“Ativismo Judicial: Limites e Possibilidades no Direito Brasileiro” é tema de palestra promovida pela Emeron
Nesta quinta-feira, 11 de setembro, às 19h30 no auditório do [...]
Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial
Um ex-policial civil terá que pagar a quantia de dez mil reais, referente à pena de multa civil, aplicada pelo [...]
Mantida sentença que levará acusado a júri em Cacoal
Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao [...]
Último dia de Seminário discute Patrulha que fiscaliza casos de violência doméstica
O segundo dia do Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública”, [...]
Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais
A corregedoria-geral da Justiça de Rondônia, por meio do Provimento nº [...]
Comarca de Santa Luzia do Oeste realiza audiência concentrada em abrigo municipal
Com objetivo de promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e [...]
Câmaras Cível e Especial do TJRO têm 74 processos em pauta nesta terça-feira
Serão 74 processos submetidos a julgamento nesta terça-feira, 2 de setembro de 2014, a partir das 8h30, [...]
Seminário “A Lei Maria da Penha, o Judiciário e a Segurança Pública” começa em Porto Velho
Mais de 350 inscritos, sete palestras e o principal foco: violência contra mulher. Assim [...]
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA CAPITAL
O Juízo da Vara de Execuções Penais acompanha, na qualidade de Corregedor Permanente do Sistema Prisional da Porto Velho, [...]
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