A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça rondoniense condenou o Estado de Rondônia por danos morais por ter lançado indevidamente o nome de um contribuinte na dívida ativa. A decisão [...]
O prêmio, proposto pelo CIEE, promoverá a troca de experiências positivas e inovadoras. As organizações inscritas serão avaliadas pelos seus estagiários.
O Tribunal de Justiça de [...]
Eleito no último dia 8 de agosto, tomou posse nesta quinta-feira, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, José Antônio Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia e [...]
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio de sua magistratura das áreas criminais, vem punindo rigorosamente, na forma da lei, diante de provas irrefutáveis, pessoas que cometem [...]
Nessa quarta-feira, 12, o Conselho de Sentença (jurados) do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou Jader Henrique Nunes Araújo por homicídio e lesão corporal grave. Ele é [...]
Mais uma Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante será realizada na comarca de Colorado do Oeste, no Cone Sul do Estado de Rondônia, no dia 5 de novembro de 2018, data em que acontecerão [...]
Diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, Conceição Pedrini Pereira
Uma das responsáveis pela criação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) do Tribunal do [...]
Cadastramento vai regularizar lista de municípios que podem receber doações dedutíveis do Imposto de renda.
Fundos municipais de Rondônia que atuem na defesa e garantias dos direitos [...]
A comarca de Cerejeiras, na região do Cone Sul do Estado de Rondônia, realizará mais uma Megaoperação da Justiça Rápida Itinerante, no dia 5 de novembro de 2018. Serão resolvidas causas de [...]
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 12 de setembro, os representantes do Cepem – Centro de Pesquisa em Medicina Tropical, [...]
