Provimento Conjunto cria Grupo de Apoio para monitorar metas do 1º Grau do TJRO
Servidores do Gruamep vão prestar apoio aos cartórios e gabinetes do Tribunal de Justiça de [...]
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Processos de improbidade administrativa têm prioridade no TJRO
1ª Câmara Especial julgou 54 na sessão de quinta-feira
Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de [...]
Valor dos honorários de defensor dativo deve ser proporcional ao serviço prestado, decide Turma Recursal
A Constituição Federal garante como direito fundamental a prestação de [...]
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Acumulação de cargos públicos gera perda da função e devolução de dinheiro
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em uma Apelação Cível sobre Ação [...]
Corregedoria destaca efeitos de provimento nos Juizados Especiais
O objetivo é baixar o prazo médio de 8 para 4 meses de trâmite
Com o objetivo de racionalizar o rito processual e [...]
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TJRO mantém condenação e determina prisão de cinco réus da “Operação Dominó”
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou os pedidos na Apelação Criminal [...]
Juizado da Infância faz audiências concentradas em abrigos da capital
“Por mais que haja atenção e cuidado, o abrigo não é um lar”. A frase da juíza de Direito Euma Mendonça [...]
