Inclusão do nome na certidão de nascimento aconteceu durante operação da Justiça Rápida em Extrema, distrito de Porto Velho.
O jovem indígena Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu, por meio da Justiça Rápida Itinerante, incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em sua certidão de nascimento. Eles fazem parte da comunidade indígena Kaxarari, localizada nas proximidades do distrito de Extrema nas divisas de Rondônia, Acre e Amazonas.
“Eu tinha um ano quando meu pai socioafetivo resolveu morar com minha mãe e cuidar de mim. Ele me ensinou tudo que eu sei sobre a floresta. Ensinou a me localizar caso eu me perca na mata, a pescar, me ensinou sobre a coleta de castanha, sobre as atividades culturais do nosso povo”, conta Gustavo.
O pai, Genildo, casou oficialmente com a mãe de Gustavo em 2014 e, desde então, os três buscavam a inclusão do nome dele na certidão de nascimento do jovem. Nesse processo, se depararam com argumentos de que o trâmite só poderia ocorrer por meio de ação judicial e que ainda passaria por um longo período até a assinatura de juiz(a), além da necessidade de contratação de advogado(a). O jovem explicou que atualmente moram em Extrema, distrito de Porto Velho, e que a distância tornou a abertura do processo ainda mais difícil.
“Não conheci meu genitor. Meu pai é Genildo, que em todos esses anos me proporcionou o melhor nas condições que ele podia. Me educou e não deixou nada me faltar. Ele e minha mãe sempre me incentivaram a estudar e hoje estou no 8º período de enfermagem”, comentou Gustavo, ressaltando que: “É muito importante ter o nome dele reconhecido na minha certidão de nascimento, já que ele também é responsável pela minha caminhada. Quero levar o legado dele e da minha mãe à frente”.
O sonho realizado pela Justiça
A Operação Justiça Rápida Itinerante é realizada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Em outubro, com a chegada da ação ao distrito de Extrema, a demanda foi solucionada. Para a juíza Marcia Cristina Rodrigues Masioli, que acompanhou o processo, a Justiça Itinerante reflete o compromisso do TJRO com a cidadania.
O caso de Gustavo é um dos exemplos da missão da operação: garantir que todas as pessoas, independentemente de sua localização geográfica, tenham acesso ao sistema judicial. “Levar a Justiça Rápida Itinerante para essas localidades é fundamental para assegurar que todos tenham acesso aos seus direitos”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa.
“Eu quero agradecer o trabalho feito, por ter nos ajudado. Estávamos tentando faz tempo. Agora a gente conseguiu. Só tenho a agradecer e estamos curtindo essa vitória”, comemorou o pai Genildo Kaxarari.
Mais um sonho
Outro caso emocionante marcou a vida de uma ribeirinha durante a operação Justiça Rápida Itinerante, realizada em junho na região do Baixo Rio Madeira.
“Benção, pai”, foi o que Aline de Souza disse após ter incluído o nome do pai, João Evangelista Borges, em sua certidão de nascimento. O reconhecimento de paternidade aconteceu no distrito de Ressaca no barco da Justiça.
O abraço entre pai e filha aconteceu dentro do Barco da Justiça. “Eu tenho 28 anos e vim colocar o nome do meu pai no meu registro porque só tinha o da minha mãe. Meu nome era Aline Ferreira de Souza e agora vai ser Aline Ferreira de Souza Borges”, comemorou.
Emocionado ao sair do barco com a certidão da filha em mãos, o pai agradeceu às equipes da Justiça Rápida pelos trabalhos na operação. "Dessa vez com a vinda do barco aqui, eu não poderia perder a oportunidade", disse.
Com linguagem simples, direta e compreensível a todos(as) os(as) cidadãos(ãs), magistrados(as), servidores(as) do TJRO e de instituições parceiras atenderam moradores das localidades de Demarcação, Calama, Ressaca, Papagaio, Santa Catarina, Nazaré, Cavalcante e São Carlos entre os dias 19 a 29 de junho de 2024. A Jusitça Itinerante é ofertada à população desde a década de 1980, foi oficialmente instituída nos anos 1990 e tem como missão facilitar o acesso à Justiça para todos os rondonienses.
Assessoria de Comunicação Institucional
