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Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta segunda-feira (21), a sessão n. 765 do Tribunal Pleno Judiciário será transmitida ao vivo pela internet, no canal do [...]
Entre as propostas está a aprovação de uma lei para dispensar a necessidade de ação de execução de pequenos valores
Alternativas para melhorias na cobrança de tributos municipais [...]
Autoridades das duas instituições reforçam parcerias
O procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e o secretário-geral do Ministério Público de Rondônia, Dandy de Jesus [...]
Os processos ativos foram migrados para o PJe
Corregedoria-Geral da Justiça autoriza a descontinuidade do Processo Judicial Digital (Projudi), por meio da decisão nº 221/2022. Os [...]
A primeira reunião periódica da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho do ano de 2022 será realizada no período de 5 a 28 de abril. As sessões terão início às 8h 30min e [...]
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, Dalmo Antônio Bezerra, condenou o Mercado Pago a pagar 600 reais por danos materiais e 10 mil reais por dano moral a uma consumidora que teve [...]
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Porto Velho, 18 de março de [...]
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Marcada para esta sexta-feira (18), a sessão nº 127 das Câmaras Criminais Reunidas será transmitida ao vivo pela internet, no canal [...]
Em reunião técnica realizada nesta quinta-feira, 17, entre os médicos consultores Ana Lúcia Escobar e Juan Villa Lobos, pesquisadores em saúde pública, médicos do Departamento Médico do [...]