Tribunal Pleno Judiciário rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Poder Executivo Municipal
Aprovada no ano passado, a Lei 2.782/2020 que institui a “Política [...]
Consciência sobre o impacto de plásticos no meio ambiente colabora para as decisões de consumo
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
(69) 3309 6199
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Porto Velho, 21 de julho de [...]
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Na sessão de julgamento realizada no dia 15 de julho de 2021, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia acolheram parcialmente o recurso de apelação (n. [...]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis, que determinou ao Estado de Rondônia, em ação [...]
Tribunal Pleno Judiciário julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo MP/RO em face da ALE/RO
O Tribunal Pleno Judiciário julgou, por unanimidade, procedente a [...]
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte. Os desembargadores concluíram que, [...]
