Foi publicado o calendário para o exercício de 2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia, abrangendo feriado, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso. As [...]
Na sessão de julgamento de quinta-feira, 4 de novembro, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas [...]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 8 de novembro de [...]
O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho, destinou 17 mil reais para o Projeto Horticultura e Ressocialização na [...]
Sentença do juiz Johnny Gustavo Clemes, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, condenou o Município de Porto Velho-RO a indenizar, por danos morais, uma [...]
Titular da Vara Infracional de Medidas Socioeducativas, Marcelo Tramontini defendeu o fortalecimento dos GMFs nos tribunais
Magistrados e especialistas que atuam na execução penal e de [...]
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Porto Velho, 5 de novembro de [...]
O 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça teve início na quarta-feira, 3 de novembro, na sede do Judiciário estadual pernambucano, no Palácio da Justiça daquele Estado. O [...]
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Porto Velho, 4 de novembro de [...]
Medida se deve à prevenção contra o coronavírus
Marcada para esta quinta-feira (4), a sessão nº 1081 da 1ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do [...]
