Os magistrados Míria do Nascimento Souza e Muhammad Hijazi Zaglout e os servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia Elivânia Lima, Jussara Valente Secco, Debora Honorato e Jefferson Raposo foram homenageados na Assembleia Legislativa do Estado em sessão Solene, realizada na quarta-feira (9), que celebrou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. Conduzida pela deputada Cláudia de Jesus (PT), a sessão concedeu voto de louvor a 115 pessoas engajadas na promoção da igualdade racial.
Entre os homenageados, estavam também ativistas, professores, líderes religiosos, defensores públicos e representantes de movimentos sociais. A diversidade foi ressaltada como um dos pontos fortes da iniciativa, que atendeu à solicitação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), reconhecendo lideranças que atuam nos mais diversos setores da sociedade.
A juíza Míria fez parte da mesa de honra e falou em nome dos homenageados do TJRO, destacando as políticas de equidade do tribunal com destaque para a resolução Resolução 256/2022 que instituiu a política para reserva de vagas para negros(as) no provimento de cargos em comissão e funções gratificadas, a qual prevê a reserva de 50% dos cargos em comissão e funções gratificadas de secretarias, diretorias, coordenadorias, divisões, departamentos, seções, núcleos, assessorias, dentre outros. “Nosso tribunal é pioneiro e referência para todo país nesse sentido”, destacou a magistrada.
Ela lembrou que o TJRO foi premiado e destacado pelo CNJ como boas práticas por toda a política de equidade, que inclui com comissão de equidade, adoção de cotas no concurso público, julgamentos com perspectiva racial e campanhas de combate à discriminação.
Por fim a juíza parabenizou a iniciativa da ALE que celebrou a união das instituições em busca da efetiva igualdade racial.
Durante seu discurso, a deputada Cláudia de Jesus destacou a importância da escuta ativa às organizações sociais e celebrou a aprovação da Lei nº 5.732/2024, de sua autoria, que institui cotas raciais em concursos públicos estaduais.
“Nosso trabalho é combater todo tipo de discriminação para vivermos numa sociedade mais igualitária. Me sinto honrada por ter abraçado essa luta junto com o Cepir e aprovado essa lei tão importante. Ainda temos muito a fazer, mas cada passo é fundamental”, afirmou.
ALETV SESSÃO SOLENE 09/04/2025
Assessoria de Comunicação Institucional
com informações da ALE
