Vigente desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal nº 13.709/2018 tem transformado a maneira como instituições públicas e privadas tratam os dados [...]
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o medicamento à base de canabidiol - além de leite para [...]
Marcada para esta quinta-feira (25), a sessão nº 1836 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será [...]
Marcada para esta quinta-feira (25), a sessão nº 008 da 1ª Turma Recursal Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão [...]
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça alerta sobre ocorrência de golpes envolvendo falsos alvarás físicos.
A CGJ esclarece que, em regra, a [...]
O Poder Judiciário de Rondônia manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça aposentado Lúcio Balbi, ocorrido nesta quarta-feira (24).
Lúcio Teixeira Leite Balbi [...]
Ministro Luís Roberto Barroso também visita o TJRO e a Escola da Magistratura
Com o tema "Como fazer diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo", o ministro Luís [...]
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Em um processo de apuração de irregularidades em entidades de atendimento, a Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de Porto Velho determinou, nesta terça-feira, 23, que o [...]
Marcada para esta quarta-feira (24), a sessão nº 035 da Sessão da 1ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A [...]
