Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a sentença do Juizado de Violência [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia altera a competência do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário de Rondônia, com especialização na matéria de superendividamento, instalado pelo [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quinta-feira (21), a sessão n. 1729 da 1ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do [...]
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Marcada para esta quinta-feira (21), a sessão n. 1111 da 1ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do [...]
Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade
Em sessão desta segunda-feira, 18, o Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quarta-feira (20), a sessão n. 117 da Turma Recursal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quarta-feira (20), a sessão n. 553 da 2ª Câmara Criminal será transmitida ao vivo pela internet, no canal do [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quarta-feira (20), a sessão n. 779 da 2ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal [...]
Partes deverão comparecer ao Fórum Geral César Montenegro usando máscaras faciais
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunica aos jurisdicionados e demais interessados que a [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia por meio do Nages - Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambientaldisponibilizou à sociedade a série de vídeos “Direito em Libras”, [...]
