Laís, de 17 anos, é estudante da escola Juscelino Kubitschek da comarca de Santa Luzia D’Oeste. A unidade escolar recebeu a equipe psicossocial da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia para a palestra “Ferramentas de proteção à mulher”, uma das atividades da Semana da Paz em Casa. A programação é voltada, sobretudo, para as comarcas fora do eixo da BR. Durante a atividade, Laís se manifestou, agradecendo as psicólogas e assistentes sociais pelas relevantes informações sobre os direitos da mulher e as formas de combate a violência doméstica. Contou ainda que está escrevendo um livro, no qual a personagem principal é uma vítima, por isso a palestra foi muito impactante para ela.
“A continuação da violência doméstica é porque vai se naturalizando, passando de geração a geração. Então precisa desse trabalho nas escolas, para mudar isso. Eu prestei bastante atenção, principalmente por causa do livro que estou escrevendo, ‘Espero que isso doa’, uma forma também de colaborar com essa mudança”, disse a estudante.
Diálogo sobre prevenção
No fórum de Santa Luzia, a equipe conversou com os(as) servidores(as) sobre os desafios do atendimento acolhedor e inclusivo e também sobre os tristes números que envolvem o estado de Rondônia acerca da violência doméstica. A juíza que atua na comarca Mariana Mitre, reforçou a importância do trabalho em rede e se disse otimista com uma mudança social a partir do trabalho preventivo.
Em seguida uma roda de conversa sobre masculinidade foi conduzida pelo psicólogo Thiago Carolino de Carvalho com os servidores da comarca. Um deles observou que muitas mulheres são também machistas, e citou o exemplo das eleições, nas quais elas votam mais em homens que em mulheres. “Temos que refletir aqui porque isso acontece. As próprias construções sociais levam a esses comportamentos, por isso temos de questioná-los”, pontuou Thiago.
Audiências
A recomendação principal da Semana da Paz em casa, desde sua primeira edição há dez anos, são as audiências concentradas, que consistem na priorização dos julgamentos relacionados à violência doméstica justamente para dar mais visibilidade ao tema e potencializar o combate.
Em Santa Luzia, foram 9 agendadas para esta semana. Numa delas, uma situação muito comum: apesar da violência sofrida, a mulher continua vivendo com o marido e até participam da audiência com o mesmo telefone.
Ela contou que foi ao forró com uma amiga e o marido a agrediu pelos cabelos, derrubando-a no chão. Na delegacia, ele a ameaçou. Ele confirmou a agressão, mas negou a ameaça.
“Infelizmente vemos isso com muita frequência nas audiências. Muitas vezes o réu reflete essa conduta, da cultura machista nos atos com sua companheira. Ele retorna e continua praticando agressões. Por isso o Judiciário tem que intervir e tentar solucionar de forma mais rápida possível para evitar novos episódios ", analisou a magistrada.
Alvorada D’Oeste
A equipe da Coordenadoria observou ainda peculiaridades de cada comarca para construir a programação. Na comarca de Alvorada, por exemplo, houve uma conversa com os atores que compõem a rede de proteção à mulher.
Representantes das prefeituras (Alvorada e Urupá), serviço de saúde, polícias, conselho tutelar, procuradoria, CRAS, representantes do legislativo municipal, secretários municipais, puderam ter esclarecimentos sobre o papel de cada um nessa missão de garantir os direitos e a dignidade das vítimas de violências doméstica, esclarecendo dúvidas e buscando encontrar soluções conjuntas para as diversas formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial.
“Retirar a mulher do ciclo de violência requer um esforço de toda a sociedade e o TJRO participa ativamente dessas campanhas, não só julgando os processos com essa temática, mas investindo na prevenção, a fim de que toda mulher possa ter uma vida digna, sem medo e sem violência”, destacou Ana Lúcia Mortari, juíza que responde pela comarca de Alvorada D’Oeste.
Já na sala de audiência, uma das quinze agendadas na Semana, mais um caso em que réu e vítima, apesar de violência extrema, envolvendo álcool, surto psicótico e até ameaça com faca, continuam convivendo na mesma casa. A sentença não pôde ser dada, porque a defensoria pediu um prazo para avaliação psicológica do réu.
Atividades internas
O café dialógico, voltado para o público interno do Fórum também mobilizou os(as) servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(os), assim como a roda de conversa Dialogando Masculinidades. Ambas tiveram ótima adesão, se estendendo além do tempo previsto pela equipe.
"Aqui em Alvorada nós já temos uma tradição de organizar atividades para Semana da Paz em casa com palestras, entrevistas nas rádios, sensibilizando a comunidade e os profissionais da rede. A presença da coordenadoria vem reforçar e apoiar esse trabalho. Hoje já nasceram ideias para articularmos melhor a rede de atendimento", assinalou o psicólogo do Nups de Alvorada D’Oeste, Everaldo Fornelli.
Assessoria de Comunicação Institucional
