Serviços online permanecem ativos no feriado de Corpus Christi e ponto facultativo de sexta-feira
O Tribunal de Justiça e as comarcas de Rondônia funcionam em regime de plantão durante o feriado de Corpus Christi (19) e o ponto facultativo desta sexta-feira (20), assim como no sábado e domingo, com retorno do atendimento, sessões e audiências na segunda-feira, 23, das 7h às 14h. Nesse período, todos os serviços online, como o Processo Judicial Eletrônico, SEI, Consulta Processual e emissão de certidões negativas e Medidas Protetivas de Urgência continuam ativos e á disposição da população pelo site oficial do TJRO (www.tjro.jus.br), onde também é possível encontrar os telefones do plantão no Tribunal e em todas as comarcas.
Anualmente o TJRO divulga o calendário de feriados e pontos facultativos para que o público e os profissionais possam se organizar diante das pausas do calendário. O cronograma no Poder Judiciário foi definido pelo Ato 2775, publicado no Diário da Justiça em 2 de dezembro de 2024.
Medida Protetiva
Dentre os serviços online está a Medida Protetiva de Urgência, garantia da Lei Maria da Penha, que deve ser solicitada por mulheres em situação de violência doméstica e familiar, direto pelo site ou pelo aplicativo. Todo atendimento é gratuito e sua utilização não consome o pacote de dados do celular.
Acesse o Sistema para pedir Medidas Protetivas Online
Veja o calendário anual de feriados e pontos facultativos
Assessoria de Comunicação Institucional
