Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, determinou ao Estado de Rondônia e ao [...]
Será, neste sábado (24), a triagem dos moradores do Aponiã que podem regularizar os títulos fundiários por meio do projeto “Escritura na Mão”. A ação acontecerá na Escola Estadual 4 [...]
Acusados de cometerem crimes de relação de consumo e infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em um de seus supermercados em Porto Velho, João Gonçalves Filho e Maria do Carmo da [...]
Aldecir Carleto, condenado a 16 anos e 10 meses de reclusão e 1.031 dias-multas, pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste, pela prática dos crimes de tráfico de [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia entregará para a sociedade ariquemense, no próximo dia 26 de agosto, as instalações do Fórum Edelçon Inocêncio, nova sede do Poder Judiciário no [...]
Alunos das Escolas Estaduais Carlos Drummond de Andrade, Professor Paulo Freire e Presidente Médici, do município de Presidente Médici-RO, participaram, nos dias 21 e 22, das ações do projeto [...]
Em alusão à 14ª Semana Pela Paz em Casa, a comarca de Pimenta Bueno promoveu, na última terça-feira, 20, o I Fórum Pimentense pela Paz em Casa. O evento fez parte da programação local da [...]
Com o propósito de fazer uma radiografia do 1º Grau de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) finalizou a primeira etapa das visitas institucionais às comarcas do interior de [...]
O projeto “Escritura na Mão” vai possibilitar a regularização fundiária de mais de mil terrenos no Bairro Aponiã, Zona Norte da cidade de Porto Velho. A primeira etapa da ação [...]
Os recursos provenientes de penas pecuniárias são essenciais para o benefício de associações e projetos sociais, que trabalham em prol de toda a sociedade. Com isso, a Vara de Execução de [...]
