Marcada para esta segunda-feira (06), a sessão Nº783do Tribunal Pleno Judiciário será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão [...]
Decisão foi da 2ª Câmara Criminal
Em sessão de julgamento nesta quarta-feira, 01, membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, por unanimidade, habeas [...]
Marcada para esta sexta-feira (03), a sessão Nº1.134da1ª Câmara Especialserá transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será [...]
Está aberta a oportunidade para quem deseja resolver questões relacionadas a cobranças ou danos materiais de pequeno valor, bem como audiências da área de direito da família (divórcio, [...]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação do município de Guajará-Mirim e confirmou o direito de nomeação e posse a uma candidata [...]
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, participou nesta quarta, 02, da cerimônia de posse dos(as) deputados(as) estaduais eleitos(as) para a [...]
A Justiça de Rondônia reconheceu a prescrição e negou o direito a duas empresas de cobrar uma multa indenizatória por benfeitorias realizadas num terreno público, no município de [...]
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica os Excelentíssimos [...]
Os primeiros julgamentos do ano nas varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho terão início no mês de fevereiro. Ao todo serão 12 julgamentos de crimes contra a vida. As sessões [...]
Marcada para esta quinta-feira (02), a sessão Nº1.752 da 2ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será [...]
