70 casais fizeram a conversão de união estável em casamento
A estrutura itinerante do Judiciário foi mais uma vez à Terra Indígena Gavião, para atender ao chamado da comunidade para o casamento comunitário. Antes foi preciso fazer dois dias de atendimento em audiências de conversão da união estável em matrimônio, um trabalho que teve procura ainda maior que na primeira vez, há um ano.
“Nas audiências são realizadas as oitivas do casal, das testemunhas, é verificado se tem filhos, patrimônio. É uma forma de ampliar a cidadania, de ter outros benefícios, outros aspectos da cultura não indígena”, destacou o juiz Oscar Alves, que coordenou a operação.
O interesse em oficializar a união proporcionou o atendimento a 49 casais na primeira edição, em junho de 2024. Agora, em 2025, foram 70 atendidos, que no dia 28 de junho vão ter as certidões de casamento entregues durante uma cerimônia de casamento comunitário bilíngue (português e tupi-mondé), com direito a danças, vestes tradicionais, comidas e bebidas típicas.
Para Edileuza e Josias Gavião, juntos há 26 anos, a cerimônia representa a consolidação do casamento perante as leis. “É bom ter o documento nas mãos, né”, comentou Jair, que é uma liderança indígena. O casal tem três filhos e quer garantir a eles todos os direitos como brasileiros que são. “Já estou providenciando minha roupa, com palha de buriti. Também vou fazer pintura com jenipapo”, contou Edileuza.
Parceiros
A ação tem ainda a participação de parceiros do Judiciário como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Associação dos Assiza (Associação Indígena Zavidjaj Djigúhr), que cedeu o espaço.
“É extremamente importante levarmos cidadania a todos os locais, como esta comunidade indígena, possibilitando a regularização de situações jurídicas como a conversão das uniões em casamento e o registro público dos filhos, enfim toda a segurança jurídica que vai acarretar uma ação social dessa de prestar a jurisdição”, explicou o defensor Gustavo Barbosa, também presente na operação. Além dos casamentos, foram registrados 16 registros públicos.
“É muito mais difícil para os indígenas irem para o Fórum, por isso é fundamental essa ação para dar mais acesso à comunidade ao Judiciário. Sabemos que a documentação é uma necessidade básica, exercício de cidadania, por isso esse momento é muito importante para eles”, destacou a promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, do MPRO.
Assessoria de Comunicação Institucional
