Nos dias 14 e 15, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo Psicossocial (NUPS), promoveu um curso voltado a profissionais que atuam diretamente na área da infância e juventude. A formação reuniu assistentes sociais e psicólogos do TJRO, majoritariamente das comarcas da capital, além de representantes do interior do estado.
O conteúdo abordado tratou do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, assim como das medidas protetivas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A proposta da capacitação foi aprofundar o conhecimento técnico dos profissionais responsáveis por elaborar pareceres e avaliações que embasam decisões judiciais.
Além disso, promover um diálogo entre o que preconiza as políticas públicas e os instrumentos jurídicos com aquilo que é possível alcançar/executar na prática profissional dentro do espaço do judiciário.
Durante os dois dias de atividade, também foram discutidos aspectos relacionados ao fluxo de trabalho nas comarcas e o papel do Sistema de Justiça na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“A infância deve ser prioridade absoluta, assim como preconiza a Constituição. Voltar o olhar para os processos que envolvem crianças e adolescentes, com resolutividade para esse público, principalmente os que estão em acolhimento institucional é fazer valer essa máxima constitucional. Os analistas em psicologia e serviço social puderam ter uma ampla troca de experiências com o curso. Eles se deparam com situações desafiadoras em seu fazer profissional e é necessário conhecimento técnico”, comentou Camila Scarabel.
O curso foi realizado na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e integra as ações de formação continuada voltadas às equipes técnicas do Poder Judiciário.
Assessoria de Comunicação Institucional
