Mesmo durante pandemia, mediação com partes em quatro localidades diferentes foi realizada com êxito
Considerando o Ato Conjunto nº. 009/2020 – PR/CGJ, expedido pelo Tribunal de [...]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 11 de [...]
Magistrados e servidores de dez estados discutiram ações em reunião virtual
Práticas de Justiça Restaurativa junto ao Sistema de Justiça Criminal e Penitenciário e ao Sistema de [...]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão que restabelece os efeitos de liminar deferida nos autos da Ação Civil Pública nº 7029026-68.2019.8.22.0001, em [...]
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, determinou a reintegração aos quadros da Polícia Militar o policial Juarez Souza de Almeida, [...]
Para garantir espaço adequado destinado à realização de atividades ao ar livre e a revitalização da área útil nas instituições de ensino, Juizados Especiais Criminais de Ji-Paraná [...]
A historiadora Nilza Menezes destaca a trajetória do juiz José Julio de Freitas, idealizador da AMB
AO ENSEJO DO DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO, 10 DE MAIO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO [...]
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Porto Velho, 8 de [...]
Uso da tecnologia permite que processos tenham andamento atendendo protocolos de saúde
A exemplo do que já acontece em outras comarcas do Estado, a tecnologia tem auxiliado o Poder [...]