O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deu mais um passo para o fortalecimento de sua governança institucional com a publicação do Plano Orientador e do Manual de Gestão de Riscos do Poder Judiciário de Rondônia (PJRO). A iniciativa foi formalizada por meio do Ato n.º 2284, publicado em 28 de novembro de 2024.
A implementação do Plano e do Manual reflete o compromisso do TJRO com a modernização de suas práticas administrativas, alinhando-se às diretrizes nacionais de governança e gestão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento orienta magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre as etapas de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos, promovendo maior eficiência e transparência na condução dos processos judiciais e administrativos.
O lançamento desses instrumentos, juntamente com a Resolução n.º 298/2023 que instituiu a Política de Gestão de Riscos, representa um marco estratégico para o tribunal, destacando a adoção de práticas robustas de gestão de riscos para mitigar ameaças e identificar oportunidades que possam impactar a prestação jurisdicional de forma eficiente e segura.
O Plano e o Manual de Gestão de Riscos do PJRO foram desenvolvidos com base em normas internacionais, como a ABNT NBR ISO 31000, e adaptados às especificidades do Poder Judiciário estadual. O material busca não apenas atender às demandas regulatórias, mas também servir como ferramenta prática para o planejamento e execução das atividades institucionais.
Com a publicação, o TJRO planeja realizar oficinas e treinamentos para capacitar servidores, servidoras, magistrados e magistradas na aplicação da metodologia descrita no Manual, garantindo que as práticas sejam incorporadas ao dia a dia do tribunal.
O Plano Orientador e o Manual de Gestão de Riscos estão disponíveis para consulta no portal oficial do TJRO, acessível a todos os interessados em conhecer e aplicar os conceitos apresentados.
Assessoria de Comunicação Institucional