A ferramenta desenvolvida pelo Tribunal busca superar a superlotação no sistema prisional
Uma inovação do Poder Judiciário de Rondônia despertou interesse do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN/AC), que enviou representantes a Porto Velho para conhecerem de perto a ferramenta batizada Sistema de Alerta de Ocupação Carcerária (SAOC). A apresentação foi feita pelo coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Bruno Darwich e pelo juiz Renan Kirihata, da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, no último dia 7 de fevereiro, no auditório do Fórum Geral César Montenegro.
Kirihata, membro do GMF, explicou que o SAOC busca fornecer informações gerenciais para a análise de superlotação e combate ao estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras. Segundo o magistrado, o SAOC é uma das ferramentas que podem vir a ser aplicadas nas unidades.
O sistema é baseado na ciência de dados para auxiliar na gestão da lotação prisional, a inovação emite alertas a respeito da ocupação prisional sempre que as unidades estiverem perto ou já superado a capacidade máxima de lotação, desta forma, permitindo que o Poder Judiciário e a administração prisional tomem decisões estratégicas para evitar a superlotação, em alinhamento com a Resolução CNPCP nº 5/2016. O monitoramento é feito em tempo real e os dados são coletados de diversas fontes utilizando modelos que possam prever e identificar tendências e, assim, antecipa a informação para evitar cenários críticos.
As ferramentas podem ser escolhidas, combinadas e adaptadas de acordo com cada realidade em que forem aplicadas. Construído a partir de experiências nacionais e internacionais, o método tem como principal articulador o Judiciário, por ter frequência única nas portas de entrada e saída dos sistemas prisionais.
Para o presidente do Instituto de administração penitenciária (IAPEN/AC), Marcos Franklin Costa e Silva, a alternativa é uma solução fantástica para a gestão e controle de vagas.
Já Gabriela Silveira, da divisão de saúde prisional, aposta na ferramenta para auxiliar na tomada de decisão com relação às ações relativas aos reeeducandos dentro dos pavilhões a fim de melhorar a saúde deles.
Assessoria de Comunicação Institucional
