Na primeira semana do mês do Meio Ambiente, o Poder Judiciário de Rondônia realizou, por meio da Escola da Magistratura do Estado (Emeron), duas formações em matéria ambiental, ambas ministradas pelo juiz federal Ilan Presser, sendo a primeira voltada a alunos(as) de pós-graduação e a segunda para magistrados(as).
Na noite de quarta-feira (4), em formato de aula especial da disciplina de Direito Ambiental da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), promovida pela Emeron, Ilan falou como professor convidado sobre o papel central do Poder Judiciário na defesa dos direitos ambientais. Durante a palestra, o magistrado abordou a importância da consciência do direito ambiental individual. “O direito ambiental começa com a atitude de cada um de nós; mais do que o discurso, a ação, e para criar uma cultura favorável ao direito ambiental a gente tem que dar alguns estímulos”, disse o juiz federal.
Além de magistrado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ilan é secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), atuando ainda como professor de Direito Ambiental e Constitucional.
A atividade foi acompanhada por videoconferência pelos alunos da EDCM no Núcleo Pedagógico da Emeron em Cacoal. A juíza titular da disciplina de Direito Ambiental, Inês Moreira, também indicou leituras, apresentou conceitos e motivou os(as) discentes a se aprofundarem na temática, além de apresentar um vídeo sobre o projeto “Conhecer para Proteger”, que realiza o mapeamento dos canais e cursos d’água em Porto Velho.
Reparabilidade do dano ambiental
Na quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, Ilan Presser ministrou o curso “A atuação do Poder Judiciário em matéria ambiental: hermenêutica ambiental e reparabilidade do dano ambiental”, também na Emeron, para juízes(as) de Porto Velho e comarcas do interior.
A formação capacitou os(as) participantes para uma atuação mais eficaz na análise e julgamento de ações ambientais. “Os bens se esgotam, nós precisamos regular uma exploração para que esses bens não se esgotem”, afirmou Ilan. O objetivo é que os profissionais promovam a proteção das Unidades de Conservação e a reparação integral dos danos ambientais, com base em uma interpretação jurídica sólida e respeitando as especificidades ecológicas e sociais do estado de Rondônia.
Comunicação Institucional (com informações da Emeron)
