Na última sexta-feira, 14, o Fórum da Comarca de Jaru foi palco de um importante evento alusivo à Semana da Justiça pela Paz em Casa. Promovido pelo Núcleo do Serviço Psicossocial local, o encontro reuniu diversas instituições e representantes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A reunião teve como objetivo sensibilizar e mapear a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, buscando fortalecer a articulação entre os órgãos envolvidos. Durante o encontro, os participantes compartilharam informações sobre suas atribuições, discutiram desafios e limitações enfrentadas e identificaram déficits na articulação e nos encaminhamentos.
Presenças
Entre os participantes, estiveram presentes o magistrado da Vara Criminal da Comarca de Jaru, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Patrulha Maria da Penha (PM-RO), da Procuradoria da Mulher, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e servidores ligados ao Núcleo Psicossocial. Também marcaram presença representantes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Vice-Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Subseção Jaru), da Comissão da Mulher Advogada, além de representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Jaru e da Superintendência Regional de Educação.
Próximos passos
O evento proporcionou um ambiente de troca de experiências e debate. Como encaminhamento principal, a Semdes ficou encarregada da elaboração de um fluxograma para o atendimento dessas mulheres, buscando sistematizar e otimizar o processo de acolhimento e acompanhamento.
Além disso, foi definido um cronograma de novas reuniões para o desenvolvimento do fluxograma, com ampliação das parcerias e implementação de medidas para fortalecer o trabalho em rede. Os próximos encontros terão como foco a implementação do fluxograma, garantindo sua efetiva aplicação na rede de atendimento. As decisões tomadas durante o encontro sinalizam um avanço significativo na construção de políticas públicas eficazes para o enfrentamento à violência contra a mulher no município de Jaru.
Semana da Justiça Pela Paz em Casa
O programa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia das Mulheres –, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha – e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
Assessoria de Comunicação Institucional
