Durante a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, realizada localmente pelo Poder Judiciário de Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) participou ativamente com o projeto “Meu Voto, Meu Poder”, regularizando o cadastro eleitoral de rondonienses.
As ações aconteceram no Tudo Aqui, localizado no centro de Porto Velho, e também no Fórum Digital de Candeias do Jamari. Nesses locais, os atendimentos seguem até sexta-feira, 16 de maio, das 8h às 16h, com todos os serviços eleitorais disponíveis à população.
De acordo com o TRE-RO, foram disponibilizados os seguintes serviços eleitorais:
- Emissão do primeiro título de eleitor,
- Transferência de domicílio eleitoral,
- Regularização da situação eleitoral,
- Atualização de dados cadastrais,
- Inclusão de nome social,
- Alteração do local de votação,
- Coleta de dados biométricos,
- Consulta da situação eleitoral,
- Emissão de certidões.
Para ser atendido(a), o(a) cidadão(a) precisa apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Homens a partir de 19 anos devem apresentar também o comprovante de quitação militar para a emissão do primeiro título.
O “Registre-se!” é uma mobilização nacional, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça Estaduais com foco em erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica, promovendo a cidadania plena.
Já o projeto “Meu Voto, Meu Poder”, criado pelo TRE-RO em 2024, tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral, com foco especial nas comunidades em situação de vulnerabilidade ou localizadas em áreas de difícil acesso.
Assessoria de Comunicação Institucional
