciário com a questão ambiental será abordado em duas metas: uma que vai impulsionar os processos de ações ambientais e outra que prioriza o julgamento dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas e quilombolas. Os processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres continuam nas metas para o próximo ano. Os tribunais também deverão trabalhar com o estímulo à inovação e promover os direitos da criança e do adolescente.
As metas serão votadas durante a programação do Encontro.
Prêmio Qualidade
Amanhã, terça-feira(3), será anunciado o resultado do prêmio CNJ de qualidade. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou por cinco vezes consecutivas o Selo Diamante, e está na expectativa de alcançar a inédita marca de hexacampeão na categoria, como resultado de esforços de servidores(as), magistrados(as) e demais colaboradores(as). “Teremos certeza apenas quando houver o anúncio, mas estamos confiantes que estamos no páreo para o hexa”, adiantou o presidente Raduan Miguel. A cerimônia de anúncio dos vencedores será nesta terça-feira, às 10h30, na programação do Encontro e será transmitido pelo site do CNJ.
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações do CNJ
