O desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas de Rondônia (GMF/RO) participou essa semana do Encontro Regional da Política Nacional de Atenção à pessoa egressa do sistema prisional (Enape), realizado em Palmas, no Tocantins. O evento, organizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), teve como objetivo discutir e fortalecer ações voltadas para à reintegração de egressos do sistema prisional.
O Enape reuniu autoridades, gestores, pesquisadores, membros da sociedade civil e outros profissionais diretamente envolvidos no apoio às pessoas egressas e suas famílias, que discutiram estratégias de apoio aos egressos, governança de serviços especializados e políticas públicas para inclusão produtiva.
Além de participar do evento, o desembargador também fez uma visita técnica ao Escritório Social, ao GMF de Palmas e ao Núcleo de Atendimento Integrado, unidade de referência de atendimento inicial para Adolescentes em conflito com a lei.
A visita foi acompanhada pelo desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho Supervisor do GMF TO, juiz Allan Martins Ferreira titular da Execução Penal e Membro do GMF, Thiago Sabino, gerente de Alternativas Penais da Secretaria de Cidadania e Justiça, Cláudia Chaves Gestora do GMF TO.
O magistrado de Rondônia representou também o Colégio de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (Conasup-GMF), instituição que é presidente.
GOIÁS
O supervisor do GMF do Tribunal de Justiça de Rondônia esteve também em Goiás. Em visita ao Tribunal de Justiça, foi recebido pelo supervisor do GMF-GO, desembargador Fernando de Mello Xavier, juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, e do assessor do GMF/GO, Leandro Pereira Cardoso. A reunião teve como objetivo discutir o fortalecimento do Conasup.
“Estamos prontos para dar a colaboração necessária para o fortalecimento desse Colégio de Supervisores como forma de trocar experiências e levar adiante os projetos que vêm sendo tocados em cada unidade da federação”, ressaltou o supervisor do GMF-GO, desembargador Fernando de Mello Xavier, ao anunciar que aceitou o convite para atuar como coordenador do Centro-Oeste no Conasup.
Apoio
O presidente do Conasup , desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, agradeceu o apoio do GMF-GO e reforçou que a intenção do Colégio de Supervisores, criado no 3º Encontro Nacional dos GMFs, realizado em agosto, em Porto Velho (RO), é fortalecer as ações que garantam a melhoria do sistema prisional.
O Colégio de Supervisores irá unificar entendimentos dos GMFs e trabalhar junto com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF) e CNJ, visando sempre a reinserção do apenado e do socieducando na sociedade”, enfatizou.
Conasup
Entre os objetivos do Colégio de Supervisores está o aperfeiçoamento e a melhoria da execução penal e das medidas socioeducativas nos Estados e no Distrito Federal, bem como a fiscalização e monitoramento dos respectivos sistemas; a fixação de diretrizes para a fiscalização e para o monitoramento dos respectivos sistemas; e a uniformização de métodos e de critérios administrativos, respeitadas a autonomia e peculiaridades
Assessoria de Comunicação Institucional
com informações de TJGO e TJTO
