A dependência do álcool o levou para as ruas, situação que ficou por alguns anos até que foi atropelado e quase morreu. Uma irmã o ajudou pagando aluguel de um quarto e, na sexta-feira, 9 de maio, ele buscou a dignidade por meio da documentação na ação do Poder Judiciário intitulada Pop Rua Jud, que promove a cidadania, dignidade e acesso à justiça para a população de rua e em vulnerabilidade social. “Eu não estou mais na rua, graças a Deus. Mas vim aqui para corrigir meu documento”, contou um dos usuários atendidos pela Justiça Rápida.
Além do Tribunal de Justiça de Rondônia, integraram a ação o Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional Eleitoral (TER), a Defensoria Pública da união, Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Rondônia, o Governo do Estado de Rondônia, por meio Sugesp e DER, a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), cumprindo normativa constante na Resolução n. 425 do Conselho Nacional de Justiça, na qual fixa que os tribunais devem estimular o atendimento itinerante nos locais de circulação e permanência, além de serviços de acolhimento destinados às pessoas em situação de rua.
Foi o caso de Rondônia, que pela quarta vez, utilizou o centro de referência Centro Pop Dom Moacir Grechi, que já presta assistência a essa população, mas com o Pop Rua Jud potencializou e ampliou o acesso com serviços como assistência jurídica, emissão de documentos referentes ao registro civil, 2º via de CPF, emissão de passe livre intermunicipal, orientações sobre carteira de trabalho digital, auxílio na criação de recuperação de conta gov.br, elaboração de currículos, orientação profissional, audiências de conciliação, atendimento médico, odontológico e psicossocial, além de serviços como banho solidário, corte de cabelo, café da manhã e doação de roupas.
Outro usuário dos serviços aproveitou para buscar benefício de invalidez por doença. “Fiz a perícia médica e estou aguardando a audiência”, contou. Desde 2014 está em situação de rua. “Vim para trabalhar na usina e acabei me envolvendo com drogas”, admitiu. Diagnosticado com problemas no coração, teve a aposentadoria concedida.
Abertura
Na abertura da ação, o corregedor geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, destacou que com a ação o Poder Judiciário vai além da singela missão de prestar jurisdição, com esse trabalho faz justiça social. “O Pop Rua Jud é expressão desse trabalho social do Poder Judiciário e nos convoca a olhar com empatia, com sensibilidade e com coragem para aqueles que foram silenciados pela desigualdade. E acima de tudo, construir caminhos de acesso à cidadania, à documentação, à saúde e à justiça social”, enfatizou.
O desembargador também fez um chamado aos usuários. “Nós podemos caminhar juntos, de mãos dadas, mas as pernas e os passos são de cada um de vocês. Olhem e reflitam sobre esse momento e se perguntem, em algum momento, o que eu posso fazer para mudar a minha vida. Pensem nisso, é possível. Sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho, vamos sonhar grande”, finalizou.
Na mesma linha, o desembargador José Antonio Robles destacou que o esforço para sair da situação de rua deve ser de todos, do estado que presta serviços para levar dignidade e para os próprios usuários que devem aproveitar a oportunidade para dar um passo a mais. Citando Madre Tereza de Calcutá, destacou: “mais importante do que a boca que fala, são as mãos que trabalham”,
Carlos Alberto Lopes de Oliveira, procurador chefe do MPT, também se dirigiu aos usuários dos serviços e se colocou à disposição. “Vamos estar aqui para contribuir com todas as questões relativas ao trabalho. Esperamos, junto com as demais instituições, trazer cada vez mais cidadania e dignidade a todos vocês”, disse.
“As causas dessa situação de ruas são diversas, os senhores sabem porque vivem na pele. Seja os laços familiares fragilizados, seja a situação financeira debilitada ou até mesmo a drogadição. A defensoria pública está à disposição para atendê-los”, complementou a defensora pública Danila Neves Porto.
A secretária da Semas, Lucília Muniz de Queiroz, aproveitou o evento para anunciar novidades aos usuários. “A partir de hoje teremos o atendimento aqui no centro pop do CadÚnico”, anunciou. Convidou ainda para que frequentassem os cursos oferecidos pelo Centro Pop.
Um dos usuários também pediu para fazer o uso da palavra, para agradecer a ação e fazer um apelo. “As pessoas veem muito nossa parte externa, mas internamente não sabem o que estamos passando. Então olhem para nós com olhar de amor e de carinho, não só profissional, nós precisamos disso. Nós precisamos de humanidade, empatia, usem isso vocês que têm o poder na mão, favoreçam esse povo”, concluiu.
Assessoria de Comunicação Institucional
