Entre 20 de dezembro de 2022 e 6 de janeiro de 2023, o Poder Judiciário de Rondônia estará em recesso forense. Assim, no Tribunal de Justiça e em todas as comarcas, o expediente normal será [...]
Mais de 80% das ações previstas foram iniciadas ou concluídas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo
Membros do Grupo de Monitoramento e [...]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realizou a sua última sessão de julgamento deste ano de 2022, no dia 13 de dezembro, sob a presidência do desembargador [...]
STJ já decidiu que não se pode confundir improbidade com simples ilegalidade
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia absolveram Zenildo [...]
Marcada para esta sexta-feira (16), a sessão n 137 das Câmaras Criminais Reunidasserá transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão [...]
No primeiro grau de jurisdição, todas as metas foram concluídas
O Poder Judiciário de Rondônia superou metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No primeiro grau de [...]
Rodas de conversa e seminários, além de resolução, mobilizaram servidores (as) e magistrados (as) em torno do tema da diversidade
A diversidade no ambiente institucional foi tema de [...]
Na última semana, em Porto Velho, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas [...]
Acordo garantiu o compromisso do Estado em atender a região que tem quase 800 estudantes
Representantes do Poder Executivo Municipal e Estadual, Ministério Público do Estado, Tribunal de [...]
Marcada para esta quinta-feira (15), a sessão n 1.750 da 1ª Câmara Criminalserá transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será [...]
