“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
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Há quatro anos o Tribunal de Justiça de Rondônia vem investindo em educação no ambiente de trabalho. E essa preocupação tem sido demonstrada com as ações do Programa de Educação [...]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 22 de [...]
Reunião aconteceu em Brasília (DF)
Detalhes da campanha "Declare seu Amor" foram apresentados ao presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, [...]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 21 de [...]
Depois de participar do Seminário Elas por Elas, realizado ontem, 20-08, em Brasília, o presidente do Tribunal de Justiça, Walter Waltenberg, prosseguiu para reunião conjunta entre [...]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (20/8), o Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). [...]
As iniciativas fortalecem o esporte como ferramenta de combate à criminalidade, além de promover o bem-estar físico e a inclusão social
A Vara de Execuções de Penas e Medidas [...]
O caso de uma adolescente de 17 anos, morta em Cerejeiras(RO), é um dos júris em que o Ministério Público pretende provar a ocorrência de feminicídio e foi agendado pelo Judiciário de [...]
Uma agenda com programação iniciada no Seminário Elas por Elas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, no Plenário da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, com discussões de temas [...]